TJSP 25/02/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
2015
de Mattos Me - Defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema INFOJUD (duas últimas declarações) e RENAJUD, mediante
recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ. Aguardese providência por 10 dias. Indefiro o pedido de pesquisa on line, via sistema ARISP, uma vez que a parte requerente não é
beneficiário da justiça gratuita e a diligência é possível à parte, mediante recolhimento de emolumento e requerimento pelo site
www.arisp.com.br. Proceda a inclusão da procuradora indicada. Int. - ADV: CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP), JOSÉ
JULIANO MARCOS LEITE (OAB 313540/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 0004807-09.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004807) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rainha Logistica
Distribuidora e Transprotadora Ltda - Fernanda Pereira da Silva Me - Vistos. A petição retro limitou-se a reiterar o pedido de
expedição de ofícios ao INFOJUD e DETRAN a fim de localizar bens de propriedade da executada, para fins de penhora. Pois
bem, novamente aponto ao exequente que a executada ainda não foi citada, motivo pelo qual o pedido é inoportuno. Mantido,
assim, o despacho de fls. 84. Ademais há anos existe expressa proibição de expedição de ofícios aos órgãos apontados
(Receita Federal e Detran), para fins de pesquisa de endereço e existência de bens, devendo o exequente se valer dos sistemas
eletrônicos disponíveis (INFOJUD e RENAJUD), recolhendo as custas do serviço, conforme previsto no Comunicado nº 170/11
do CSM. Posto isso e considerando que desde setembro de 2013 (fls. 76) o exequente vem sendo intimado a se manifestar
em termos de prosseguimento e não apresentou qualquer pedido efetivo a fim de satisfazer seu crédito, intime-se o exequente,
pessoalmente, a dar andamento no feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0004914-82.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004914) - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymore Credito
Financiamento e Investimento Sa - Geovane Gomes de Oliveira - Manifestar acerca da certidão do oficial de justiça juntado ás
fls.52. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0005117-15.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005117) - Exibição - Liminar - Ana Maria de Freitas de Jesus - Hospital
Santos Dumont - Vistos. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
do débito retro apurado (R$ 2.779,62), sob pena de multa de 10%. Anote, a serventia, a evolução da fase processual no
sistema (execução de sentença). Intime-se. - ADV: RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 218482/SP), ROLANDO
LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP), ANA CRISTINA MARQUES NOGUEIRA (OAB 281184/SP), ANDRESSA MARSON
MAGGIAN (OAB 203770/SP)
Processo 0005295-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005295) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Hermínio Ometto - Lucilene de Oliveira Fonseca - Vistos. Considerando que a ação se acha em fase de execução e
que o exequente não logrou êxito em encontrar bens de propriedade do executado, passíveis de penhora, defiro o pedido retro
e sobresto o andamento do feito nos termos do art. 791, inciso III do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0005314-96.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005314) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Vieira - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e outro - Vistos. Digam
as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Caso contrário, esclareçam se pretendem o
julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência.
Int. - ADV: MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP), JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES
(OAB 301220/SP), RODRIGO ANTÔNIO POSSEBON CAETANO (OAB 213981/SP), MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB
76564/SP), PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (OAB 175315/SP)
Processo 0005633-98.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005633) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Ailton Mariano da Silva - “Manifestar-se acerca do oficio/resposta do IIRGD.” - ADV: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0005657-29.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005657) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Manoel Inacio de Oliveira Filho - Manoel de Paula Correa - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado
Com Cobrança requerida por Manoel Inacio de Oliveira Filho em face de Manoel de Paula Correa. Fixo os honorários devidos
à Advogada das partes no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre a OAB e a Defensoria Pública do
Estado, expedindo-se certidão. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VIVIANE APARECIDA
EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), VANDERLEI MALACO BUENO (OAB 192347/SP)
Processo 0006064-11.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006064) - Outros Feitos não Especificados - Adherbal Ribeiro Avila Banco do Brasil Sa - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 163/166, em homenagem ao princípio do contraditório, manifestese o executado Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. Somente após analisarei e, desde já deixo consignado que, verificada
má-fé será imputada multa. Intime-se. Pindamonhangaba, 02 de fevereiro de 2015. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP)
Processo 0006250-58.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006250) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Luciana Aparecida Correa da Silva - Bradesco Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Caracterizada a hipótese do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Cumprimento de Sentença
requerida por Luciana Aparecida Correa da Silva em face de Bradesco Administradora de Cartões de Crédito. Expeça-se guia
de levantamento em favor da requerente acerca do depósito de fls 129. Após o trânsito em julgado, comunique-se. Inexistindo
custas em aberto, certifique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP), GLENDA
MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP)
Processo 0006293-58.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006293) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sonia M M do Amaral Me - - Claudio de Oliveira - - Elenice Aparecida Rangel de Oliveira - - Sonia
Maria Mendes do Amaral - - Flavio do Amaral - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes acerca do acórdão juntado às fls.
101/106. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP)
Processo 0006644-31.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006644) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Celso Lobo Zuffo Amano - Banco Gmac Sa - Manifestar acerca da contestação apresentada, (TEMPESTIVA). - ADV: ANDRE
LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB 208147/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB
152305/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
Processo 0006739-37.2008.8.26.0445 (445.01.2008.006739) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Maria Aparecida Gonçalves e outro - Vistos. Considerando que não foi dado cumprimento ao determinado a fls.128, uma vez
que a autora limitou-se a juntar procuração aos autos, sem dar prosseguimento ao feito, aguarde-se provocação no arquivo.
Providencie-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º