TJSP 25/02/2015 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
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Residencial das Arvores - Espolio de Claudia de Almeida Guidolini - - Erberte Vital de Sousa - Vistos. Deferido e realizado o
bloqueio on-line via BacenJud, manifeste-se o exequente sobre a resposta positiva (R$ 17,70), ainda que de valor irrisório,
no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS (OAB 218122/SP)
Processo 0038174-15.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038174) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Canto da Natureza - Marcio Andre Lopes de Sousa - - Débora Moreira Santos Lopes Sousa - Vistos. Nomeio perito
avaliador o Sr. José Roberto de Almeida. Intime-o para que estime seus honorários. Int. - ADV: ELISABETE DE JESUS BARATTI.
(OAB 303169/SP), RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0038899-04.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038899) - Monitória - Obrigações - Sociedade Padre Anchieta de Ensino
Ltda - Andrea Gonçalves Cirino - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa de endereço via InfoJud, manifeste-se o interessado
acerca da resposta. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0039019-76.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039019) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Francis Cobrança Ltda Me - - Francisco Franca - Vistos. Deferido o bloqueio on-line via RenaJud, manifeste-se
o exequente sobre a resposta positiva. Intime-se. - ADV: BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULYANA FERREIRA SOUTO (OAB 236842/SP)
Processo 0039290-95.2005.8.26.0309 (309.01.2005.039290) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wilson Jose dos Santos - Banco Itau S/A - - Fox Park Estacionamentos - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on-line via
BacenJud, manifeste-se o exequente sobre a resposta positiva (R$ 43,61), ainda que de valor irrisório, no prazo de cinco dias.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENÊ DE CASTRO VOLGARINI (OAB 161530/SP),
JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP)
Processo 0040454-66.2003.8.26.0309 (309.01.2003.040454) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa S/A - Ciência do desarquivamento. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0042859-65.2009.8.26.0309 (309.01.2009.042859) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Regiane Rodrigues Rossini - Vistos. Ante ao descumprimento do acordo homologado, prossiga-se. Deferida
e realizada a pesquisa RenaJud, manifeste-se o exequente sobre a resposta positiva. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0043281-11.2007.8.26.0309 (309.01.2007.043281) - Procedimento Ordinário - Nadia Aparecida Pereira - Mci
Materiais Cirurgicos e Implante Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 191/192: Defiro a prioridade de tramitação,
anote-se. Deferido e realizado o bloqueio on-line via BacenJud, manifeste-se o exequente sobre a resposta positiva (R$
2.499,37), no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), SEBASTIAO LEITE CHAVES
(OAB 32117/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP)
Processo 0044831-02.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044831) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Fatima Aparecida de Freitas - Bfb Leasing S/A - III D I S P O S I T I V O Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos
contidos na ação de reparação por danos materiais proposta por FÁTIMA APARECIDA DE FREITAS em face de BFB LEASING
S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, I, do
Código de Processo Civil. Deixo de condenar a acionante ao pagamento das custas e honorários advocatícios em razão do
benefício da Justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. (Valor do preparo R$ 106,25. Porte e remessa R$ 32,70
, sendo 1 volume com término às fls.102) - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), ROBINSON ROBERTO
RODRIGUES (OAB 125469/SP)
Processo 0045584-56.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045584) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard S/A - Manifeste-se
o requerente sobre a resposta do ofício juntado às fls. 73. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 2050013-82.1981.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ESPOLIO DE PAULO BURKHARD
- NADILIA DE OLIVEIRA - ADELSON DE OLIVEIRA - - Joao Batista da Silva - Ciência do desarquivamento. - ADV: LUIZ
AUGUSTO (OAB 37914/SP)
Processo 3000300-37.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - HOUDIVAN HARRISON FORMIGONI - Vistos. Deferida e realizada a pesquisa RenaJud, manifeste-se o interessado
acerca da resposta negativa. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 3000377-46.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - ROSELI EDITE DOS SANTOS - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 56. Ante a revelia da parte ré na fase de
conhecimento, despicienda é a intimação para o cumprimento voluntário da sentença. Nesse sentido, o Superior Tribunal de
Justiça já decidiu a respeito, in verbis: RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RÉU REVEL, CITADO PESSOALMENTE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, QUE NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS
NEM APRESENTOU CONTESTAÇÃO. LEI Nº 11.232/05. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ART.
322 DO CPC. 1. O artigo 535 do Código de Processo Civil não resta malferido quando o acórdão recorrido utiliza fundamentação
suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. 2. Nos termos do art. 322 do
Código de Processo Civil, será dispensado da intimação dos atos processuais o réu revel que não constituiu advogado nos
autos. 3. Após a edição da Lei nº 11.232/2005, a execução por quantia fundada em título judicial desenvolve-se no mesmo
processo em que o direito subjetivo foi certificado, de forma que a revelia decretada na fase anterior, ante a inércia do réu
que fora citado pessoalmente, dispensará a intimação pessoal do devedor para dar cumprimento à sentença. 4. Recurso
especial impróvido .(STJ - REsp: 1241749 SP 2009/0121178-0, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de
Julgamento: 27/09/2011, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 13/10/2011) Desta forma, deferido o bloqueio on-line via
BacenJud, manifeste-se o exequente sobre a resposta positiva (R$ 3.373,17), no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 3000418-13.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDDAE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - LEANDRO LOPES DA SILVA - Vistos. Expeça-se carta precatória. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SILVA GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º