TJSP 26/02/2015 - Pág. 55 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
55
Adv(s). Dr(s).: ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA
Requerente(s) : Dra. DENISE PELICHIERO RODRIGUES
SEÇÃO III
Subseção I - Editais
Seção de Direito Privado
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Judiciária
Serviço de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Rua Conselheiro Furtado, 503 5º andar, Liberdade - São Paulo SP CEP: 01511-000
Fone: 33996084
EDITAL de CITAÇÃO de Walter Queiroz Lemes, com prazo de quinze dias, expedido nos autos da Ação Rescisória nº.
0588461-42.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor João Carlos de Jesus e réus Ângela Nogueira Daher
Barbosa, Valdir Donizeti Mendes da Silva e Walter Queiroz Lemes.
A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA RELATORA MARIA LÚCIA PIZZOTTI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se processam
na SJ 3.3.3 Seção de Processamento do 15º Grupo de Câmaras de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, sito no Pátio do Colégio, nº 73, 9º andar, sala 905, os autos da Ação Rescisória interposta por João Carlos de Jesus
para rescindir o v. acórdão proferido pela 29ª Câmara de Direito Privado, nos autos da Apelação nº 1197259-0/4(feito originário
nº 1120/2004) da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, que visava reforma da r. sentença para o fim de julgar procedente a ação,
sendo que o recurso foi improvido pela Colenda 29ª Câmara. FAZ SABER AINDA que em virtude de Walter Queiroz Lemes, réu
nos autos supra mencionados, não ser encontrado no endereço mencionado na exordial e nem nos demais endereços arrolados
no decorrer do processamento desta, bem como das certidões do Oficial de Justiça (fls. 389, 499 e 504), informando diligências
infrutíferas na tentativa de localização, e que se encontra em lugar incerto, foi determinada, às fls. 586, sua citação por edital,
com prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual passará a fluir o prazo de 20 (vinte) dias para que o mesmo responda aos termos da
ação supra, com a advertência de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor,
e se o litígio versar sobre direitos disponíveis, consoante dispõe o art. 285 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital que será afixado e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2015. Eu, Marilda Marcos Soares
Benigno, Escrevente Técnico-Judiciário, digitei e conferi. Visto, Carlos Adalberto Sequini, Supervisor de Serviço da SJ 3.3.3.
MARIA LÚCIA PIZZOTTI
Desembargadora Relatora
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2015
0011945-62.2015.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 4020839-73.2013.8.26.0405; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Osasco;
Interessado: Vagner Catalano; Advogado: Alex Costa Andrade (OAB: 199876/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/02/2015
0012181-14.2015.8.26.0000; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6072; Assunto: Averbação / Contagem
de Tempo Especial; Deprecante: Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo; Interessado: João Paulo Pereira Grejo; Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP) (Causa própria);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/02/2015
0012612-48.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001477-74.2015.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. M. B.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º