TJSP 01/04/2015 - Pág. 1216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1216
ADVOGADO : 307426/SP - Paulo Henrique de Oliveira Romani
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE MOURA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2015
Processo 0000036-91.2015.8.26.0333 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - ANDREA TEREZINHA ARTIOLI MARTINS - Vistos. Fls. 07/21. Independente do cumprimento
do mandado de citação, penhora e avaliação, dê-se vista à exequente para manifestação em relação à exceção de préexecutividade apresentada pela executada. Int.. - ADV: ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP), GUSTAVO FERNANDO
TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP)
Processo 0000083-27.1999.8.26.0333 (333.01.1999.000083) - Arrolamento de Bens - Família - Espólio de Mário Selvio
Artioli e outros - Maria Celidonia Malavasi Artioli - Autos com vista aos inventariantes para manifestação sobre o prosseguimento
do feito, especialmente para darem cumprimento às determinações de fls. 208, sob pena de remessa destes autos ao arquivo
provisório. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 0000119-10.2015.8.26.0333">0000119-10.2015.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Considerando
a ausência e dependentes habilitados junto ao INSS, bem como a concordância dos demais herdeiros e do Ministério Público,
defiro o alvará pretendido, com o prazo de 60 (sessenta) dias, o que faço com fundamento no artigo 269, I do CPC, autorizando
o requerente CLÉBIO DIAS, portador do RG. 41.373.002-5/SSP-SP e CPF. 154.246.228-28, a receber o valor que se encontra
depositado junto à Agência do INSS, referente ao resíduo do benefício previdenciário n. 0148865822-3, pertencente a Maria
Lúcia Braga Dias, falecida em 02.10.2014, que era portadora do CPF nº 154.246.228-28, servindo o presente como Alvará
Judicial. Com o levantamento, o autor deverá depositar a parte pertencente ao menor Lucas em uma conta judicial, em nome
deste Juízo, co provando nos autos, em 15 dias. P.R.I. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000119-10.2015.8.26.0333">0000119-10.2015.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Vistas dos
autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s) alvará(s) de levantamento, assinado(s) digitalmente,
que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: PATRICIA
ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000120-92.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0000119-10.2015.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Considerando a ausência e dependentes habilitados junto ao INSS, bem como a
concordância dos demais herdeiros e do Ministério Público, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 60 (sessenta) dias, o que
faço com fundamento no artigo 269, I do CPC, autorizando o requerente CLÉBIO DIAS, portador do RG. 41.373.002-5/SSP-SP
e CPF. 154.246.228-28, a receber o valor que se encontra junto à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social, referente
à diferença gerada em decorrência da revisão do benefício previdenciário do período de 17.04.2007 a 31.12.2012, que gerou
alteração de renda e atrasados, pertencente a Maria Lúcia Braga Dias, falecida em 02.10.2014, que era portadora do CPF nº
154.246.228-28 e benefício n. 148.865.822-3, servindo o presente como Alvará Judicial. Com o levantamento, o autor deverá
depositar a parte pertencente ao menor Lucas em uma conta judicial, em nome deste Juízo, co provando nos autos, em 15 dia ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000120-92.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0000119-10.2015.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s)
alvará(s) de levantamento, assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000121-77.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0000119-10.2015.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Considerando a ausência e dependentes habilitados junto ao INSS, bem como a
concordância dos demais herdeiros e do Ministério Público, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 60 (sessenta) dias, o
que faço com fundamento no artigo 269, I do CPC, autorizando o requerente CLÉBIO DIAS, portador do RG. 41.373.002-5/SSPSP e CPF. 154.246.228-28, a receber os valores que se encontram depositados junto à Agência da Caixa Econômica Federal,
referente ao saldo FGTS e PIS, pertencentes a Maria Lúcia Braga Dias, falecida em 02.10.2014, que era portadora do CPF nº
154.246.228-28, servindo o presente como Alvará Judicial. Com o levantamento, o autor deverá depositar a parte pertencente
ao menor Lucas em uma conta judicial, em nome deste Juízo, co provando nos autos, em 15 dias. - ADV: PATRICIA ANITA
CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000121-77.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0000119-10.2015.8.26) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - CLEBIO DIAS - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s)
alvará(s) de levantamento, assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000175-43.2015.8.26.0333 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - THAINA PEREIRA DA ROCHA - Ciência
à requerente de que os autos do processo n. 0002054-61.2010.8.26.0333 foram desarquivados e que ficarão em cartório
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