TJSP 01/04/2015 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1443
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) - Marcel Augusto Simon (OAB: 63869/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0003770-67.2013.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Francisco Rocha Junior - Apelado: Jose Reis do Amaral
- Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Claudio Antonio Rocha (OAB: 110782/
SP) - Cinthia Ribeiro do Amaral (OAB: 190179/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0003833-23.2013.8.26.0664/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Telefonica Brasil Sa - Embargdo:
Inez Zaniboni Cubo e outros - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Acolheram parcialmente os Embargos, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Donizeti
Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0003958-79.2010.8.26.0022/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Orley Simon - Embargdo: Super
Cdmd Comercio de Veiculos Automotores Ltda - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP) - Daniel Mechi Brunhara de Oliveira (OAB: 249702/SP) - Elisângela Mendonça (OAB:
297161/SP) - Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0004017-66.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelado: Jovelina
Maria de Souza (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Edgard Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB:
117189/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0004324-92.2012.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Cleuza Cardoso Leite Prado (Assistência Judiciária) Apdo/Apte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Edgard Rosa - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao
recurso da autora.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0004340-55.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Fernando Cesar de Oliveira Martins - Apelante: Ana
Carolina Ferreira e Silva - Apelado: Regina Maria de Souza - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Afastaram a matéria preliminar,
no mérito, deram parcial provimento aos recursos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos Alberto Paulino Ferreira (OAB: 261842/SP) - Fernanda
Alves de Godoi (OAB: 302850/SP) - Ana Carolina Ferreira E Silva (OAB: 284620/SP) (Causa própria) - Ligia Cardoso Arbex
(OAB: 334605/SP) - Fernando Lacerda (OAB: 129580/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0004354-30.2011.8.26.0084/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais - Embargdo: Jose Carlos Gomes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º