TJSP 01/04/2015 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1493
Nº 2049819-18.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Keller
Souza Moraes e outro - Agravado: Agrosan Agricultura e Reflorestamento Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Walter Cesar
Exner - julgaram a ação extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC, e deram o recurso por prejudicado,
com observação, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Alexandre Eppinghaus Varella Jacob (OAB: 100865/RJ) - Christiane Moraes
Lemgruber (OAB: 145623/RJ) - Jose Domingos da Silva (OAB: 39179/SP) - Antonio Flavio Pereira de Oliveira E Silva (OAB:
272603/SP) - Glaice Tommasiello Hungria (OAB: 142320/SP) - Isac Alencar Neri (OAB: 191140/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010905-31.2010.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Engencorp Projetos Construções e Transportes Ltda
e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não conheceram do recurso e determinaram sua
redistribuição à 27ª Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Sandro Magalhães Reis
Albok (OAB: 224605/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0015685-34.2011.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sppatrim Administraçao e Participaçoes Ltda - Apelado:
Condominio Edificio Real Loft - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não conheceram do recurso e determinaram sua redistribuição
à 1ª Câmara da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Artur Abumansur de Carvalho (OAB:
271632/SP) - Lino Eduardo Araujo Pinto (OAB: 80598/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0133469-61.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: G A Galhego & Alvarez Construçoes Empreendimentos
e Participaçoes Ltda - Apelado: Horusti Engenharia e Sistema de Telecomunicaçoes Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não
conheceram do recurso e determinaram sua remessa a uma das Câmaras dentre a 11ª e 24ª e 37ª e 38ª Câmara da Seção de
Direito Privado do Tribunal de Justiça. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Vicente Greco Filho (OAB: 123877/SP) - Marcia Daniela Ladeira (OAB: 141229/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0142906-87.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unicons União Nacional Em Defesa de Consumidores
Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro - Apelado: Auba Automóveis Batatais Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não
conheceram do recurso e determinaram sua remessa a uma dentre as 11ª a 24 e 37ª e 38ª Câmaras da Seção de Direito Privado
deste Colendo Tribunal de Justiça. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Raimundo Flores (OAB: 258994/SP) - Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Nº 0146249-91.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unicons - União Nacional Em Defesa de Consumidores
Consorciados e Usuários do Sistema Financeiro - Apelado: Toriba Veículos Ltda (Não citado) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - não
conheceram do recurso e determinaram sua remessa a uma dentre as 11ª a 24 e 37ª e 38ª Câmaras da Seção de Direito Privado
deste Colendo Tribunal de Justiça. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º