TJSP 01/04/2015 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1780
Processo 0001425-74.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001425) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Sergio
Fabiano Goncalves - Antonio Jose Fresche - - Osvaldo Freschi - - Angela Maria Aparecida Freschi Vidoto - - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - - Izilda Odete Freschi Chimaid - - Elaine Cristina Chinaid Morita - - Ricardo Chinaid - Declaro encerrada a
instrução. Concedo à cada parte, iniciando-se pelo autor, o prazo de 10 dias, para o oferecimento de alegações finais. - ADV:
ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), FERNANDO FELIPE ABU
JAMRA (OAB 218727/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0002129-53.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - FRANCISCO AGUINELO VIDOTTO - - ANTONIO CARLOS VIDOTTO - Vistos. Com base no
artigo 601 do Código de Processo Civil, tendo o executado resistido, injustificadamente, à ordem judicial (art.600, III, do CPC)
constituindo essa atitude ato atentatório à dignidade da justiça, aplico-lhe a multa de 20% sobre o valor do débito indicado,
que será revertido em proveito da credora. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002510-37.2009.8.26.0368 (368.01.2009.002510) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundo de
Investimentos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Wanderley dos Santos Vieira - - Creusa Alves Vieira - Fls.417: defiro.
Aguarde-se por 30 dias. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP)
Processo 0003155-86.2014.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Bancários - Expedito Pinto de Andrade - Resolve Facil - Parana Banco SA - - Banco Daycoval - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda movida por EXPEDITO PINTO
DE ANDRADE e, por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. Revogo a liminar concedida a fl. 37. Oficie-se. Pendente de julgamento eventual recurso de agravo de
instrumento, comunique-se ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Caracterizada a litigância de má-fé, incompatível,
ao meu sentir, com a Lei 1060/50, revogo a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor e, em razão da sucumbência, o
condeno no pagamento das custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 15%
sobre o valor atualizado dado à demanda. Ainda, em virtude da litigância de má-fé, condeno o requerente, nos termos do art. 18
do CPC, a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor do Estado, mais indenização à parte adversa, que
teve de contratar advogados, tirar cópias, protocolizar petições, etc, que fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa.
P.R.I.C. (Preparo valor R$949,39 - DARE Cód.230-6, despesas de remessa e retorno, no caso de recurso R$32,70 por volume (3 volume(s)) Guia FEDTJ Cód.110-4) - ADV: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JENIFFER MARIA DORIGAN
(OAB 263055/SP), MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS (OAB 198088/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB
332267/SP), MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MARCIO
ALEXANDRE CAVENAGUE (OAB 27507/PR)
Processo 0003971-68.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.B. - L.A.B. - Os
argumentos lançados na certidão da oficiala de fls.48 não se mostram suficientes a inibir o cumprimento da ordem judicial.
Desentranhe-se, pois, o mandado para o cumprimento da penhora, ficando autorizado, desde logo, eventual arrombamento e
reforço policial. Adite-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 0004337-78.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004337) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Claudio Fabricio Saraiva e outros - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o patrono do autor, tendo em vista o
desarquivamento do feito, que permanecerá em cartório , por 10 dias . - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0004494-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004494) - Monitória - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda - Ivo
Ramos Me - Vistos. Providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD e, acaso positiva, proceda-se ao imediato
bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. (Realizada a pesquisa, a mesma resultou positiva e
houve o bloqueio do veículo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito). - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA
DE TOLEDO (OAB 117715/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), SHEILA DAIANE LAMPA (OAB 315135/SP)
Processo 0004510-34.2014.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
CONDOMINIO SANTA IRENE - ARNALDO LINDOLPHO - Manifeste-se o Réu nos termos do artigo 398 do CPC. - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0004907-93.2014.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F.O.S. - S.R.S. Manifeste-se o patrono da exequente em termos de prosseguimento tendo em vista os resultados das pesquisas sobre endereço
juntados aos autos. - ADV: FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI
DA SILVA (OAB 341270/SP)
Processo 0004922-62.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Edson
Sebastiao Goncalves Leite - - Izilda Aparecida Decresci Mussato - - Jose Rubens Vertuan - - Maria Alice Cataneo Stegani - Nelson dos Santos - - Wagner Stegani - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.482: defiro. Aguarde-se por 15 dias. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0005162-22.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005162) - Procedimento Sumário - Nota de Crédito Comercial - Auto
Posto Pignatta Ltda - Pelloso Transportes Ltda Me - - Daniella Casaletti Pelloso e outro - Os embargos de terceiros foram
definitivamente julgados (improcedentes). Manifeste-se a exequente. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º