TJSP 01/04/2015 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1814
Processo 1001137-89.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLAUDENIR PASSADOR
- Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por CLAUDENIR PASSADOR em ambos os efeitos, porquanto satisfeitos
os presupostos de admissibildade. Às contrarrazões, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INS, no prazo legal. Após,
apresentada a resposta pelo recorrido, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª
Região, com as nosas homenagens. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001143-62.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita Maria de Souza
Galego - Ciência da juntada do procedimento administrativo. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 10 dias. Intimem-se.
- ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001156-61.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - JOSE
NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SPED - Vistos. Especifiquem as partes,
justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca
do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil.
Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV: JEBER JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP), JOAO
PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP)
Processo 1001167-27.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MEBRÁS METAIS
DO BRASIL LTDA - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento, pelo autor, do valor
depositado (fls.98), incumbindo-lhe acompanhar a disponibilização do documento no processo digital, independentemente de
nova intimação. Intime-se o executado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da
dívida. Transitada esta em julgado, e satisfeitas as custas finais pelo executado, ou inscrita a dívida, arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO PASOTI MONFARDINI (OAB 184757/SP)
Processo 1001171-30.2014.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BRUNO
DA SILVA SOUZA - G5 EVENTOS - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob
pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de
conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse.
Int. - ADV: FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP), JEAN FERNANDO PONTIN (OAB 36336/PR)
Processo 1001171-64.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - Pedro Vicente Vieira - O que consta dos autos
é que o veículo em questão teria sido objeto de busca e apreensão (fls.59). Sabe-se, outrossim, que o departamento de trânsito
não dispõe de meios para localiza-lo. Aguarde-se por 5 dias eventuais requerimentos. No silêncio, tornem para extinção. Int. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1001186-96.2014.8.26.0698 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - MARIA CICERA CRUZ - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido inicial e determino a expedição de alvará, conforme requerido, com o prazo de 30 dias. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI
(OAB 190238/SP)
Processo 1001189-51.2014.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.V.A.M. - M.C.F.M.
- Defiro a gratuidade ao executado. De se ver que se trata de rito executório no qual as alegações devem ser demonstradas
de plano, sem margem para dilação probatória, a qual, assevere-se, é apropriada para o rito ordinário somente, como repisado
pelo Ministério Público. Todavia, ante o reconhecimento, pela exequente, de que foram quitados os débitos até janeiro de 2015,
inclusive, defiro ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar nos autos o pagamento das pensões alimentícias dos
meses de fevereiro e março, sob pena de prisão civil. Intime-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP),
SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP)
Processo 1001190-70.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDAÇÃO
APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - Requerente manifestar-se sobre o prosseguimento, tendo a pesquisa RENAJUD resultado
NEGATIVA (fls.122). - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 1001220-08.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.C. - E.J.C. - Fls.
81: atualize-se o valor do débito. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP), SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 23/03/2015
PROCESSO :0000238-40.2015.8.26.0698
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 09/2015 - Pirangi
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: G.S.O.
VARA:VARA ÚNICA
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