TJSP 01/04/2015 - Pág. 2243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
2243
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0009480-66.2011.8.26.0438 (438.01.2011.009480) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Paulo Antonio Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2011/001016 Vistos. Ciente da R. Decisão
monocrática que deu provimento ao recurso da parte autora. Cite-se o requerido dos atos e termos da ação, para querendo,
contestá-la no prazo de sessenta (60) dias. Intime-se. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), CLAUDIO DE SOUSA LEITE
(OAB 148815/SP), SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 284869/SP)
Processo 0009480-66.2011.8.26.0438 (438.01.2011.009480) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Paulo Antonio Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação
em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FARC15000470045 MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DESTA
CONTESTAÇÃO .- FLS.80/92 - ADV: CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/SP), SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
284869/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0010275-38.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010275) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Josefa Pereira
Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2012/001227 Vistos. Tendo em vista a inercia da autora, homologo,
o cálculo de fls. 105/106, nos autos da ação de aposentadoria por idade em que JOSEFA PEREIRA MONTEIRO move em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para que produza seus jurídicos efeitos. Decorrido o prazo sem
manifestação, certifique o decurso do prazo para recursos e requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº. 154/06
do Conselho de Justiça Federal. Antes, porém, informe o(a) autor(a): a) número de meses exercícios anteriores; b) deduções
individuais; c) número de meses exercício corrente; d) ano exercício corrente; e) valor exercício corrente e d) valor exercícios
anteriores. Após, feito o depósito, intimem-se as partes a se manifestar. Intime-se. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS),
LUCIANE ISHIKAWA NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP)
Processo 0010387-07.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010387) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Julia
Maria Teixeira - São Paulo Previdência Spprev - Ordem: 2012/001246 Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 153/168
em ambos os efeitos. Intime-se a apelada-autora para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, São Paulo, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/
SP), VALDERI CALLILI (OAB 114070/SP)
Processo 0010573-98.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010573) - Cumprimento de sentença - Kamila Zacheu Carraretto
Transportes Me - Helena Carvalho Pegoraro - Ordem: 2010/001286 Vistos. A autora é beneficiaria de justiça gratuita. Providencie
a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme abaixo: O cálculo atualizado do débito. Após, defiro a pesquisa pelo sistema
BACENJUD. No caso de bloqueio “on line” dê-se ciência ao credor e intime(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de quinze (15)
dias, se quiser(em), oferecer(em) impugnação, observando a limitação à matéria enumerada no art. 475-L, do CPC. Decorrido
o prazo sem o devido cumprimento do acima determinado, certifique a serventia e INTIME-SE o(a) autor(a) pessoalmente, por
mandado ou carta precatória, para vir dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III
do CPC). Intime-se. - ADV: ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), JOCILEINE DE ALMEIDA BARON (OAB 145695/SP)
Processo 0010757-25.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010757) - Procedimento Sumário - Rodrigo Apparicio Medeiros - Fabia
de Freitas Amorim - Ordem: 2008/001323 Vistos. Fls. 317/318: Defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD. No caso de bloqueio
“on line” dê-se ciência ao credor e intime(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de quinze (15) dias, se quiser(em), oferecer(em)
impugnação, observando a limitação à matéria enumerada no art. 475-L, do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO BERGAMASCHI
FILHO (OAB 19791/SP), JULIANE MORIMATSU ZAIDAN BLECHA (OAB 130092/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB
191055/SP)
Processo 0010757-25.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010757) - Procedimento Sumário - Rodrigo Apparicio Medeiros - Fabia
de Freitas Amorim - Bacen Jud Negativo Juntado MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA PESQUISA DE FLS. 321/322. ADV: JULIANE MORIMATSU ZAIDAN BLECHA (OAB 130092/SP), JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP), RODRIGO
APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)
Processo 0010764-07.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Laura Carminatti Catalani
- - Espolio de Americo Beber - Banco do Brasil S/A - Ordem: 2014/002168. Vistos. Intime-se a autora para apresentar réplica
à impugnação. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS DA ROCHA (OAB 304405/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB
118075/SP)
Processo 0010815-23.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010815) - Monitória - Cheque - Supermercados Luzitana de Lins Ltda
- Jaqueline Aparecida Passini - Ordem: 2011/001147 Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
abaixo: Cálculo atualizado do débito. Após, defiro a pesquisa pelo sistema BACENJUD. No caso de bloqueio “on line” dê-se
ciência ao credor e intime(m)-se o(s) devedor(es), para no prazo de quinze (15) dias, se quiser(em), oferecer(em) impugnação,
observando a limitação à matéria enumerada no art. 475-L, do CPC. Decorrido o prazo sem o devido cumprimento do acima
determinado, certifique a serventia e INTIME-SE o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir dar
andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV: KARHINA
RHEINLANDER (OAB 190690/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0010925-90.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010925) - Embargos à Execução - Recuperação judicial e Falência Companhia Açucareira de Penápolis - - Celso Viana Egreja - - José Silvestre Viana Egreja - - Mário Aluizio Vianna Egreja - Alcindo
Antonio Torrezan - Ordem: 2009/001347 Vistos. Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por mandado ou carta precatória, para vir
dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPC). Intime-se. - ADV: MATHEUS
PARDO LOPES (OAB 205152/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), LEANDRO INOCENCIO TORREZAN (OAB
262098/SP)
Processo 0011102-78.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - EDIMILSON FERREIRA - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - Ordem: 2236/14. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos,
o acordo celebrado entre as partes de fls. 89/90; Em consequência, JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes acima
mencionadas, com amparo no artigo 269, III do CPC. P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP)
Processo 0011333-81.2009.8.26.0438 (438.01.2009.011333) - Cumprimento de sentença - Gumercindo Rodrigues da Silva
- Roberto Flausino Munhoz Pereira - Ordem: 2009/001396. Vistos. Fls. 180/184: Recolhidas às diligências do Oficial de Justiça,
expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo nº. 0012687-78.2008 da 2ª. Vara local. Intime-se. - ADV: FÁBIO
RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0011930-55.2006.8.26.0438 (438.01.2006.011930) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Eliana de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2006/002305 Vistos. Tendo em vista a
concordância da autora (fls. 401/404), homologo, o cálculo de fls. 408, nos autos da ação de aposentadoria por invalidez em
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