TJSP 01/04/2015 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
23
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000548-91.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - JOSE
SANTO REVOREDO - ME e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 89/90. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000548-91.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - JOSE
SANTO REVOREDO - ME e outros - Vistos, 1-Fls. 92: a notificação foi recebida por pessoa aparentemente estranha à lide. 2- O
STJ consolidou que a citação pelo correio exige a assinatura do recibo pelo citando. A Súmula 429, editada pelo órgão Especial
do E. Superior Tribunal de Justiça em 17/03/2010, publicada no DJE em 13/05/2010, trouxe a seguinte ementa: “A citação
postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento.” 3-Ainda neste sentido, o parágrafo único do artigo 223 do CPC,
1ª parte, dispõe que a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o
recibo. Prossiga-se. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000657-08.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A e outro - JOÃO CARLOS VOLPIN ME - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor
para: ( X ) manifestação acerca da pesquisa RENAJUD (fls. 91). Ibitinga, 31 de março de 2015. Eu, _______, Ronaldo Amorim
Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), PRISCILA MARTINS
CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 1000671-55.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CAMILA BENTO
LONGHINI VEÍCULOS e outro - Itaú Unibanco S/A - Vistas dos autos ao embargante para: Manifestar-se sobre a impugnação
aos embargos. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/
SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP)
Processo 1000754-71.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - COMÉRCIO DE JÓIAS FONSECA
LTDA - ME - KRB BRASIL COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA - ME - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO
o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas, na forma da lei.
Oportunamente, preparados e arquivem-se. Comunique-se a presente decisão ao Cartório de Protestos de Letras e Títulos da
comarca de Ibitinga. PRIC - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), FERNANDO EMANUEL DA FONSECA
(OAB 154916/SP)
Processo 1000977-58.2014.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento - Benfeitorias - DENIS ROGER MARQUES COUTO
- CRISTIANE BARBI - Vistos, Mantenho a decisão de fls. 40 por seus próprios fundamentos legais. Nesse sentido: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Notificação judicial -Juízo “a quo” que determinou a notificação por edital -Meios de localização que não foram
esgotados -Impossibilidade - Necessidade de expedição dos ofícios de praxe - Notificação por edital que é medida excepcional
- Decisão reformada Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 2180557-60.2014.8.26.0000, rel. JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS - 2ª Câmara de Direito Privado j. 04.11.2014). Defiro a expedição de ofícios bem como as consultas on line requeridas
a fls. 42, devendo, haver, por primeiro, o recolhimento das despesas de impressão de documentos em relação aos documentos
eletrônicos. Int. - ADV: ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 1001199-26.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - MILENI EUGÊNIO FERRI REVOREDO e outro - Vistos, Cite-se o requerido José Santo Revoredo
nos endereços indicados a fls. 180. Prossiga-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001658-28.2014.8.26.0236 - Liquidação Provisória por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - NANCI
CHADDAD RAINERI - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC, recebo o recurso de fls.
293/330 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária,
remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1002507-97.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A INDUSTRIA TEXTIL RAPHURY EIRELI e outro - Vistos. Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e
Comunicado CSM 2195/2014, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 96. Com a resposta,
diga a exequente . Defiro a expedição de ofício à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), conforme requerido a fls. 96.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003063-02.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROMESSIAS COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - WANDA CÉLIA MARGADONA e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestação acerca da pesquisa BACENJUD (fls. 65/67). Ibitinga, 31 de março
de 2015. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GENESIO BALBINO JUNIOR
(OAB 337793/SP)
Processo 1003087-30.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
FERNANDES LTDA - VALQUIRIA RODRIGUES LARANJEIRA M.E. e outro - Vistos. Compulsando os presentes autos observo
a efetivação de penhora (fls. 27). Esclareça, a requerente, o pedido formulado a fls. 45. Prazo para esclarecimentos: 10 dias.
Int. - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP)
Processo 1003207-73.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - OFICINA MECANICA PIOLIM LTDA.
- ME - OZÉIAS FERNANDES - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestação acerca da pesquisa BACENJUD (fls. 39/41). Ibitinga, 31 de março de 2015. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro
da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1003238-93.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- VINICIUS CAPORICE - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x )
manifestação acerca da pesquisa BACENJUD (fls. 33/34). Ibitinga, 31 de março de 2015. Eu, _______, Ronaldo Amorim Ribeiro
da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1003300-36.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERCITRUS
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS - GERALDO OLIMPIO ALBANO - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1003349-77.2014.8.26.0236 - Monitória - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA - JENIFER CRISTINA
ANDRADE DO PRADO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º