TJSP 01/04/2015 - Pág. 2393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
2393
Processo 1005019-87.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.G. - - R.S.G. - Manifestem-se as partes sobre o
laudo pericial (fls. 58/59). - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1005051-92.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - ADEMIR JOSÉ PAPA - VANISE PAPA - MARLENE
MARIA FERRO PAPA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 4/5, feita nestes
autos de Inventário sob nº 1005051-92.2014, dos bens deixados por marlene maria ferro papa, julgando-a boa, firme e valiosa
e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO PEDRO DA
FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 1005363-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.G. - I.N. - C.N. - A.R.N. - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício de fls. 57, nos termos do item “2” da manifestação do MP de fls. 83. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1005649-46.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.N. - I.N. - - A.C.N. - Vistos.
Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB
237005/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1006217-62.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.F. - E.A.G.F. - N.A.F. - Vistos. Intime-se o executado conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB
290238/SP)
Processo 1006695-70.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.S.M. C.A.R.M. - Vistos. Fls. 60: Expeça-se nova certidão conforme requerido. Int. - CERTIDÃO EXPEDIDA - ADV: FERNANDO
COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 1007134-81.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - E.B. - Digam sobre o estudo social de
fls. 223/229. - ADV: FLÁVIA NEGRI FAVARIM (OAB 280442/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), JOSE ANTONIO
CHIARELLI (OAB 62502/SP)
Processo 1008567-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.C. - A.G.C.P. M.S.P. - Vistos. Fls. 83: Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo, conforme requerido. Int. - ADV: THAIS JANAINA
TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP)
Processo 1008647-84.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B. - M.P.S.
- F.S.B. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido a fls. 70. Esclareça a exequente se o débito foi
integralmente quitado, no prazo de 5 dias, sendo o silêncio interpretado afirmativamente. Em seguida, dê-se nova vista ao MP.
Int. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
Processo 1008950-98.2014.8.26.0451 - Outras medidas provisionais - Guarda - L.A.R. - - E.Z. - L.G.P. - Vistos. Homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas parte (fls. 113/115 e 133/135), extinguindo o processo, com
julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas eventuais
custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1008953-53.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.F. e outros
- N.F. - Vistos. Fls. 151: Concedo o prazo solicitado. Em relação ao pedido de penhora “on line”, apresentem os exequentes,
primeiramente, cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), LUCIMARA FERNANDES
(OAB 321116/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1008996-87.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.B.S. - R.C.S. - Reinaldo Cesar Spaziani Para a intimação das partes para a audiência de tentativa de conciliação é necessário o recolhimento das diligências do Oficial
de Justiça no valor de R$ 63,75 para cada intimação. - ADV: REINALDO CESAR SPAZIANI (OAB 168630/SP), EDUARDO
ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
Processo 1009668-95.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- A.L. - L.L. - Vistos. Fls. 104: Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido e, em seguida, arquivem-se os autos. ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP)
Processo 1009862-95.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.S.P. - M.M.P. - Vistos. Manifestese o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO (OAB 118641/SP),
OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 1010130-52.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.C. - A.C.C. - Vistos. Concedo
a gratuidade ao réu, anotando-se. Diante da concordância do autor com a proposta do réu formulada na contestação, homologo,
para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com
base no art. 269, III, do CPC. Oficie-se, com urgência, à empregadora. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas
eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO (OAB 6756/AL), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010157-35.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSE CARLOS ALCAZAR FRIAS - ANTONIO ROBERTO ALCAZAR FRIAS - - AMELIA DE JESUS FRIAS DE MOURA - - Maria Aparecida Alcazar Frias dos Santos
- - RENATO ALCAZAR FRIAS - LEONCIO ALCAZAR FRIAS - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 5/6, feita nestes autos de Arrolamento sob nº 101015735.2014, dos bens deixados por leoncio alcazar frias, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se
FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 123577/SP)
Processo 1010179-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S. - J.A.S.F. - Vistos.
Fls. 95/97: Ciência às partes e ao MP. Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DPE em
100% do valor da Tabela, expedindo-se certidão(ões). Em seguida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES
STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB
285075/SP)
Processo 1010191-10.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - FABIANA GONÇALVES PEREIRA - NEDEVAL
GONÇALVES PEREIRA - Vistos. Sobre a petição de fls. 57 manifeste-se a inventariante. Em seguida, dê-se nova vista ao MP.
Int. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 1010633-73.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.L.S. - A.V.S.
- Vistos. Atenda a exequente ao solicitado pelo MP a fls. 62. Em seguida, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: JOEDIL JOSE
PAROLINA (OAB 69921/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB 121659/SP)
Processo 1010802-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.B.G. - L.D.V. - Vistos. Cite-se o réu por
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