TJSP 01/04/2015 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
2413
de Direito - ADV: WAGNER BINI (OAB 123464/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), JANEFER
TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP).
Processo 0027735-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027735) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Wilson dos Santos Acunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/004068 Vistos. Remetam-se os autos ao
E. Tribunal de Justiça para o reexame necessário. Intime-se. Piracicaba, 08 de janeiro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO
(OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0029637-55.2010.8.26.0451 (451.01.2010.029637) - Procedimento Ordinário - Instituto de Previdencia e
Assistencia Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - Jose Renato Boaratti - Ordem nº 2011/003568 Vistos. Recebo
a apelação do requerido, de fls.481/483, em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL
(OAB 232927/SP).
Processo 0037923-51.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037923) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdencia Spprev - Julia Machado de Toledo - Ordem nº 2013/000014 Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 3002640-76.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - ANTONIO MARCOS PADOVEZE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/002973 Vistos. Fls.226/227: Diga o Município com urgência. Intime-se.
Piracicaba, 30 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA
(OAB 193534/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 3007599-90.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Vecol Veículos Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/005789 Vistos. Recebo a apelação
da autora, de fls.113/124, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
(OAB 74389/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 3008663-38.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marlene Pereira de Almeida
- Município de Piracicaba - Ordem nº 2013/005879 Vistos. A preliminar arguida pelo requerido se confunde com o mérito e com
ele será apreciada. Não havendo outras questões premilinares a serem resolvidas e, tampouco irregularidades a serem sanadas
ou vicios que maculem o processo, dou o feito por saneado. Fixo os pontos controvertidos principais: 1) a demonstração que o
agravamento da enfermidade da autora, deu-se por culpa dos agentes do requerido, devido aos erros de diagnostico da doença
quando dos primeiros atendimentos a ela na U.P.A. Municipal; 2) o nexo de causalidade entre a conduta do requerido e o dano;
3) os danos morais. Defiro a produção de prova pericial. Oficie-se ao Imesc requisitando designação de data e hora para os
exames. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes tecnicos, no prazo de 10 dias. Instrua-se o oficio ao IMESC
com cópia da inicial e documentos, quesitos das partes e demais manifestações. A colheita de prova oral será oportunamente
realizada, se necessário. Intime-se. Piracicaba, 28 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV:
JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP), JURACI INES CHIARINI
VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 3012675-95.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Hilda
Coelho Macedo - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 10430/13 - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, qual o setor
da municipalidade deverão ser requisitadas as testemunhas arroladas as fls. 88. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB
121103/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP),
GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 3013927-36.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004221-47.2012.8.26.0053 - 8ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP) - ARINA DA SILVA PONTES - Dione Barros Zen e outros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2013/010658 Vistos. Fls.764/771: Ciência às partes da decisão do
Agravo impetrado. Aguarde-se o trânsito em julgado do mesmo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/
SP).
Processo 3016055-29.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Eunice Alves de Almeida Boyher - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Processo nº 13987/13. Ciência às partes sobre
Ofício nº 0002205/03/2015 do IMESC (juntado às fls. 130 dos autos), informando sobre designação de perícia: A Sra. EUNICE
ALVES DE ALMEIDA BOYHER deverá comparecer ao IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE
SÃO PAULO, situado na RUA BARRA FUNDA, Nº 824, BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP, para realização de perícia médica
designada para o dia 23/09/2015, AS 10:15 HORAS, munido de documento de identificação, original e com foto, sem o qual não
será atendido, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Devendo comparecer ao local com 30 minutos de antecedência.
- ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 4005715-09.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - W.G. - W.G.F. - - M.P. - Ordem nº 2013/005978 Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada sendo
requerido, arquivem-se os autos com a anotações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 08 de janeiro de 2015. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUIZ PAULO VIVIANI (OAB 251630/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA (OAB 241843/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º