TJSP 01/04/2015 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
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CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2015/000689-4, em 27/01/15, dirigi-me ao endereço
fornecido, e aí sendo INTIMEI ANTONIO MARQUES FERNANDES, por todo o conteúdo do mesmo mandado, do que bem ciente
ficou, aceitando a contrafé, firmando o presente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1003644-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO MARQUES
FERNANDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003770-67.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - CELIA APARECIDA FERNANDES DA
SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 4000561-73.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.C.G. - C.H.C.G. - Vistos, Intime-se, pessoalmente,
a procuradora da Fazenda, para manifestação nos autos. Int. - ADV: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP)
Processo 4000804-17.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WELLINGTON FERREIRA
DA SILVA MACEDO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistas dos autos às partes para:
Cientificá-los do agendamento da perícia para 08/09/2015 às 08:00 horas - Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/
SP. Levar documento de identificação original e com foto. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), LUCIANO RODRIGO
FURCO (OAB 196058/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2015
Processo 0000806-84.2015.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.P. - J.O. - A.A.F. - Vistos. Trata-se
de pedido de restituição de coisa apreendida, qual seja, 01 moto Honda/CG 150 Titan KS, ano/mod 2008/2008, cor cinza,
placa DYU 4982/SP, Chassis 9C2KC08108R131654, renavan 955086876, em nome de Diego Rodrigo de Oliveira. É caso de
deferimento. Conforme bem salientado pelo representante do Ministério Público às fls. 13 do pedido de restituição em apenso,
cujos termos foi ratificado às fls. 09 destes autos, não há qualquer indício nos autos principais que o bem em questão seja
produto de crime, tampouco que tenha sido utilizado para prática de delito. Diante do exposto, defiro o pedido de restituição do
bem apreendido pertencente ao requerente (descrito às fls. 24/25 dos autos principais), com isenção das despesas de pátio,
observadas as formalidades administrativas de praxe. Expeça-se o necessário para a liberação do bem. Int. - ADV: CLAUDIO
JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0002437-97.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.R.O.C. - - C.R.S. e
outro - Vistos. Trata-se de novo pedido de Liberdade Provisória formulado pelo Dr. Vander F. A. de Mendonça, em prol do réu
CÉLIO ROBERTO SILVERIO. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 11). Não há inovação fática
que faça desaparecer os motivos que ensejaram a prisão preventiva do denunciado. Pelo exposto, mantenho a decisão de fls.
53/53Vº (apenso - auto de prisão em flagrante) e INDEFIRO novamente o pedido. Prossiga-se nos autos principais. Intime-se. ADV: VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
Processo 0002437-97.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.R.O.C. - - C.R.S.
e outro - Vistos. Conforme bem explanado na cota Ministerial de fls. 183, o pedido de fls. 168/172 deverá ser requerido no
âmbito administrativo, devendo ser acionado o Poder Judiciário somente em caso de indeferimento. Ante o exposto, deverá o
réu CÉLIO ROBERTO SILVÉRIO requerer sua transferência junto à Secretaria de Administração Penitenciária, sendo que, em
caso de já haver pedido neste sentido negado administrativamente, deverá juntar aos autos a respectiva negativa. Int. - ADV:
VANDER FRANCISCO ASSUMPÇÃO DE MENDONÇA (OAB 253498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2015
Processo 0003623-58.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. M.R.B.J. e outro - Fica intimado o defensor do réu Jonathan Cesar Rachid, para que apresente Defesa Previa, no prazo legal.
- ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEILLY KALINNY CHAVES FEITOSA MOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º