TJSP 06/04/2015 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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pagamento implicará no acréscimo de multa de 10%. Int. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP), CHRISTIANE
SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 0001476-07.2014.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - EDMILSON DUARTE - (Int acerca do depósito de fls. 85, no valor de R$500,00) - ADV: KALLEB
GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 335538/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), EDMILSON NORBERTO
BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0001519-07.2015.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Fiat S/A - Vistos. Emende o autor a petição
inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a mora do requerido nos termos do artigo 2º, § 2º do
Decreto 911/69, uma vez que o documento de fls. 14 encontra-se em desacordo com a legislação vigente. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001537-28.2015.8.26.0318 - Exibição - Medida Cautelar - Liliani Della Libera Meira - Vistos. Visando a apreciação
do requerimento tendente à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie o autor, no prazo de dez
dias, a vinda aos autos de informações e prova a respeito da atividade profissional exercida, os rendimentos mensais líquidos e
as despesas ordinárias, bem como a propriedade de bens imóveis e veículos, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCO
AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0001799-46.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001799) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - (Into autor para manifestar-se, em 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento) - ADV:
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0002127-73.2013.8.26.0318 (031.82.0130.002127) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
Francisco Farias Moreira - Vistos. 1- Indefiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 dias, conforme requerido às fls. 78.
2- Assim e considerando que o feito já se arrasta por quase dois anos, intime-se o requerente, pessoalmente, para que promova
o regular andamento do feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUCIANA MARIA
BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 0002168-11.2011.8.26.0318 (318.01.2011.002168) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Vania Regina Zanoni - (Int acerca do ofício do SERASA de fls. 161) - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI
(OAB 188688/SP), VERALI BARBI (OAB 143850/SP)
Processo 0002280-19.2007.8.26.0318 (318.01.2007.002280) - Separação Consensual - Dissolução - M.I.M.S. e outro - (Int
acerca do ofício do CRC de Independencia/CE, de fls. 62) - ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), DENIS
FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0002678-19.2014.8.26.0318 (apensado ao processo 3007201-57.2013.8.26) (processo principal 300720157.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.J.V.B. - I.N.V.B. - Ante o
exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS para reduzir
o valor do débito exequendo em R$ 200,00, referente à pensão alimentícia vencida em outubro de 2013, e extingo o processo,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sucumbentes reciprocamente, cada qual arcará com os honorários
dos respectivos patronos. Custas ex lege. Comunique-se nos autos principais, abrindo-se vista ao exeqüente para requer o que
de direito, no prazo de dez dias. P.R.I. - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP), RAQUEL
SANTORO MOLINARI (OAB 248921/SP)
Processo 0002791-41.2012.8.26.0318 (318.01.2012.002791) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A. - D.A. - C.M.A.
- Vistos. Aguarde-se a prisão do executado. Int. - ADV: LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP), JOSE
CARLOS DA PONTES FURTADO (OAB 123567/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP)
Processo 0002814-16.2014.8.26.0318 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CAMILA SANTOS DA
SILVA - (Int o “e-mail” do SCPC de fls. 45/46 + ofício de fls. 51) - ADV: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 0002954-89.2010.8.26.0318 (318.01.2010.002954) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.S.O.R. - (Int o Dr. Claudio de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 10 dias, sendo que,
decorrido tal prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB 332573/SP), NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP)
Processo 0002985-70.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.C. - “Vistos. Defiro
o requerimento de fls. 29, providenciando-se a consulta Infojud, bem bloqueio de valores através do sistema Bacen. Com a
resposta, ao autor para manifestação em dez dias. Int.” (Int acerca da certidão da serventia de fls. 31 (...que as pesquisas, junto
ao Sistema INFOJUD, das declarações de imposto de renda do executado RONALDO JOSÉ DE CARVALHO - CPF/MF sob nº
115.224.238-500, referentes aos exercícios de 2012, 2013 e 2014, encontram-se arquivadas em pasta própria, devido ao Sigilo
Fiscal e serão incineradas em 30 dias após a intimação no D.J.E - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/
SP)
Processo 0002985-70.2014.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.C. - “Vistos. Tendo
em vista que a penhora on line restou parcialmente frutífera, intime-se o credor para requerer o que de direito, no prazo de dez
dias. Int.” (Int acerca da pesquisa Bacen de fls. 32/34 e guias de depósito de fls. 37/39 e 41) (Int o exequente acerca da certidão
de fls. 46: decorreu o prazo legal e o executado nada manifestou sobre o valor bloqueado através de penhora on line) - ADV:
ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 0003129-11.1995.8.26.0318 (318.01.1995.003129) - Execução de Título Extrajudicial - Cornelio Franco de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º