TJSP 06/04/2015 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1812
Nº 0004676-65.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - Recorrido: Luiz Carlos Vitor - V. Pela última vez, sob as penas da lei, concedo mais quinze dias. Decorrido o prazo, voltem
para voto. - Magistrado(a) Marcos Augusto Barbosa dos Reis - Advs: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB: 221386/SP) ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB: 1853/RN)
DESPACHO
Nº 0001805-47.2011.8.26.0278/50003 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Itaquaquecetuba - Agravante:
A Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alina dos Santos - Vistos, diga a Autora. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs:
ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB: 209820/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - WELLINGTON ROOSEVELT
WANDERLEY DE MIRANDA (OAB: 204872/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000798-87.2011.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Luiz Alberto de Oliveira Rocha - Recorrido: Banco
Bv Financeira - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Deborah Mirandola (OAB: 340702/SP) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP)
- ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB: 177274/SP)
Nº 0001552-40.2014.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: Cláudia
Cristina Moreira Rodrigues - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB: 75081/SP) - Otavio Yuji Abe Diniz (OAB: 285454/SP)
Nº 0005334-14.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Recorrido: Marcelo Bosque Pires - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.
stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Daniele
Cristina Morales (OAB: 341164/SP) - CARLOS CARAM CALIL (OAB: 235972/SP) - CINTHIA AOKI (OAB: 124701/SP)
Nº 0005659-86.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrido: Denilson Roberto de Moraes - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br);
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Aldo Expedito
Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - MARINETE SILVEIRA
MENDONCA (OAB: 110145/SP) - Denise Massarelli (OAB: 295832/SP)
Nº 0005767-18.2014.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Apl Fabris Cursos de Informatica
e Idiomas Ltda - Recorrida: Antonia Vosciclede Gomes - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Deram provimento em parte
ao recurso do autor e do pedido contraposto, conforme acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de
janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PAULO HOFFMAN (OAB: 116325/SP) - ARNOVALDO FRANCISCO
DA SILVA (OAB: 169998/SP)
Nº 0005778-88.2014.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Rosilene França da Silva - Recorrido: WMB
Comercio Eletronico Ltda - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: WELLINGTON DA SILVA
SANTOS (OAB: 188824/SP) - Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: 301920/SP) - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB: 228213/
SP)
Nº 0009445-71.2011.8.26.0191 - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Joao Paulo da Costa Silva - Recorrido: Tecban
- Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543
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