TJSP 06/04/2015 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1831
silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002315-77.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002315) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jaime
Monteiro da Fonseca e outro - Jorge Nadfeyes Filho e outros - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, bem como expeça-se o
necessário para pagamento do Sr. Perito. Int. - ADV: ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), LUCIANO
ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP)
Processo 0002392-47.2014.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANA PAULA DE LIMA ROCHA - Vistos.
Considerando-se que decorreu o prazo sem manifestação do autor, reitere-se a intimação a requerer o que de direito para
prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo em 48 horas, sob pena de extinção. Int. ADV: MARLENE ANTONIA ROSSI (OAB 123003/SP)
Processo 0002403-76.2014.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.O.P.S. - C.P.S.
- Vistos. Fls. 36: Defiro. Expeçam-se ofícios de praxe na tentativa de localizar o réu, como postulado pelo autor. Int. - ADV:
FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP)
Processo 0002411-97.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002411) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Servaz S/A Saneamento, Construções, Dragagens e Outros e outros - Vistos. Digam sobre o laudo pericial, bem
como expeça-se guia de levantamento dos honorários periciais. Int. - ADV: MARLENE ANTONIA ROSSI (OAB 123003/SP)
Processo 0002461-21.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002461) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria dos
Santos Ramos - Premier Veículos Ltda e outro - Vistas dos autos ao vencedor para: Requerer o que de direito, manifestando-se,
no prazo de 180 (cento) e oitenta dias, sendo que no silêncio, serão encaminhados ao arquivo. - ADV: CLAUDIA GIMENEZ (OAB
189938/SP), CRISTIANE GASTÃO SERPA (OAB 301056/SP), MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP)
Processo 0002464-68.2013.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Modesto dos Santios - - José Modesto dos
Santos - - Ilda dos Santos - - Elias José Teixeira - - Celso Modesto dos Santos - - Lucélia Teodoro dos Santos - - José Romir
da Costa e outros - Fls. 127: anote-se. No mais, deverá o inventariante retificar suas declarações, em razão do falecimento do
anterior inventariante e providenciar o necessário junto à FESP, conforme fls. 122, para o prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP)
Processo 0002487-24.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002487) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vicente Aparecido do Prado - Alexandre Dias Martins - *O defensor do autor deverá se manifestar acerca da certidão do Sr.
Oficial de justiça de fls. 284: “dirigi-me ao endereço indicado (Estrada Municipal Eduardo Bernardino), mas não consegui localizar
o número residencial “1945” ainda que a percorrendo por duas vezes e solicitando informações a vários moradores do local da
residência do requerente. Informo ainda, que a referida estrada possui aproximadamente, oito quilometros, adentrando a cidade
de Mogi das Cruzes. Diante do exposto, DEIXEI DE INTIMAR Vicente Aparecido do Prado, devolvendo para as providências
cabíveis”. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
Processo 0002684-66.2013.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - WALDEMAR DOS REIS - Vistos. Considerandose que, até a presente data, a inventariante não cumpriu a determinação de fls. 110, reitere-se a intimação da inventariante a
providenciar o regular andamento do feito, em cinco dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a fazê-lo, em quarenta e oito
horas, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV: BRUNO YOSHIO HARA (OAB 319200/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA
HARA (OAB 211510/SP)
Processo 0002686-75.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002686) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - JOSE
CARLOS GRAÇA WAGNER - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração e os acolho, para julgar extinto o
feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, por reconhecer a ilegitimidade
passiva ad causam. O autor arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte
contrária, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais). - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ALINE
BALDO BUIM (OAB 191713/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Processo 0002770-03.2014.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JENIFER THAIS GOMES - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Ltda Omec - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar inexistente o débito noticiado nos autos, bem como
para condenar a ré no pagamento da importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, com atualização
monetária a partir desta data e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, tornando definitiva a tutela
antecipada anteriormente deferida. Condeno a ré, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, que fixo em 20% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA
(OAB 151974/SP), SUELI ABE (OAB 280637/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DANIEL
MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
Processo 0002770-03.2014.8.26.0219 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JENIFER
THAIS GOMES - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Ltda Omec - Intimação ao recorrente que:
(_x_) em caso de preparo a taxa judiciária a ser recolhida no valor de R$ 1.607,24 ( x_) para remessa destes autos ao Tribunal
de Justiça, há necessidade de se recolher a taxa de porte de remessa e retorno, no valor de : (_X_) R$ 32,70 (um volume)
(___) R$ 65,40 (dois volumes) (___) o valor do porte foi recolhido apenas parcialmente. (___) ________________________
____________ __________ (____) a taxa judiciária referente ao preparo não foi recolhida. - ADV: FATIMA APARECIDA DA
SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP), SUELI ABE (OAB 280637/SP)
Processo 0002796-35.2013.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA
LTDA - Vistos. Cite-se o proprietário Benedito de Souza advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/
SP), CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB 332129/SP)
Processo 0002796-35.2013.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA
LTDA - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para a liberação do mandado
de citação. - ADV: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP),
CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB 332129/SP)
Processo 0002822-33.2013.8.26.0219 (apensado ao processo 0000361-54.2014.8.26) - Cautelar Inominada - DIREITO DO
CONSUMIDOR - ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos principal e cautelar, revogando a medida liminar anteriormente concedida, resolvendo o mérito, com fundamento
no art. 269, inciso I, do CPC. O autor arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$
500,00, para cada demanda, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei n° 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º