TJSP 06/04/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2000
sede na Zona Rural de Onda Verde/SP (CP 17), solicitando a implantação dos descontos na folha de pagamento do funcionário
Reginaldo Perpétuo Ferreira de Souza, RG 35.431.264-9, CPF 326.497.618-81, profissão Operador de Máquina, à base de 1/3
(um terço) do Salário Mínimo Nacional. O valor descontado deverá ser depositado em conta judicial vinculada aos autos da
ação em epígrafe até nova deliberação. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS
PORTILHO (OAB 222996/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0004964-60.2005.8.26.0390 (390.01.2005.004964) - Depósito - Depósito - Omni Sa Crédito Financiamento e
Investimento - Valdecir Aparecido Menezes de Souza - Vistos. 1. Considerando que não foram localizados bens passíveis de
penhora em nome do devedor e diante da manifestação do exequente (fls. 89), determino a suspensão do processo por prazo
indeterminado, com fundamento no art. 791, inciso III do CPC. 2. Aguarde-se provocação do interessado em arquivo Int. - ADV:
ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP)
Processo 0005089-91.2006.8.26.0390 (390.01.2006.005089) - Procedimento Ordinário - Izabel Sanches Belão - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - “Fls. 165: J. Diga.” - (Planilha de cálculo) - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP),
ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0005109-14.2008.8.26.0390 (390.01.2008.005109) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.L.S.R. e outro F.L.R.A. - Vistas dos autos ao autor para: cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ)(desarquivamento requerido pela Dra.
Patrícia Zaghi R. De Oliveira) (providenciar juntada de procuração) - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP),
BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO, PATRICIA ZAGHI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 136218/SP)
Processo 0005119-24.2009.8.26.0390 (390.01.2009.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Hyline do Brasil Ltda - Claudio Wellendorf e Outros - Vistos. Fls. 285/288: intime-se o executado, na pessoa de seu
Advogado, para, no prazo de cinco (05) dias, dizer sobre a manifestação do exequente. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0005157-36.2009.8.26.0390 (390.01.2009.005157) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sueli Izilda de Almeida Nova Granada Me - V. Fls. 42/43: Indefiro, uma vez
que tanto o pedido de restituição como o de retificação poderão ser feitos administrativamente perante à autoridade fiscal
competente. Fls. 51: Defiro a penhora on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. Após a resposta, ciência às partes,
constando o valor penhorado, para requererem o que de direito. Intime-se. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB
199818/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP)
Processo 0017120-60.2012.8.26.0576 (576.01.2012.017120) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Priscila
Cristina Trindade - - Paulo Roberto Gonçalves - Ivagni Donizeti Custodio - - Fazenda Taji 6 Yasushi Taji - Vistas dos autos aos
interessados para cientificá-los de que a perícia médica foi designada para o dia 28 de agosto de 2015, às 14:15 horas, no
Núcleo Regional (Descentralização Medicina Legal) sito à Rua Abdo Muanis, nº. 991, térreo, bairro Nova Redentora, São José
do Rio Preto/SP - ADV: MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP)
Processo 3000131-64.2013.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NOVA GRANADA e outro - URGENTE: Ciência à autora de que foram expedidas requisições de passagens para
o percurso Nova Granada/São Paulo (ida e volta), que estão disponíveis para retirada em cartório, pelo seu patrono, nos termos
da decisão proferida às fls. 198. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WANDERSON WESLEY PAULON
(OAB 247906/SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP)
Processo 3000215-65.2013.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - SUELEN JESUS DA SILVA - EVELYN
LICINA DE JESUS DA SILVA, menor impubere - - MARIA SANDRA LIMA DOS SANTOS SILVA - - HELIO DOS SANTOS SILVA
- - EDIVANIA DOS SANTOS SILVA - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - Vistos. Recebo os embargos de fls.
114/119 interpostos por SUELEN DE JESUS SILVA e outra posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem
rejeição. Alegam as autoras que na sentença proferida há contradição, uma vez que foi estabelecida correção monetária devida
a partir da distribuição da ação e pretendem que o termo inicial seja a da data do evento danoso (data do acidente). Como se vê,
os embargos têm unicamente caráter infringente e devem ser manejados pelo instrumento processual adequado. Ante o exposto,
REJEITO os presentes embargos, mantendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 3000304-88.2013.8.26.0390 - Interdição - Tutela e Curatela - G.B.L.A. - W.C.L.A. - “Fls. 55: J. Digam.” - (Estudo
Social) - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)
Processo 3000393-14.2013.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Paulo Sérgio Motta - Banco
do Brasil S/A - Vistos. 1) Recebo o recurso e razões de apelação de fls. 114/120 do BANCO DO BRASIL S/A nos efeitos
devolutivo e suspensivo. 2) Intime-se o recorrido PAULO SÉRGIO MOTTA para apresentar suas contrarrazões. 3) Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as
competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 3000418-27.2013.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CFI - PEDRO
CANDIDO DE CARVALHO FILHO - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC, ponderando, sobretudo, a
manifestação do autor (fls. 94), JULGO EXTINTA a presente ação. 2. Defiro o levantamento em favor da autora de valores
depositados nos autos a título de diligência de Oficial de justiça, não utilizados, caso houver. 3. Transistada em julgado,
arquivem-se os autos. 4. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), KARINA ARAUJO DE LIMA (OAB 217874/SP)
Processo 3000569-90.2013.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - Luiz Carlos Benittez e outro - Vistos. Fls. 224/225: Defiro. Oficie-se à SUSEP, na forma requerida.
Com a resposta, diga a exequente em cinco (05) dias, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão e arquivamento
da execução. Int. (OBS. retirar oficio e comprovar sua remessa) - ADV: BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP),
BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 3000570-75.2013.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Beniagro Tratores e Implementos Ltda - Vistos, 1 Requisito cópia da declaração de Imposto de
Renda junto ao sistema eletrônico INFOJUD disponibilizado pela Receita Federal. 2 - Defiro o bloqueio de veículos junto ao
RENAJUD. Int. - ( A declaração de I. de Renda encontra-se arquivado em pasta própria no Cartório. - Veículo - restrição - Placa
CQM-2344-SP - M. Benz/L 1313 - proprietário Beniagro Tratores e Implementos Ltda. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB
95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP), BRUNO HENRIQUE SOARES (OAB 329483/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º