TJSP 06/04/2015 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2119
À DISPOSIÇÃO, ATENDAM) - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), JANAINA ANTONIO EVANGELISTA
CASTALDINI (OAB 171792/SP)
Processo 0003993-18.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.S.P.C. e outro
- M.P.C. - Vistos. Fls. 52/57: Indefiro o pedido. Com efeito, os comprovantes de pagamento somam a quantia de R$ 2.425,00,
portanto não contemplam as prestações alimentícias vencidas no curso do processo, conforme prevê a Súmula 309 do Superior
Tribunal de Justiça. O executado não efetuou o pagamento das prestações vencidas de janeiro a março de 2015. Mantenho a
prisão. Intimem-se. - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 0004036-86.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004036) - Alvará Judicial - Sistema Nacional de Trânsito - Cláudio
Antônio Cotian - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência ao requerente. Após, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Int. (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.) - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 0004055-58.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fernando Henrique de Mello
- Embratel TVSAT Telecomunicações SA (Claro TV) - Vistos. 1. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a
produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. 2. No mesmo prazo, esclareçam as
partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de acordo para composição amigável. 3. A ausência
de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação, tornando desnecessária designação de audiência
para tal finalidade. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB 120906/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0004210-32.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004210) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Luciene de Araújo Souza - Vistas dos autos as partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a complementação do laudo
pericial. - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0004258-20.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0003264-31.2010.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Claudio Tadeu Munhoz e outros
- Posto isto, Julgo Procedentes os Embargos à Execução opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo - contra Cláudio Tadeu
Munhoz, Cláudio Tadeu Munhoz Júnior e Eduardo Munhoz, para o fim de acolher a liquidação de fls. 02/06, dos presentes
embargos como valor a ser pago pela embargante, ou seja, a quantia de R$26.708,61 (para o mês de outubro/2013) atualizada
integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de natureza alimentar (STF - 1ª Turma, RE 195.819-7PR, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 7.5.96, v.u., DJU 1.7.96, p. 23.888). Pelo princípio da sucumbência, condeno os embargados ao
pagamento da verba honorária da embargante, que fixo em 10% sobre o valor atribuído aos embargos. P.R. Intime-se. - ADV:
MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0004277-65.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004277) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se sobre
a devolução da carta precatória sem cumprimento. (DR. JÚLIO AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER EM CINCO DIAS) - ADV:
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LUCIANO
PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP)
Processo 0004390-24.2007.8.26.0404 (404.01.2007.004390) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.A.R.O.
- M.M. - Desta forma, dou por subsistente a penhora efetivada e determino o prosseguimento da execução em seus ulteriores
termos. Intime-se. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), ABRAHAO ISSA NETO
(OAB 83286/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), JEAN
GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB
37468/SP)
Processo 0004602-40.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004602) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard Sa - Vistos. Reitere-se a intimação à parte autora para manifestação sobre a certidão do Oficial de
Justiça - fls. 85, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. (DRA. CRISTIANE DISPONÍVEL CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO
SITE DO TJSP) - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0004621-12.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004621) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo da carta de citação. (DR. FERNANDO EUGÊNIO/DR.KLEBER SOBRE DEVOLUÇÃO DA CARTA
DE CITAÇÃO) - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB
192844/SP)
Processo 0004664-12.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004664) - Monitória - Duplicata - Rizatti & Cia Ltda - Vistos. 1. O
processo já foi extinto e a ausência de manifestação importa desinteresse quanto à fase de cumprimento da sentença. 2.
Arquivem-se os autos, realizadas as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB
108110/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP)
Processo 0004692-43.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004692) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jorge Evandro de Araujo - Banco Finasa Sa - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 102/126, por ser tempestivo, em ambos os
efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. (DR. DANIEL AUTOS À DIPOSIÇÃO PARA AS
CONTRARRAZÕES) - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB
340642/SP)
Processo 0004724-14.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Matias Costa Júnior
- Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada
uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0004946-55.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004946) - Procedimento Sumário - Crédito Rural - Cooperativa dos
Agricultores da Região de Orlândia Carol - Francisco Carlos de Luccia - Vistos. Fls. 224/226: Providencie a parte exequente o
recolhimento da taxa de R$ 12,20 por CPF, para viabilização da providência requerida, conforme Provimento CSM nº 2195/14.
Comprovado o recolhimento, retornem para apreciação do pedido. (DR. JÚLIO ATENDER EM CINCO DIAS) - ADV: MARIO LUIZ
RIBEIRO (OAB 97519/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0005181-51.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005181) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Palma & Cia Ltda Vistos. 1. Processo em fase de cumprimento da sentença. Providencie a serventia as anotações necessárias. 2. Fls. 83vº:
havendo interesse na designação de audiência de conciliação no CEJUSC, providencie a exequente o recolhimento das
diligências necessárias ou despesas postais para intimação das partes para comparecimento. Prazo de 10 (dez) dias. Após,
retornem conclusos para designação de data. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005436-77.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005436) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Vitoriano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º