TJSP 06/04/2015 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2185
146347/SP), EMANUEL BARBOSA (OAB 353170/SP)
Processo 0027107-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027107) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Almir
Francisco de Souza - A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição
sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu
interrogado, dia 18/05/2015, às 14:10 horas. Intime-se ou se requisite o réu. Requisitem-se os policiais Militares. O Defensor,
embora devidamente intimado (fls.110), não informou os dados das testemunhas de defesa. Portanto, declaro preclusa as
oitivas das testemunhas de defesa. Intime-se o Defensor. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 0030058-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030058) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Roberto
de Matos - Intime-se a Defesa do Réu JOÃO ROBERTO DE MATOS para que apresente os memoriais no prazo legal. - ADV:
ENRIQUE RODOLFO MARTÍ (OAB 176710/SP)
Processo 0033974-89.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jorge Gomes da Silva
- Intime-se o Defensor de Jorge Gomes da Silva a se manifestar nos termos do art. 396-A do CPP no prazo de 10 (dez) dias. ADV: CARLOS ALBERTO HEYDER (OAB 143985/SP)
Processo 3003728-93.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.A.J.M. - Intime-se a Defesa do
Réu DIEGO APARECIDO DE JESUS MEDEIROS do r.despacho que segue: “Recebo o aditamento de fls. 153/154. Em respeito
ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 384, §2º, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento, em
que será o réu interrogado, dia 21/05/2015, às 16h10. Intime-se ou se requisite o Réu. Intime-se a Defesa”. - ADV: VICTOR
MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP)
Processo 3030245-38.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Roseli Lopes dos Santos
e outro - Intime-se o Defensor da corré Roseli a apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO FLECK
MARTINS (OAB 155911/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 3001069-14.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rodrigo de Souza Vieira
- - RODRIGO DA SILVA SANTOS - Intime-se a Assistente da Acusação para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo
legal. Controle 113/13. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP)
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
1111.667 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON RONIERE DE GODOI. Fls. 12 do apenso de regime aberto:
Intime-se a defesa a apresentar BIP com atestado de conduta carcerária atualizada, para análise do pedido de progressão.
Bem como, deverá regularizar a representação, juntando procuração, no prazo de 10 dias. ADV. ALVADIR FACHIN OAB/SP:
75.680.
Colégio Recursal
Colégio Recursal Criminal
Juiz Presidente: Dr. José Tadeu Picolo Zanoni
Recurso nº 12/13 Proc. nº 1125/13 (3006920-34.2013.8.26.0405) (JECRIM DA 2ª VARA CRIMINAL DE OSASCO) apelante:
VANIA ALVES DA FONSECA LINDO E OUTRO apelado(a): RAYMUNDO APARECIDO ROQUE Fls. 132: Certifico e dou fé que
em pesquisa realizada junto ao site do Superior Tribunal de Justiça, juntada às fls. 128/131, verifiquei que a Reclamação nº
15.626 teve o seguimento negado e a decisão transitou em julgado em 19/12/2014. Nada mais. Vistos. Certidão acima. Tendo
em vista que a Reclamação nº 15.626 interposta junto ao C. Superior Tribunal de Justiça teve o seguimento negado e que esta
decisão já transitou em julgado, determino que seja certificado o trânsito em julgado do acórdão de fls. 109/113 e os autos
remetidos ao Jecrim de origem. Int. - Adv. Dr.(a) Heitor Bocato, OAB nº 163.257; Dr. Antonio Carlos Moreira Júnior, OAB/SP
244.101.
DESPACHO
Nº 0022405-62.2012.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido:
Enivaldo Dal Vechio - A certidão de fls. 185, ao que parece encontra-se incorreta, nos termos dos fundamentos apresentados
nas contrarrazões (sentença publicada em audiência), o que
deverá ser certificado pelo escrivão. Intime-se.
- Magistrado(a) Graciella Salzman - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
(OAB: 118516/SP) - HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB: 102266/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º