TJSP 06/04/2015 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2893
Sucessoes - Foro Regional I - Santana) - A.X.R. - HELENA MARIA PEREIRA DA SILVA ROCHA - I- Fls. 82/85: a) Indefiro o pedido
que deve ser feito perante o Juízo deprecante; b) Tendo em vista a informação de que a testemunha Ana Maria Pereira da Silva
foi ouvida pelo Juízo deprecante em 11/02/2015, consulte-se, com urgência, aquele juízo sobre a possibilidade da devolução da
carta precatória independentemente de cumprimento. II- Apos, conclusos. III- Libere-se a pauta. - ADV: FRANCISCO ARISTIDES
BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP)
Processo 0001092-40.2011.8.26.0224 (224.01.2011.001092) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mayoni Rebeca Lemes
da Silva e outro - Marcos Xavier da Silva - Vistos. Tendo em vista a perda de validade do Mandado de Prisão, requeira a
exequente em termos de prosseguimento em cinco dias. Int. - ADV: AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP),
MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)
Processo 0004718-67.2011.8.26.0224 (224.01.2011.004718) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cristhina Prado - Danilo Henrique Prado - Providencie a inventariante, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento: A) documentos pessoais
da “de cujus” Luciana (RG, CPF) B) certidão negativa de tributos federais da “de cujus” Luciana. C) certidão do Colégio Notarial
do Brasil quanto a existência de testamento em nome de ambos “de cujus”. D) certidão negativa de tributos municipais do imóvel
situado nesta comarca. Int. - ADV: NAWÁ MAKSOUD VILIVAS BARBOSA (OAB 338471/SP), NATHALIA ALONSO RAEMY
RANGEL (OAB 312263/SP), MARCO ANTONIO PEREZ ALVES (OAB 128753/SP)
Processo 0006011-48.2006.8.26.0224 (224.01.2006.006011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - MENOR- Emily Vitoria
Myas da Silva- Rep/por/ Mae - ARIANA MICHELE MYAS e outros - copias solicitadas à disposição para retirada por cinco dias ADV: MISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 277099/SP)
Processo 0006260-38.2002.8.26.0224 (224.01.2002.006260) - Inventário - Inventário e Partilha - Lelia de Oliveira Gregorio
Tanaka - - Celso Koiti Tanaka Junior - Repres. P/ Lelia de Oliveira Gregorio Tanaka e outro - Vistos. Fls. 492/493: Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias. Indefiro o pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: ZELIA FERNANDES PEREIRA (OAB 132692/SP),
ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), ANTONIEL LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 82949/SP)
Processo 0006871-15.2007.8.26.0224 (224.01.2007.006871) - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Gomes de Oliveira
- Autos desarquivados por 30 dias. Após, tornarão ao arquivo. - ADV: ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP), LUZIA
APARECIDA BARBOSA NEVES (OAB 87062/SP)
Processo 0010598-11.2009.8.26.0224 (224.01.2009.010598) - Procedimento Ordinário - Guarda - Sergio Serra de Lobão
Veras - Elaine Soares Antunes - Vistos. Fls. 475: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE
BARBOSA (OAB 142473/SP), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO (OAB 1821/PI), MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI
(OAB 38681/SP)
Processo 0012256-65.2012.8.26.0224 (224.01.2012.012256) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Trindade Barbosa Autos desarquivados por 30 dias. Após, tornarão ao arquivo. - ADV: ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 190640/SP)
Processo 0019720-19.2007.8.26.0224 (224.01.2007.019720) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.P.C. - N.J.A. - Atenda a
autora, no prazo de 10 dias, a decisão de fls. 263, sob pena de extinção. Sem prejuízo, forme-se o segundo volume. Int. - ADV:
ÉRIKA GOMES MAIA (OAB 244606/SP), ANA LÚCIA TORRES DOS SANTOS CAZAROTTI (OAB 226079/SP)
Processo 0027701-60.2011.8.26.0224">0027701-60.2011.8.26.0224 (224.01.2011.027701) - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Subtil Olivete - I
- Citem-se os herdeiros pessoalmente, recolhendo a inventariante a diligência do oficial de justiça, em cinco dias; II - Quanto
aos pedidos de fls. 23/24, aguarde-se a resposta dos herdeiros; III - Sem prejuízo, em dez dias, providencie a inventariante: a)
esboço de partilha; b) certidões de casamento/nascimento de todos os herdeiros; c) certidão negativa de tributos federais em
nome do autor da herança; d) correto valor à causa, nominando o valor de todos os bens, inclusive a licença do alvará de táxi; e)
recolhimento das custas iniciais; f) recolhimento do imposto “causa mortis”. - ADV: VITORIO ZONO NETO (OAB 79295/SP)
Processo 0039270-58.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0027701-60.2011.8.26) (224.01.2011.039270) - Procedimento
Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - Elaine Regina Olivete Trombetti e outro - Marisa Subtil Olivete - Cumpra-se o
V. Acórdão de fls. 227/234. - ADV: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP), JANAINA EXPOSITO PINTO
(OAB 270830/SP), VITORIO ZONO NETO (OAB 79295/SP)
Processo 0049908-29.2006.8.26.0224 (224.01.2006.049908) - Procedimento Ordinário - Revisão - Pedro Corbelle
Gomez - Rosangela Herrera - I - Fls. 365/368: em que pesem as razões invocadas pelo I. patrono, não faz sentido pedido de
reconsideração de decisão proferida há vários meses; sobretudo considerando-se ter sido atendida pela requerente. Vale dizer:
derá-se a preclusão lógica. Fica, pois, indeferido o pedido; II - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MAURO BASTOS VALBÃO
(OAB 49532/SP), MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS (OAB 196513/SP)
Processo 0057596-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.057596) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Penha Bispo
Borges e outros - Fls. 299: Atenda integralmente a inventariante, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES (OAB 182244/SP), ANDREIA DADALTO (OAB 8297/ES)
Processo 0068041-22.2006.8.26.0224 (224.01.2006.068041) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aroldo Ismael
Scala - Espólio - Falecido Aos 29/09/2006 - Adalberto de Moura Scala - os autos encontram-se desarquivados em cartorio por 30
dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo - ADV: JOSE ALBERTO SANCHES (OAB 66338/SP), DARCIO DE TOLEDO (OAB
48886/SP), MARIA ELISA DE AQUINO NAVARRO SARMENTO RIBEIRO (OAB 82142/SP), JULIA MARIA CINTRA LOPES (OAB
49764/SP), JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 102430/SP)
Processo 0068046-68.2011.8.26.0224 (224.01.2011.068046) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.S.X. e outro - Vistos.
Fls. 170: Intimem-se as autoras a darem regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Restando negativa a
diligência, intime-se por edital. Int. - ADV: KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP)
Processo 0068360-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.068360) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - J.K.A. - - P.A.N. Vistos. Fls. 125: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP), KELLY
GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP), BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO (OAB 332548/SP)
Processo 0068360-77.2012.8.26.0224 (224.01.2012.068360) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - J.K.A. - - P.A.N. Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB a disposição para impressão. - ADV: MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP),
KELLY GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP), BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO (OAB 332548/SP)
Processo 0083426-34.2011.8.26.0224 (224.01.2011.083426) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.R.S. e outros - C.R.S.
- Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de justificativa, esclareça a parte exequente se houve quitação do
débito. Em caso negativo, apresente cálculo atualizado do débito no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
CHAGAS (OAB 346497/SP), RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS CONTRERA (OAB 317226/SP), BRUNO JAVAROTTI
MACIEL (OAB 302973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CÉLIA MAGALI MILANI PERINI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º