TJSP 06/04/2015 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora
está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata (especificar
a CID)? 8) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos?; 9) a doença ou lesão existente causa
incapacidade para o trabalho habitual da parte autora ?; 10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o ponto de vista
técnico (e não segundo relato da parte autora), a data de início da incapacidade (DII) ? 12) a incapacidade, no caso, é total ou
parcial ?; 13) é permanente ou temporária ? 14) se temporária, qual o tratamento adequado para que a parte autora recupere a
condição de trabalho ?; 15) há seqüelas definitivas que comprometam a capacidade laboral habitual ? Quais ?; 16) trata-se de
conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ?; 18) é possível
a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais ?; 19) em tendo o perito verificado a redução da capacidade
funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto nº 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) ?
Em qual item ?; 20) outras observações que julgar convenientes. B) Defiro a gratuidade. C) Cite-se com as advertências legais.
Int. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1001106-63.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDILENE APARECIDA
PETROCHELI CARNEIRO - Vista dos autos ao autor para: Ciência da designação de perícia para o dia 16/06/2015 às 09 horas
e 50 minutos. Local Hospital Psiquiátrico Caibrar Shutel. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP),
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1001233-98.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - ROSELI APARECIDA DE SOUZA SILVA - Vistos. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 1001559-58.2014.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - LEONILDA ALVES DA SILVA - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,
o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve
bloqueio judicial do veículo objeto dos autos. Custas na forma da lei. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 1001732-82.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - CLARA
COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA ME e outros - Vistos. Recolhidas as despesas, nos termos do Provimento CSM 1864/11 e
Comunicado CSM 2195/2014, providencie, a Serventia, o necessário para a pesquisa postulada nas fls. 73/74. Com a resposta,
diga a exequente e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB
209396/SP)
Processo 1002615-29.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - WELITON ADRIANO DA SILVA - Vistos. Fls. 36: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
20 dias. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB
204255/SP)
Processo 1002831-87.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - ANGELICA RODRIGUES DE OLIVEIRA PRIMO - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/
SP)
Processo 1003148-85.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO CREDICITRUS - DAGOBERTO VILELA FILHO - Vistos. Em nome da prestação adequada da tutela executiva a que
o credor tem direito, bem como o dever de cooperação pelo executado de indicação dos bens aptos à satisfação da obrigação,
que o EXECUTADO seja intimado através de seu procurador constituído nos autos, a indicar ao Juízo, em (5) cinco dias, quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, (CPC, art 600, IV), sob pena de aplicação do
disposto pelo art. 601, do Caderno Processual de Ritos. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/
SP)
Processo 1003442-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MITRA
DIOCESANA DE SÃO CARLOS - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 194: Anote-se a interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003456-24.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Garantias Constitucionais - P.G.R. - S.A.M.S.S. e outro
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: RENATA
SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP)
Processo 1003963-82.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ANTONIA MARCIA MELOCRO - MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 236.2015/000096-9 vez que até esta data não fui procurado
pela parte interessada, a qual não forneceu os meios necessários para efetivar o cumprimento da medida. O referido é verdade
e dou fé. Ibitinga, 13 de março de 2015. Número de Atos: 0 Carga ao Oficial em 27/01/15 - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP)
Processo 1003963-82.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ANTONIA MARCIA MELOCRO - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito,
o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve
bloqueio judicial do veículo objeto dos autos. Custas na forma da lei. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV:
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1004024-40.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - CARLOS
FRANCISCO ABDALA e outro - BANCO DO BRAASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito efetuado
nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 4000045-53.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DIAN & DIAN LTDA - J.E. HADDAD
JUNIOR - ME - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 4000571-20.2013.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - MILENI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º