TJSP 06/04/2015 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
403
no saneador, como necessário à realização da perícia (fls. 150), posição reiterada pelo Juízo, depois da notícia do óbito do
autor Antonio (fls. 175). Não me foi possível, como já referi, visitando o laudo pericial (fls. 180/184), encontrar referência a
terem sido realizados os trabalhos à luz desse documento. Oficie-se ao IMESC (com ARMP), endereçado especificamente ao
Perito que atuou no caso, Dr. Amer Mohamad Abou Jokn (fls. 180 e 184), indagando dele: i) se a perícia, e consequentemente
o laudo, foram realizados com cópia do prontuário médico do Sr. Antonio Rios Sobrinho; ii) em caso negativo: a) quais foram
os documentos consultados para os trabalhos, já que a perícia foi indireta; b) se as conclusões periciais, de alguma forma,
se alterariam caso o tal prontuário médico tivesse sido apresentado. Prazo para resposta: 20 dias do recebimento da
requisição. ATENÇÃO SERVENTIA: cópia deste despacho, bem como laudo pericial (fls. 180/184) deverão acompanhar o
ofício. Intime-se. São Paulo, 12 de março de 2015. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Juliana Maria de Andrade Bhering
Cabral Palhares (OAB: 332055/SP) - Robson Carlos da Silva (OAB: 264265/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0027533-48.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ernane Presotti (Justiça
Gratuita) - Interessado: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe. de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 31
de março de 2015. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Marilda Goncalves
Rodrigues (OAB: 104795/SP) - Leila Mejdalani Pereira (OAB: 128457/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0029213-18.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Gold India Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Apelante: Pdg Realty Empreendimentos Participações S/A - Apelado: Willian Carvalho Medeiros Júnior - Faculto aos
interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe. de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São paulo, 31 de março de 2015. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Joao Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP) - Cristiano Cesar de Andrade de Assis (OAB: 225216/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 2055238-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: AMBEV
S/A - Agravado: ESCALIBUR RESTAURANTE &PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - Interessado: Companhia Antartica Paulista
Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos - Por entender presentes o perigo de dano de difícil reparação e a verossimilhança
das alegações em relação tão somente em relação àquelas partes da r. decisão recorrida que: a) aplicou as penas pela
litigância de má-fé, b) que determinou a expedição de ofício para apuração disciplinar ao órgão de classe e c) que permitiu
aplicação de juros compostos e superiores a meio por cento (0,5%) ao mês em período anterior à vigência do Código Civil de
2002 (fls. 83), a esse respeito, concedo efeito suspensivo, prosseguindo-se na execução quanto ao que mais foi decidido. No
que toca ao restante da pretensão recursal, pode ser analisada independentemente de qualquer providência prévia pelo
relator, mediante contraditório e ao final, por pronunciamento da Colenda Turma Julgadora. Cumprido o disposto no art.
526 do Código de Processo Civil, à contraminuta e tornem para decisão colegiada. São Paulo, 27 de março de 2015.
- Fica intimado o agravado para apresentar manifestação, nos autos, no prazo legal. - Magistrado(a) Mendes Pereira
- Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Francisco José Gay (OAB: 154072/SP) - Jeannine Michele Mahl (OAB:
232907/SP) - Marcos Antonio Pavani de Andrade (OAB: 142764/SP) - Rafael de Oliveira Rached (OAB: 163468/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 1000695-35.2013.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Frederico Cesar Pereira - Apelado:
Associação dos Moradores do Loteamento Marf II - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Marcio
Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) - Nelson Hossne (OAB: 36964/SP) - Ana Maria Pedroso (OAB: 106136/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1004555-07.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Cooperativa Habitacional do
Estado de São Paulo - Apelada: ISABEL NANTES DE SANTIAGO (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis
Mario Galbetti - Advs: Rabiha Ali Khalil (OAB: 180736/SP) - Laodiceia Nantes de Santiago (OAB: 141471/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 1006180-97.2014.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JUCIARA CONCEIÇÃO DE
JESUS - Apelado: Banco Bradesco Cartoes S.a. - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Gustavo
Chagas (OAB: 343172/SP) - Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1006516-98.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Avista S/A Administradora
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