TJSP 06/04/2015 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
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em qualquer outro endereço futuramente informado nos autos, na hipótese de não ser localizada no endereço constante da
petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Intime-se. ADV: ROGERIO GALDINO DA SILVA (OAB 250284/SP)
Processo 1002099-53.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUZIA
PASQUIM DERIGO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 202/203: ante a notícia da interposição de agravo regimental aguardese o seu julgamento. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1002147-12.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gentil Peres
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 173/174: ante a notícia da interposição de agravo regimental aguarde-se o seu julgamento.
Int. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 1002352-41.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria do Carmo de Arruda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 298/299: ante a notícia da interposição de agravo
regimental aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1002478-91.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Carlos Zampieri - Carlos Zampieri Junior - - Edna Maria Zampieri da Silva - - Edson Zampieri - - Elizabete Pereira - Wilson Zampieri - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 161/174: ciênte da decisão do agravo de instrumento. Cumpra-se a decisão
de fls. 142/148 devendo o Senhor Contador Judicial elaborar o cálculo de acordo com o acórdão. Int. - ADV: RUBENS ANTONIO
ALVES (OAB 181294/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
(OAB 82402/SP)
Processo 1002478-91.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Carlos Zampieri - Carlos Zampieri Junior - - Edna Maria Zampieri da Silva - - Edson Zampieri - - Elizabete Pereira
- - Wilson Zampieri - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do cálculo apresentado pelo contador. - ADV: RUBENS ANTONIO
ALVES (OAB 181294/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
(OAB 82402/SP)
Processo 1002897-14.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA LUCIA VIEIRA FREIRE
- Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 178/179: intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador, a efetuar o pagamento do saldo
remanescente do débito no valor de R$ 466,59. Int. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), HEBERT VINICIUS
CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1003388-21.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Seguro - ERINALDO IDEAO DA SILVA - LAERCIO
FERREIRA MOTA - - Indiana Seguros S/A - Dr. Wilson Oliveira: Favor informar se providenciou à retirada da certidão de
honorários tendo em vista que os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WILSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 260442/
SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1004049-97.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Compromisso - DACCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - FABIO DE LIMA CUSTÓDIO - - VIVIANE ARISTIDES DOS SANTOS CUSTODIO - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. - ADV:
LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP), RENATA MATHIAS DE
CASTRO NEVES (OAB 121074/SP)
Processo 1004854-50.2014.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - HELENA MARQUES DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo a apelação de fls. 85/90 no
efeito devolutivo em razão do disposto no art. 520, inciso V, do CPC. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões.
Intime-se. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP)
Processo 1004941-06.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Comercial Eletro Diesel Lorenzon Eirelli
ME - Edson Boni - Vistos. INTIME(M)-SE a parte autora para dar prosseguimento ao processo, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/
SP)
Processo 1005274-55.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JAIR QUIRINO DO NASCIMENTO - - MARIA
ELIDE SORIO DO NASCIMENTO - SONIA ANDRADE ROCHA DE ARRUDA - - Ana Claudia Andrade Rocha - - Erica Fernanda
Andrade Rocha - - SERGIO DE ARRUDA - Vistos. 1) Fls. 48: os documentos que instruíram a petição em questão se referem
ao inventário distribuído em razão do falecimento de Ivanilce e não de Claudionor. No entanto, em nova consulta ao CRC-Jud
foi localizada a certidão de óbito de Claudionor Soares da Rocha, conforme se depreende de fls. 51. Considerando que no
documento consta que o de cujus não deixou bens nem testamento e considerando que os herdeiros já figuram como réus na
presente ação, desnecessária a retificação do pólo passivo nesse sentido. 2) Com fulcro no art. 273 do Código de Processo
Civil, indefiro o pedido de tutela antecipada, diante da ausência dos requisitos necessários a ensejar a concessão da medida,
notadamente o periculum in mora. Ademais, não se pode precisar, em cognição sumária, a existência de pendências que
impossibilitem o registro requerido. 3) Cite-se parte ré para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, por meio de advogado, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá cópia da presente decisão como mandado/carta. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA GUITTE (OAB 105404/SP)
Processo 1005759-55.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MARCIEL MENDES
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 152/161 nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/
SP)
Processo 1006466-23.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - SERGIO ANTONIO GUELFI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para consolidar
no patrimônio do autor, proprietário fiduciário, a propriedade e a posse plena e exclusiva sobre o veículo descrito na inicial,
cuja apreensão liminar torno definitiva. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários
advocatícios da parte adversa, que, com base no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 1.000 (mil reais),
atualizados monetariamente de acordo com a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária de Débitos Judiciais do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar desta data. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º