TJSP 07/04/2015 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
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inconstitucionalidade dos incisos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal (ADI’s 4425 e 4357). Sendo assim, expeça-se
ofício requisitório, conforme fls. 492. Após, aguarde-se a comunicação de inserção no orçamento, para pagamento futuro. P. Int.
- ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/
SP), HUGO ENEAS SALOMONE (OAB 12409/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), MARIA
REGINA CASAGRANDE DE CASTRO (OAB 26558/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP)
Processo 0002248-65.2000.8.26.0348 (348.01.2000.002248) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Prefeitura Municipal de Maua - Fica o Patrono do Autor intimado a informar nos autos o nome completo do benefíciário, data
de nascimento e número do CPF/MF, bem como a data base da conta apresentada às fls. 456 a fim de possibilitar a expedição
do Ofício Requisitório (por tratar-se de honorários advocatícios) - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: HUGO ENEAS SALOMONE
(OAB 12409/SP), ADELAIDE SMITH MAIA DO NASCIMENTO (OAB 104297/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA
(OAB 166213/SP), MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO (OAB 26558/SP), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/
SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP)
Processo 0002746-83.2008.8.26.0348 (348.01.2008.002746) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sergio
Olegario Martins - Empresa Auto Onibus Santo Andre Eaosa - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 6.462,26,
via BACENJUD (protocolo nº 20150000844442), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 217 destes
autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para
manifestação. P. Int. (Sobre a tentativa negativa de bloqueio de valores via BACENJUD (fls. 219/220), manifeste-se o(a) autor(a)
no prazo legal). - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP), ILMA ALVES FERREIRA TORRES (OAB 153039/
SP), EDIVALDO NUNES RANIERI (OAB 115637/SP)
Processo 0002806-51.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002806) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luan Cardoso
da Silva Felicio - Medial Saude Sa - Vistos. Fls. 245/310: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: SORAYA PARASCHIN
MASO COUCEIRO (OAB 191511/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), VERA LUCIA VIEIRA GIROLDO (OAB 117336/
SP)
Processo 0003139-03.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003139) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - PCG - Fundo de Investimento em Direitos não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Hozana Teofilo da Silva Vistos. Certifique a serventia se a parte requerida foi regularmente citada, bem assim se esta devidamente representada nos
autos (fls. 42). Após, retornem. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), RODRIGO KAWAMURA
(OAB 242874/SP)
Processo 0003198-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003198) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Elionete Silva Coelho - Prefeitura Municipal de Maua - - Wellington Silva dos Santos - Sobre os documentos de fls. 177/180,
manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465/
SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), PENÉLOPE CASSIA MARTINEZ BONDESAN (OAB 203809/
SP)
Processo 0003338-59.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003338) - Procedimento Ordinário - Unibanco Uniao de Bancos
Brasileiros - Vistos. Fls. 113/125: manifeste-se a parte autora. Após, retornem. Intime-se. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB
195525/SP), CHRISTIANE DE OLIVEIRA MILANESI (OAB 176745/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/
SP)
Processo 0003390-50.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003390) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - A.V.A.D. - Ciência
ao autor acerca das informações encaminhadas pelo INSS às fls. 59/60. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/
SP)
Processo 0003423-40.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003423) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.A.C.
- M.C.S. - - Y.C.S. - Sobre o estudo social de fls. 67/72, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, sendo os 05 (cinco)
primeiros dias para a autora e os 05 (cinco) dias restantes para os requeridos, independentemente de nova intimação. - ADV:
KATIA PAZINATO GREGATTI (OAB 280018/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 0004410-18.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004410) - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR Beroaldo Cecilio da Silva - Banco Real Sa - Sobre o depósito de fls. 256, manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ALINE TERESA PARREIRA
DAVANZO GARCIA (OAB 312311/SP)
Processo 0004460-49.2006.8.26.0348 (348.01.2006.004460) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Anderson Amorim Bernal - Vistos. Fls. 305/307: Anote-se a nova representação processual do autor. No mais, requeira o autor o
que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: MARIA RITA COVIELLO COCIAN
CHIOSEA (OAB 98986/SP), GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/
SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP)
Processo 0004489-02.2006.8.26.0348 (348.01.2006.004489) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Maria de Sousa Celso Martins Alcazar - José Felipe Salgado Alcazar (rep P Maria José Diaz Salgado) e outro - Manifeste-se a inventariante, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca das informações encaminhadas pelo INSS (fls. 845/903 e 964/966) e Citibank (fls. 910). - ADV:
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES BARATA (OAB 85123/SP), ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP), NILSON FERIOLI ALVES
(OAB 131414/SP)
Processo 0004813-79.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004813) - Procedimento Ordinário - Nucleo Educacional Ersel Sc
Ltda - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 24.179,21, via BACENJUD (protocolo nº 20150000463190),
observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 61 destes autos. Providencie a serventia à anotação das
custas recolhidas ao F.E.D.T.J. (fls. 54/55 - R$ 11,00), para oportuna comunicação. Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco)
dias. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para manifestação. P. Int. (“Sobre a tentativa negativa
de bloqueio de valores via BACENJUD (fls. 63/64), manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal.”) - ADV: CELIA REGINA PERLI
DUTRA (OAB 177703/SP)
Processo 0005272-47.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005272) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Elaine Vieira Rodrigues - Bayer Sa - Sobre o laudo apresentado às fls. 345/350, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez)
dias, sendo os 05 (cinco) primeiros dias para a autora e os 05 (cinco) dias restantes para o requerido, independentemente de
nova intimação. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (OAB 276347/SP), ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/
SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA (OAB 243299/SP)
Processo 0005944-51.1996.8.26.0348 (348.01.1996.005944) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Janete Elias Soares - Industria e Comercio
Proton Sa - Absalão de Souza Lima - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP), CLAUDIO
RODRIGUES (OAB 36868/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), SEIJI YOSHII (OAB 23555/SP), ROSANA BOSCARIOL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º