TJSP 07/04/2015 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
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Requerente: Rafael Souza Oliveira; Advogada: Maria da Conceicao O Fernandes (OAB: 98726/SP);
2061038-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0001830-42.2015.8.26.0271; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra; Paciente:
LUIZ CARLOS DE FREITAS RODRIGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ)
(Defensor Público);
2061039-42.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 1.073.774; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Liane Silveira Moreira; Paciente: Vanderlei Ribeiro de
Almeida; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público);
2061043-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0004597-39.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva; Paciente: Viviane Souza
Messias; Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP);
2061044-64.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0000069-57.2015.8.26.0535; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Hideki
Nakagomi; Paciente: DOUGLAS HENRIQUE GOMES FONSECA; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP)
(Defensor Público);
2061047-19.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0006426-93.2015.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Ricardo de Sant Anna Valenti; Paciente: CLECIO
ANTONIO MARTINS COELHO e outro; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público);
2061049-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Nº origem: 0083317-52.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vivian Maria Lopes; Paciente:
Roberto Henrique Carvalho de Andrade; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
2061053-26.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001470-56.2015.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Cadurin Castro; Paciente:
Adriano Henrique Rodrigues Nunes; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
2061059-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Nº origem: 0014146-71.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite;
Paciente: Renan Soares de Oliveira Pereira; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP);
2061063-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000184-12.2015.8.26.0557; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Adriana Vinhas Bueno; Paciente: Lindomar Moura
de Souza; Advogada: Adriana Vinhas Bueno (OAB: 316375/SP) (Defensor Público);
2061064-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001358-30.2015.8.26.0404; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Cadurin Castro; Paciente:
David Mateus dos Santos; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
2061065-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002591-20.2015.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Alex de Jesuz da Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2061071-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002634-54.2015.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto;
Paciente: Wellington Carvalho da Silva; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público);
2061072-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 979.561; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leyla Maria Alambert;
Paciente: Valter da Silva Santos; Advogada: Leyla Maria Alambert (OAB: 88848/SP);
2061074-02.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0001359-15.2015.8.26.0404; Assunto: Estelionato; Impetrante: Andre Cadurin Castro; Paciente: Ana Luiza Solera e
outro; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º