TJSP 07/04/2015 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1413
da Seção de Direito Público) - Impetrante: E. P. N. - Paciente: F. A. da S. (Menor) - Concederam a ordem de habeas corpus,
tornando definitiva a liminar, V.U. - Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP) (Defensor Público)
2003482-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: V. A. dos S. S. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J. dos
C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público)
2003631-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.:
Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Agravante: W. da S. S. (Menor) - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de S. J.
dos C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público)
2003673-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. S. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público)
2003819-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice
Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. C. da C. - Com observação, concederam a ordem, determinando-se a
designação da audiência de justificação. V.U. - Advogada: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público)
2006202-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli (Vice
Presidente) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. de O. da S. (Menor) - Com observação, concederam a ordem,
determinando-se a designação da audiência de justificação. V.U. - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP)
(Defensor Público)
2007043-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Carlos Dias
Motta - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: F. de A. A. (Menor) - Agravado: F. G. de A. A. (Menor) - Agravado: F. M. B. de
A. (Menor) - Agravado: G. B. G. (Menor) - Agravado: J. R. C. (Menor) - Agravado: M. V. A. C. de A. (Menor) - Agravado: V. de L.
A. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP)
2007388-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Impetrante: V. A. L. - Paciente: E. D. M. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Vagner Aparecido
Lins (OAB: 257178/SP)
2008395-25.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: B. C. da S. - Paciente: F. da C. S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Bruno
César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público)
2008498-32.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Des.: Carlos Dias Motta
- Agravante: P. do M. de L. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) (Procurador)
2008859-49.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Pinheiro
Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: S. C. - Concederam a ordem, com
observação, V.U. Declarará voto o 2º Juiz. - Def. Público: Helena Lahtermaher Oliveira
2009522-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. N. S. F. dos S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Letícia Marquez
de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público)
2009889-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Impetrante: C. A. A. - Paciente: V. A. R. da S. (Menor) - Concederam a ordem. Comunique-se à
vara de origem, V.U. - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público)
2009925-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. da S. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público)
2011170-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. S. Z. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º