TJSP 07/04/2015 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1927
RELAÇÃO Nº 0151/2015
Processo 0000094-26.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000094) - Procedimento Sumário - Água e/ou Esgoto - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Manifeste-se o autor no prazo legal, acerca da certidão de fls 77 (Certifico
e dou fé que, compulsando os presentes autos verifiquei que não houve tentativa de localização do requerido nos endereços
encontrados pela pesquisa no Sistema BacenJud a seguir: 1) Rua José Rolim Silva, 64 Vila Quintino Piedade/SP; 2) Bairro
Douradinho, s/n; 3) Rua Belarmino F Vasconcelos, 212 Baeta Neves, CEP 00976-075. São Bernardo do Campo/SP; 4) Rua José
Rolim Silva, 2 Vila Quintino Piedade/SP.) - ADV: EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0000344-88.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.D.M. - Manifeste-se a
autora, no prazo legal, acerca da manifestação do Ministério Público de fls 18.( providencie o autor a juntada aos autos de
certidão de nascimento atualizada ou mesmo cópia da sentença na qual houve o reconhecimento de que Sergio é seu genitor) ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP)
Processo 0000346-58.2015.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fls. 26/32: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo
3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº
150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Providencie o autor, no prazo legal, os meios necessários tendo em
vista que o mandado encontra-se com o sr Oficial de Justiça Guilherme - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0000395-07.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000395) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº
150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade
plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica desde já deferido os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Providencie o
autor os meios necessários para cumprimento da Decisão Mandado que encontra-se com o Sr. Oficial de Justiça Jorge - ADV:
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0000524-07.2015.8.26.0443 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - Hotcar Comércio de Veículos Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça
( deixou de proceder a Busca e Apreensão tendo em vista que o veículo não encontra-se mais com o requerido, fora vendido) ADV: FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 0000636-10.2014.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto
- Manfieste-se o autor, no prazo legal, acerca da resposta da pesquisa RENAJUD ( negativa). - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000660-72.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000660) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia
Industria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Fica o autor intimado a dar regular andamento ao feito, no prazo legal,
sob pena de arquivamento. - ADV: PEDRO LUIZ COELHO (OAB 133800/SP), LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB
138800/SP)
Processo 0000955-41.2015.8.26.0443 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - Hotcar Comércio de Veículos Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça
( deixou de apreender o veículo tendo em vista que o requerido não mais reside no endereço informado) - ADV: FÁBIO RAMOS
NOGUEIRA (OAB 164160/SP)
Processo 0001015-53.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001015) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Agro Pecuária
Lima Ltda - Emerson Zemella - - Rosely Costa Zemella - Quanto ao pedido de expedição de ofício e remessa ao Ministério
Público para apuração do crime de falso testemunho, caso haja constatação de sua ocorrência, quando da análise dos autos
por ocasião da prolação da sentença, haverá na decisão a determinação cabível de extração de cópias e encaminhamento à
autoridade pertinente. Regularizem-se os autos e tornem conclusos para sentença. - ADV: RENATO LIMA (OAB 17084/SP),
CLEBER ZEMELLA (OAB 172724/SP)
Processo 0001095-75.2015.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.P.R. - Ante os elementos
constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/2 salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a
audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 17 de junho de 2015, às 14:50 horas. Cite-se e intime-se o réu.
As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver
acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento
do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de
pagamento, se o caso. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 0001250-54.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001250) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução D.O.I. - Manifeste-se a autora, no prazo legal, tendo em vista o desarquivamento dos autos. - ADV: THARSILA FAVERO DE
CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0001764-65.2014.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cesar e Cia Ltda - Face a transferência
do valor bloqueado, converto os valores em penhora. Intime-se o executado para embargos no prazo legal. Providencie o
autor, no prazo legal, o depósito do complemento da diligência do sr Oficial de Justiça, no valor de R$50,16 - ADV: FELIPE DE
ANGELIS DONATO (OAB 336455/SP)
Processo 0002146-58.2014.8.26.0443 - Monitória - Espécies de Contratos - Escola Superior de Educação Sorocaba Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca da certidão de fls (o requerido, devidamente citado, não se manifestou nos
autos) - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0002476-55.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Lucilene Prestes da Silva
- Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da certidão de fls (Certifico e dou fé que até a presente data o requerido,
devidamente citado, não se manifestou nos autos.) - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
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