TJSP 07/04/2015 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2108
VIANA (OAB 248029/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB 253407/
SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0000688-42.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.A.G. - J.F.P. - Vistos.
Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se com as advertências legais, observado o rito ordinário.
Int. - ADV: FLAVIA VILELA GIL (OAB 311098/SP)
Processo 0000719-33.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000719) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.A.M. - N.G.C.M. - J. Intimando-se para as providências neessárias. (perícia (coleta para investigação e paternidade) designada
para o dia 15/05/2015, às 08:00 horas, no HEMOCENTRO DA FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marilia, na Rua Lourival
Freire, 240, em Marilia/SP) - ADV: FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP), JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB
260168/SP)
Processo 0000849-52.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clélia Miguel da Silva
- INSS - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Ciente o Juízo do indeferimento do pedido na
via administrativa (fls. 51/52 verso). Cite-se o INSS com as advertências legais, observado o rito ordinário. Int. - ADV: MICHELE
APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0000860-18.2014.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA MARGARIDA
ORCESI PEDRO - RODRIGO MARCELINO DIAS DA MOTTA DE CAMPOS - J. Diante do requerido, nos termos do art. 791,
inciso III, do C.P.C..DEFIRO osobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de 01 ( um) ano. Decorrido o prazo, nova vista ao
exequente. Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON (OAB 332185/SP)
Processo 0001009-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ana
Lucia Alvarez Murias - Inss - Vistos. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 541
de 18.01.2007, do CJF. Expeça-se o competente ofício requisitório em favor do perito judicial médico. Após, tornem conclusos
para sentença. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/
SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0001009-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Ana Lucia Alvarez Murias - Inss - Vistos. Sobre a impugnação ao laudo pericial (fls. 81), intimem-se o Sr. Perito a prestar os
esclarecimentos necessários. Instrua-se o ofício, com cópia dos documentos de fls. 81 e 86/88. Int. - ADV: FABIANO LAINO
ALVARES (OAB 180424/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB
190872/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0001058-89.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001058) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mabraco
Materiais de Construção Ltda - Milton Fernando Vieira - Vistos. Cumpra a serventia, nos exatos termos da decisão de fls. 25
e verso, observando-se o endereço e o teor do contido na petição de fls. 111. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empresa de
telefonia VIVO S.A., conforme requerido às fls. 111 verso, devendo a exequente retirá-lo para postagem. Int. (complementar a
diligência no valor de R$ 63,75 - 02 atos citação e penhora) - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR
LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001478-60.2014.8.26.0452 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SUELI MENEGUELLI DO CARMO
- LUIZ CARLOS PIACENÇO DO CARMO - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado por mais de trinta (30) dias, aguardando a comprovação do protocolo/conclusão
do ITCMD. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB
201314/SP)
Processo 0001609-84.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001609) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Espólio
de Osvaldo Bento Pereira, Repinv Maria Helena P Caetano - J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido
o prazo, nova vista ao autor/exequente. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB
182659/SP)
Processo 0001662-31.2005.8.26.0452 (452.01.2005.001662) - Outros Feitos não Especificados - Ricardo José Pedro Clarice do Val - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de sobrestamento deferido às fls. 528. - ADV: SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001715-94.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.M. - D.E.B. - Vistos. A questão relativa à
eventual falta cometida pela Assistente Social Judiciária, será apreciada pelas vias administrativas próprias, em ação autônoma.
No mais, diante da brevidade que clama a presente ação, oficie-se à Ação Social do município de domicílio do(a) menor,
requisitando a elaboração do respectivo estudo, no prazo de trinta (30) dias. Instrua-se o ofício com cópias das principais peças
dos autos (inicial e contestação, caso existentes). Int. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0001853-42.2006.8.26.0452 (452.01.2006.001853) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção Ltda - Bertolina
Pereira de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 655, inc. I, do CPC, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida
é prevista no artigo 655-A do CPC e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo
anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora,
intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o
(a) exeqüente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. (depositar diligência no valor de R$ 63,75 para intimação da
requerida) - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP),
TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0001996-41.2000.8.26.0452 (452.01.2000.001996) - Monitória - Cheque - Capital Ativo Fomento Comercial Ltda,
Repp Caf Partic Ltda - Vera Mendes Emiliano - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
“in albis” os autos serão remetidos ao arquivo.Retirar Carta precatória e comprovar distribuição) - ADV: VANESSA CHRISTINA
SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0002279-10.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002279) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Gabriel - Carmem Silvia Gabriel - Moacir Rossetti - - UNIMESP AGROPECUÁRIA LTDA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o
prazo de sobrestamento deferido às fls. 127. - ADV: CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º