TJSP 07/04/2015 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
7
Processo 1000787-95.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ESMERALDA APARECIDA DELFINO VISTOS Fls.73/93: Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, VII do CPC. Apresente o apelado, querendo,
contrarrazões ao recurso de apelação. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1000796-23.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NORBERTO DE SOUZA - VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão,
justificando-as. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
229677/SP)
Processo 1000828-28.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SIVALDO ALVES - VISTOS
Fls.29:- Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1001493-78.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - JOSÉ DO CARMO CHAGAS - Fls 106: Manifeste-se o embargado sobre o esclarecimento do perito
juntado aos autos. - ADV: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA
(OAB 300303/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1001511-02.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - TERESA LUCIA DE JESUS VITRO - VISTOS Fls.88/96: Recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: RICARDO
BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI
(OAB 288298/SP)
Processo 1001517-09.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA ISABEL PEREIRA
COITINHO - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Fls.106:- Cobre-se, via e-mail o cumprimento. Int. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1001894-77.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SÔNIA MARIA GIANGHINI
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS Fls.212/218:- Dê-se ciência ao INSS. Fls.211- Cobre-se, via e-mail ou
telefone, com urgência. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES
DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1002214-30.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EDWARD GRANUCCI
MONDELO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102: Fica intimado o procurador do autor de que foi
agendada perícia médica de EDWARD GRANUCCI MONDELO para o dia 26 de Abril de 2015, às 9:00 horas, no endereço
Rua Domingos Robert, nº 777, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Carlos Felipe Cavalcanti Carvalho. - ADV:
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1002307-90.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) GERALDO FRANÇA ROSSI - VISTOS Fls.156:- Defiro. Proceda-se a exclusão. Após, tornem cls para sentença. Int. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1002356-34.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária de Benefício pago com atraso - CÉLIA
MARIA CESTARI ALVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.132:- Reitere-se. Int. - ADV:
MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002422-14.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZ ERALDO DA SILVA Vistos. Em substituição ao Dr. Renato de Oliveira Júnior nomeio para atuar como perito o Dr. Carlos Felipe Cavalcante Carvalho,
para a perícia médica psiquiátrica. Laudo em 15 dias. Oficie-se para agendamento da perícia. Fixo os honorários do perito em
R$200,00 nos termos da Resolução nº541(CJF), de 18 de janeiro de 2007. Após, intime-se o autor para comparecimento. Int. ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002685-46.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ELAINE CRISTINA
APARECIDA PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Fls.46:- Cobre-se, via e-mail, com urgência. Int. - ADV:
FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1002771-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AÉCIO
SANDOVAR BARBOSA - VISTOS Fls.64:- Cobre-se, via e-mail, com urgência. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 1002807-59.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - EUCLIDES TORSANI VISTOS O segurado da Previdência Social não pode propor ação perante a Justiça Estadual, em foro que não seja de seu
domicílio, pois Juízo Estadual não detém jurisdição Federal. O parágrafo 3º do artigo 109 da Constituição Federal, por tratar
de exceção, há que ser interpretado de forma restrita, de molde a afastar a questão meramente territorial no que se refere à
competência delegada ao Juízo Estadual no domicílio do autor quando essa é contrastada com a de outras comarcas do Estado.
Hipótese de incompetência absoluta, cuja declinação de ofício é perfeitamente possível. Remetam-se os autos à Comarca de
Itápolis.Int. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1003030-12.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - SONIA MARIA HIRABAHASI - VISTOS
Depreque-se novamente a citação.Int. - ADV: OSMAR JOSÉ GIANSANTE (OAB 322867/SP)
Processo 1003252-77.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ALICE DE ALCANTARA BANDEIRA VISTOS Fls.112:- Defiro. Aguarde-se. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELAINE CRISTINA
MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 1003317-72.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ROSENY GOMES DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.68:- Cobre-se, com urgência, via e-mail ou telefone. Int. ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003379-15.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AMANDA
GABRIELLY RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.64:- Cobre-se, via e-mail ou
telefone, com urgência. Int. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1003605-20.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - CARLOS GERALDO GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Fls.106:- Indefiro o pedido, uma vez que não há comprovação
nos autos. Cumpra-se o despacho de fls.54. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1003735-10.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO ANTONIO MACCARI NETO - Ciência às partes, da decisão proferida nos autos do Agravo de
Instrumento que negou seguimento ao recurso. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP), LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º