TJSP 08/04/2015 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1106
Zuliani - Embargte: Centro Trasmontano de São Paulo - Embargdo: Alberto Bernaba Jorge (Espólio) e outro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Advogada: Marcelle Cristina Lopes Nascimento
de Farias (OAB: 246749/SP) (Fls: 06)
4002340-45.2013.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Teixeira Leite,
Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante: T. de A. C. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. E. F. - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Nelson Valentim Menegalli (OAB: 93777/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 24) - Advogado: José Eduardo Bonfim
(OAB: 258178/SP) (Fls: 7)
4002607-51.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor:
Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Antonio dos Anjos Pena Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 115) - Advogado:
Renato dos Santos Freitas (OAB: 167244/SP) (Fls: 11)
4003278-08.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Milton
Carvalho, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: Pdg Incorporadora Construtora Urbanizadora e Corretora Ltda. Apelado: Anderson Gasparine - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/
SP) (Fls: 147) - Advogado: Anderson Gasparine (OAB: 213126/SP) (Causa própria)
4003280-26.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor:
Des.: Maia da Cunha - Apelante: R. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. H. S. de O. (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Francisco Nastri Tibagy (OAB: 159934/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 3/4) - Advogada: Ana
Elisa Bloes Meirelles (OAB: 165549/SP) (Fls: 42)
4003770-73.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Milton Carvalho,
Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante: RITA DE CÁSSIA DE LIMA (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Via Varejo S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Carrer (OAB: 310707/SP) - Advogado: marcelo tostes de castro
maia (OAB: 63440/MG)
4004017-70.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Maia da Cunha, Revisor:
Des.: Teixeira Leite - Apelante: Ísis Nunes Vargas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fernando Nardini Urbani - por votação unânime,
e para o fim mencionado, deram parcial provimento ao recurso. - Advogado: Artur Henrique Lellis Petri (OAB: 304552/SP) (Fls:
95) - Advogado: Jonatas Lucena Pereira (OAB: 285933/SP) (Fls: 9) - Advogada: Denise Milani (OAB: 167805/SP) (Fls: 9)
4004628-67.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Enio Zuliani,
Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apte/Apdo: Francisco Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Brepa Comércio e Participação
Ltda. - Apdo/Apte: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Michelle
Arruda do Rego (OAB: 283287/SP) (Fls: 162) - Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) (Fls: 192) - Advogado:
Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) (Fls: 164)
4004659-43.2013.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Milton
Carvalho - Embargte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lordello Empreendimentos Imobiliarios
Ltda e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Adriana Cristina Capicotto (OAB: 160642/SP) - Advogado: Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 295)
4004728-14.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.:
Fábio Quadros - Apelante: Comissão de Representantes do Condomínio Residencial do Flamboyant - L. Genizelli - Apelado:
Antonio Carlos Genizelli e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Benassi (OAB: 70177/SP)
(Fls: 05 e 131) - Advogada: Mariana Zitelli Benassi (OAB: 287179/SP) (Fls: 05 e 131) - Advogado: Jose Carlos Tannuri Velloso
(OAB: 12215/SP) (Fls: 75)
4006657-82.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Milton Carvalho - Apelante:
A. L. - Apelado: G. R. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dalcires Macedo Oliveira D´abruzzo (OAB: 120858/
SP) (Fls: 07) - Advogada: Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP) (Fls: 07) - Advogado: Miguel Angel Pinto Junior
(OAB: 213275/SP)
4011293-91.2013.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Teixeira
Leite - Embargte: TELEFONICA BRASIL S/A - Embargdo: Flavio Rosa Henrique (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) Advogado: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP) (Fls: 08)
4011754-77.2013.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Natan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º