TJSP 08/04/2015 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1115
(OAB: 246880/SP) (Fls: 238)
0008459-50.2013.8.26.0223/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: Arthur
Castilho de Ulhoa Rodrigues - Embargdo: Associação de Moradores do Costão Praia de Pernambuco - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) (Fls: 45) - Advogado: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/
SP) (Fls: 06)
0008653-16.2014.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Milton Carvalho - Embargte: J. C. de
O. M. (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: J. da C. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Raquel Aparecida dos Santos
Amorim (OAB: 261778/SP) (Fls: 7)
0008812-09.2013.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apte/
Apdo: Otevaldo Vilela de Souza e outro - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Deram parcial provimento ao recurso dos autores, a
fim de majorar os honorários sucumbenciais para R$15.000,00, prejudicado o recurso do réu. O revisor declara voto. - Advogado:
Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721/SP) (Fls: 09) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 104 e
158) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 104 e 158)
0008842-86.2010.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apte/Apdo:
Prefeitura do Município de Itapeva - Apdo/Apte: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Fls: 205) - Advogada: Helena Vasconcelos Miranda
Marczuk (OAB: 220187/SP) (Fls: 205) - Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) (Fls: 103)
0008934-11.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha
- Apelante: P. R. T. de S. - Apelado: L. R. de S. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sylvia Lemes Tunisse (OAB: 283143/SP) (Fls: 82) - Advogada: Mariana Lopes Garcia (OAB: 195288/SP) (Fls: 56)
0008941-19.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda Apelante: Fernanda Corrêa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prodent Assistência Odontológica Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) (Fls: 09) - Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de
Oliveira (OAB: 293580/SP) (Fls: 09) - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) (Fls: 111) - Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
0009362-79.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante:
Spal Industria Brasileira de Bebidas - Apelado: Mariana Teixeira Silva (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) (Fls: 57) - Advogada: Márcia
Cristina dos Santos (OAB: 224450/SP) (Fls: 461) - Advogada: Daniela Bianconi Rolim Potada (OAB: 205264/SP) (Fls: 07)
0009399-77.2010.8.26.0495/50000 - Embargos de Declaração - Ibiúna - Relator: Des.: Maia da Cunha - Embargte: Moyses
Domingos Correa - Embargdo: Mario Pires de Oliveira Filho - por votação unânime, rejeitaram os embargos. - Advogado:
Moyses Domingos Correa (OAB: 81311/SP) (Causa própria) - Advogado: Mário Pires de Oliveira Filho (OAB: 183635/SP) (Causa
própria)
0009440-63.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Maia da Cunha Apelante: ALICE ALVES PEREIRA CILENTO - Apelado: Medservice Administradora de Planos de Saúde S/A - Apelado: Johnson
& Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda - Interessado: Gian Carlo Cilento - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 331) - Advogado: Paulo Eduardo Ferreira
Bonato (OAB: 305195/SP) (Fls: 287) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 287) - Advogado: Rodrigo
de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) (Fls: 300/319) - Advogado: Eider Avelino Silva (OAB: 256647/SP) (Fls:
300/319) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0009588-90.2011.8.26.0084/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargte: Antônia
Vilela da Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Residencial Monte Moriah - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Pedro Luis Bizzo (OAB: 225295/SP) (Fls: 21) - Advogado: Sérgio Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: 237692/SP) (Fls:
57) - Advogada: Lúcia de Fátima Dobelin Cazarini (OAB: 273608/SP) (Fls: 57)
0009634-90.2006.8.26.0428/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: José
Aparecido Martins - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Otto Willy Gübel
Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: 32) - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 1274)
0009800-80.2013.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante:
Marcio Roberto dos Santos e outro - Apelado: Weliton Lins dos Santos e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799/SP) (Fls: 241) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0009843-32.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Teixeira Leite - Apelante: A.
C. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: João Paulo Marcon Moura (OAB: 274087/SP) (Fls: 14) - Advogado: Carlos Guilherme Santos Pontes (OAB: 296388/
SP) (Fls: 14) - Advogada: Vanusa Ramos Batista Loriato (OAB: 193207/SP) (Fls: 48-50) - Advogada: Sicarle Jorge Ribeiro
Florentino (OAB: 262756/SP) (Fls: 48-50)
0009872-13.2012.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apte/
Apdo: M. A. P. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: T. D. P. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Priscila Pereira de Paula Viana (OAB: 222208/SP) - Advogado: Eber de Oliveira (OAB: 68906/SP)
0009899-62.2012.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan Zelinschi de Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º