TJSP 08/04/2015 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1448
Processo 0001686-54.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001686) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Laís
de Arruda Melo - Secretario Estadual da Educação do Estado de São Paulo - - Dirigente de Ensino da Diretoria Regional de
Ensino de Mogi Mirim Sp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal
de Justiça e v. Acórdão dando provimento ao reexame necessário para anular a r. sentença e determinar a redistribuição dos
autos para a Vara da Infância e da Juventude, mantida a tutela antecipada. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos
ao Distribuidor para redistribuição destes autos à Vara da Infância e Juventude local. Anote-se. Intime-se. - ADV: CAROLINA
CASADEI NERY (OAB 202788/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 0002146-70.2015.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000360’1.53.2014.403.6127 - 1ª Vara federal) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - - RODRIGO NEME MIRA - Providencie
o exequente a complementação da diligência de condução de oficial de justiça no valor de R$195,00 no prazo de 10 dias - (dois
executados com endereços diferentes e dois atos - citação e penhora). - ADV: MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP)
Processo 0003358-63.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - PEDRO CARLOS ZANI FILHO ALLEGRO PEUGEOT VEICULOS - VISTOS: Para aferir a legitimidade ativa ad causam, providencie o autor, no prazo de
05 (cinco) dias, cópia do contrato social da pessoa jurídica que adquiriu o veículo. Após, tornem os autos conclusos para
saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: DONATO ARTUSO NETO (OAB 123824/SP), ANTONIO FRANCO
BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 0003587-43.2002.8.26.0363 (363.01.2002.003587) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Mauri Donato
- Izabel Carlos Donato - Antonio de Souza - Maria José de Jesus Donato - inventariante: dê andamento ao feito sob pena
de destituição. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), DANIEL ANASTACIO DA SILVA (OAB 56598/SP),
ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB 275975/SP), DECIO APPOLINARIO (OAB 197663/SP), ÂNGELA CRISTINA CACERES
ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA (OAB 281085/SP), FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS
(OAB 169666/SP)
Processo 0003720-27.1998.8.26.0363 (363.01.1998.003720) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Coffeafomento Mercantil e Assessoria Empresarial Ltda - Gramar Comercio e Plantio de Grama Ltda - - Marlene Alves de Oliveira
- - Wanderley Alves de Oliveira - Dr. Marcelo Rúpolo: Retirar Guia de Levantamento, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: ARTUR
FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP), MARCELO RUPOLO (OAB 130098/SP), DOUGLAS NILTON WHITAKER (OAB
35119/SP), ADELIA MARIA MORAES NETTO (OAB 88076/SP)
Processo 0004421-26.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
GONZAGA DOVIGO - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação
ofertada por BANCO DO BRASIL S/A contra LUIZ GONZAGA DOVIGO apenas para o fim de, afastado o cálculo trazido com a
inicial, determinar seja ele apurado por meio de perícia contábil. Para tanto, nomeio perito o Sr. ANTONIO CARLOS VITORINO
independentemente de compromisso, na forma do que dispõe o artigo 422 do sobredito diploma legal, a quem caberá fazer
estimativa de honorários no prazo de 10 (dez) dias e concluir seus trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados do
efetivo depósito. Faculto a nomeação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 10 (dez) dias. A prova será custeada,
decerto, pelo banco executado, pois não bastasse cuidar-se de relação de consumo, é ônus seu demonstrar o excesso do
cálculo trazido pelo impugnado. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO
(OAB 305679/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP)
Processo 0004891-96.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004891) - Monitória - Ricardo Cesar Pereira da Cruz Oliveira - João
Batista Buriti Filho - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos e v. Acórdão negando-lhe seguimento ante a deserção do
recurso. Manifeste-se o credor em termos do prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se.
Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 0004891-96.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004891) - Monitória - Ricardo Cesar Pereira da Cruz Oliveira - João
Batista Buriti Filho - Vistos. Publique-se o despacho de fls.71. Sem prejuízo, expeçam-se as certidões na forma postulada pelo
defensor dativo às fls.72. Intime-se. Mogi Mirim, 21 de janeiro de 2015. - ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP),
JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0004891-96.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004891) - Monitória - Ricardo Cesar Pereira da Cruz Oliveira - João
Batista Buriti Filho - Dr. Luiz Ronaldo: a certidão de honorários encontra-se disponibilizada no sistema SAJ para impressão. ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 0005157-54.2008.8.26.0363 (363.01.2008.005157) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Maria das Dores de Souza Martins - - Alvasir Martins - - Jovacir Martins - Sebastiao Justo - - Maria Leticia da Silva
Justo - Vistos. Fls 216/217: defiro que o pagamento dos honorários remanescentes do perito sejam parcelados em 05 vezes de
R$200,00, totalizando R$1.000,00. Providencie a autora o depósito no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DORIVAL TERUEL
(OAB 94875/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), VANESSA
CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP)
Processo 0005588-35.2001.8.26.0363 (363.01.2001.005588) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Citrus Kiki
Ltda - Gilberto Domingues Baldin - Gilberto Aparecido Cantori - VISTOS. Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre a petição encartada a fls. 250/265. Providencie o interessado Gilberto Aparecido Cantori o recolhimento da taxa
de procuração, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizando sua representação processual. Após, tornem os autos conclusos para
decisão. Intimem-se. Mogi Mirim, 27 de março de 2015. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), ALCEU
JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), MAIRA SILVIA GANDRA (OAB 177723/SP), ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP)
Processo 0006433-13.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MANOEL
FERNANDES DE BARROS - - ULYSSES PERES DE BARROS - - UNILSE PERES DE BARROS MILANO - - MARIA CONCEIÇÃO
PERES DE BARROS GUARDA - - MANOEL PERES DE BARROS - - ALBINO BINO PERES DE BARROS - BANCO DO BRASIL
S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ofertada por BANCO DO BRASIL S/A contra
ESPÓLIO DE MANOEL FERNANDES DE BARROS apenas para o fim de, afastado o cálculo trazido com a inicial, determinar
seja ele apurado por meio de perícia contábil. Para tanto, nomeio perito o Sr. ANTONIO CARLOS VITORINO independentemente
de compromisso, na forma do que dispõe o artigo 422 do sobredito diploma legal, a quem caberá fazer estimativa de honorários
no prazo de 10 (dez) dias e concluir seus trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados do efetivo depósito. Faculto
a nomeação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 10 (dez) dias. A prova será custeada, decerto, pelo banco
executado, pois não bastasse cuidar-se de relação de consumo, é ônus seu demonstrar o excesso do cálculo trazido pelo
impugnado. Intimem-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP),
ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP)
Processo 0006747-71.2005.8.26.0363 (363.01.2005.006747) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Marcolino
Protestato - Leoni Ribeiro Protestato - Litiery Marcolino Protestato e outros - VISTOS. Fixo os honorários da advogada nomeada
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