TJSP 08/04/2015 - Pág. 1583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1583
Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se sobre a resposta do ofício juntado aos autos as fls. 20/21. (INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL) - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 0000495-40.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Edivaldo Gimenez - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 27 - Ofício do SCPC - Ciência do cumprimento nos exatos termos a determinação judicial. ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0000497-30.2003.8.26.0383 (383.01.2003.000497) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Joao Valentim Aravechia - Banco Bradesco Sa - Vistos. Prossiga-se como cumprimento de sentença, anotando-se a evolução
de fase na Distribuição e Autuação. Sem prejuízo, diante da decisão proferida nos autos de Exceção de Suspeição, em apenso,
nomeio para perito judicial, em substituição, o sr. José Décio Cotrim Júnior, independente de compromisso. No mais, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 297 e verso, intimando-se o perito judicial para sugerir o valor dos honorários periciais. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), JOSE ANTONIO COSTA (OAB 69113/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP)
Processo 0000528-35.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000528) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação Etimark Impressão Digital Ltda Me - Banco Volkswagen Sa - Vistos. Intime-se a autora para manifestação sobre o pedido de
levantamento da importância incontroversa depositada nos autos. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: PRISCILA DE FREITAS PERES
(OAB 254383/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP)
Processo 0000531-19.2014.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Geraldo - Antenor Geraldo
- Vistos. Informe o inventariante o integral cumprimento do terceiro parágrafo do despacho de fls. 11. Prazo: 10 dias. Sem
prejuízo, certifique-se quanto a existência de custas em aberto. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB
104224/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 0000533-52.2015.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.M.C. - M.L.C. - Vistos.
Em que pese a manifestação de fls. 25, considerando a ausência de declaração de isenção de imposto de renda, cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 23, a autora. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI (OAB 276470/SP)
Processo 0000590-70.2015.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.B.M. - M.F.B. - Vistos. Em que pese a manifestação
de fls. 15 e considerando que a regularidade junto a Delegacia da Receita Federal, conforme fls. 16/17, informe a parte autora
se é isenta de declarar imposto de renda, no prazo de 48 horas. No silêncio indefiro a gratuidade pleiteada por ausência de
prova da necessidade. Intime-se. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0000594-78.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000594) - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Luiz Geraldo - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.
Recebo a apelação do autor de fls.131/139 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal- 3a. Região, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: EVANDRO ROSA DE LIMA (OAB 145158/SP),
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0000608-28.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.S.T. - M.C.T. - Faço vistas dos autos a parte
exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento tendo em vista a certidão de fls. 39. (“Certifico e dou fé haver
decorrido o prazo concedido pelo r. Despacho de fls. 37. “) - ADV: MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0000611-80.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Aparecido Fernandes - NEUSA RODELA
- V I S T O S, em saneador. A preliminar arguida pela requerida de Competência Absoluta da Justiça do Trabalho, se confunde
com o mérito e com ele será apreciado. No mais, processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da
ação. Dou o feito por saneado. Sem prejuízo, oficie-se a Cooperativa dos Produtores Rurais de Magda, conforme requerido a fls.
117. Intime-se. - ADV: HELGA ALESSANDRA BARROSO VERBICKAS (OAB 168748/SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO
(OAB 267984/SP)
Processo 0000629-38.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000629) - Inventário - Inventário e Partilha - José de Jesus Fernandes Jose Carlos Fernandes - - Arlete Fernandes Simões - - Rubens Fernandes - Dirce Paschoalatto Fernandes - Vistos. Aguarde-se
manifestação por parte da Fazenda Estadual, pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: SIDNEY PAULA GONÇALVES (OAB 253476/
SP)
Processo 0000633-41.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V.D.R.R. - L.L.V. - Faço
vistas dos autos as partes para manifestarem-se em termos de prosseguimento, tendo em vista a devolução da carta precatória
com o estudo psicossocial. - ADV: VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000641-81.2015.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.A.S. - J.O.P.S. - Vistos.
Havendo possibilidade de acordo, designo o dia 23/ABRIL/2015, às 10:15 horas, no Setor de Mediação/Conciliação a realização
de audiência de conciliação. Cite-se o requerido, intimando-o para comparecimento a audiência, cientificando-o de que se
não houver acordo, o prazo de quinze dias para contestar fluirá a partir da audiência infrutífera. Intime-se a autora para
comparecimento na data designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000669-54.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000669) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Durvalina Poltronieri - Fazenda Municipal de Nhandeara - Vistos. Expeça-se alvará. Após,
manifeste-se o autor exequente, no prazo de trinta dias se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo, deve
apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será
interpretado como se satisfeita estivesse. Int.(ALVARÁ JUDICIAL DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO SAJ) - ADV: ESTELA
TOLOMEI GUIMARÃES MENANI (OAB 255128/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000680-49.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000680) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marinaldo Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos. Intime-se o requerido para apresentação do
cálculo dos atrasados, dando-se vista a autora para manifestação. Ato contínuo, cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do
CPC. Em sendo caso de precatório, nos termos do artigo 100 da CF, deverá o requerido informar a existência de compensação.
Decorrido o prazo, sem manifestação e apresentação de embargos à execução pelo requerido, certifique-se o prazo do decurso
do prazo para oferecimento de recurso e oficie-se ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando o pagamento.
Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente o(a) autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de
levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará deve o(a) autor(a) exequente, no prazo de trinta dias
manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução, Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente,
sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV:
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º