TJSP 08/04/2015 - Pág. 1649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1649
Processo 0001613-68.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001613) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sugartech Engenharia e Projetos Ltda - Fido Construtora, Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda - Vistos.
Homologo a renúncia formulada pela Drª Eliane Aparecida Bernardo a fls. 99/103. Anote-se. Arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), ROBERTA SCHRODER XAVIER
(OAB 341660/SP)
Processo 0001733-14.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001733) - Procedimento Ordinário - Medida Cautelar - Fido Construtora,
Montagens Industriais, Importação e Exportação Ltda - Sugartech Projetos e Consultoria Em Industrias Ltda - Vistos.
Primeiramente, com relação ao pedido de redesignação de audiência perante este Juízo, comprove a Drª Daiani Cristina da
Silva sua ciência da audiência a ser realizada na Vara do Trabalho de Igarapava/SP., No mais, homologo a renúncia formulada
pela Drª Eliane Aparecida Bernardo a fls. 164/168. Anote-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/
SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), EMILIO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB 340407/SP)
Processo 0002002-19.2014.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Otavio
Bertolino - Banco do Brasil (incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do advogado, para
apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FURLAN SERRANO (OAB 270505/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0002050-46.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002050) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - João Antonio Filho
- Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Sr. Requerente encontra-se disponível neste Cartórios os respectivos Alvarás
emitidos em cumprimento a r. Decisão de fls. 153 (os mesmos podem ser impressos via sistema digital e-SAJ). - ADV: PAULO
HENRIQUE VIEIRA BORGES (OAB 141924/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP)
Processo 0002118-25.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Lairdeci Luzia Marchini Patrimonio de Nossa Senhora de Abadia e outro - Promova o requerente a retirada do expedido “Mandado” para registro no
Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP), FABIOLA BUTINHÃO (OAB 320388/
SP), REINALDO RIBEIRO (OAB 320387/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/SP)
Processo 0002305-04.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002305) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pneulink Comercio
Importação de Pneus Ltda - Amanda Lucia Bazilio Andrade e outros - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro os
benefícios da Justiça Gratuita à exequente. Anote-se. Intime-se. - ADV: ZIRBO QUINTINO PONTES FILHO (OAB 33323/PR),
ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 0002369-82.2010.8.26.0400 (400.01.2010.002369) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Jw Ensino
Integrado de Olímpia Ltda - Carlos César Morante - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Intimem-se. ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0002391-04.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eria Lopes Morette - Paulo
Cesar Franco de Oliveira - Vistos. Para averbação da penhora junto a matrícula, basta uma simples certidão de objeto e pé a
ser expedida pela Serventia. Assim sendo, pagas as custas, expeça-se o necessário. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO
(OAB 117753/SP)
Processo 0002457-81.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.T. - M.A.S. - Vistos.
1. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. 2. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que
dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal
(CPC, art. 522). 3. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento das cartas precatórias de inquirição das testemunhas
arroladas pelas partes. Intime-se. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/
SP), IDALIANA CORONADO BRAIDO E SILVA (OAB 310698/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP)
Processo 0002803-32.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Assad Antônio Daher - Arpe
Industrial Ltda - Vistos. 1. Requeira a exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por
iniciativa particular ou em hasta pública. 2. Sem prejuízo, considerando o Provimento CSM nº 1625/2009, publicado no DJE
de 09 de fevereiro de 2009 (caderno 1 Administrativo), que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A,
parágrafo único do CPC, diga a credora se há interesse na substituição do procedimento de hasta pública previsto nos arts.
686 a 689 do CPC por alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais criadas por
entidades públicas ou privadas já conveniadas com o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 3. Intimem-se. - ADV: JOSE
CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0002833-04.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002833) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Domingos Fernandes
de Matos - - Geralda de Souza Duarte Matos - Lucia de Jesus Bueno de Camargo - Vistos. Determino a realização de perícia dos
aluguéis, devendo tomar como base o período de ocupação (fls. 115), como também considerar a localização do imóvel e sua
estrutura. Considerando que os autores são beneficiários da justiça gratuita, nomeio perito avaliador o Sr. IRINEU CLEMENTE
MORÉ e arbitro seus honorários no valor de R$ 292,00, conforme Deliberação nº 92 de 29/08/2008 do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeça-se ofício à Defensoria Pública situada no município de São José do Rio
Preto nos termos do Comunicado n 1010/2008 da E. Corregedoria Geral da Justiça, para dar ensejo ao procedimento previsto
na Deliberação nº 92 de 29.08.2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, visando à reserva
dos honorários devidos ao perito. Deverá constar do ofício a observação de que não há servidor do Poder Judiciário apto à
realização da avaliação lotado neste Foro. Após a juntada aos autos da comunicação da reserva dos honorários periciais feita
pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, intime-se o perito judicial nomeado para realizar a perícia. Laudo em 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: ÉRICA CRISTINA DA CRUZ (OAB 226929/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0002932-08.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002932) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.M. - - G.H.M. F.A.M. - Fls. 84 e vº : Manifestem-se os exequentes . - ADV: EDSON LOPES DA SILVA (OAB 233831/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º