TJSP 08/04/2015 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1718
SP)
Processo 1023449-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Igreja Evangélica assembleia de Deus Congregação Jardim Maria Paula - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. O réu deve esclarecer o fato a ser demonstrado pela
produção da prova pericial que requereu (fls. 73). Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),
MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA (OAB 257069/SP), APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
Processo 1023547-16.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - Vistos. Intime-se o devedor através de seu patrono, por meio da imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias,
cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado,
no valor de R$ 1283,86, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do que dispõe
o artigo 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. e Int. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP)
Processo 1023604-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KAIQUE SOUSA DA CRUZ CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Vistos. Fls.106/109: diga, a ré. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO
GOMES (OAB 36125/SP), FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS (OAB 299104/SP)
Processo 1025235-13.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - COND. RES. NOVA PAULICEIA
- Vistos. Fls. 45: defiro a realização das pesquisas requeridas perante os órgãos Bacenjud e Infojud, conforme requerido. Intimese. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1025353-86.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GUANAPACK
INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Recolha o autor outras duas diligências de oficial de justiça (citação e
penhora) para cumprimento do segundo mandado expedido (fls. 398). - ADV: SANDRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB
235916/SP)
Processo 1025682-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CESAR VICENTE
DA SILVA - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto da leitura da petição inicial, este Juízo não vislumbra o
estado de necessitado e hipossuficiente alegado, eis que pela indicação do tipo de veículo adquirido, do valor pago mensalmente
a título de financiamento (prestações mensais de pouco mais de R$ 580,00) e ainda pelo fato de ter contratado advogada não
integrante da Defensoria Pública, verifica-se que o autor tem condições de suportar o baixo valor das custas processuais
não se enquadrando, portanto, na condição de necessitado, a que faz menção o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1060/50.
Assim, providencie o interessado o recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da
distribuição. P. e Int; - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1026257-09.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - DIONEIA ORNELES DE ALMEIDA RAMOS - Manifeste-se o autor, no prazo legal,
sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). Manifeste-se sobre o depósito efetuado erm cinco dias - ADV:
WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1026473-67.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL
NOSSA CIDADE LTDA - Vistos. Considerando-se que o artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil (também aplicável aos
casos de cumprimento de sentença, por força do que determina o artigo 475, “R” do mesmo diploma processual) estabelece que
a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”,
defiro o requerimento formulado pelo credor. Providenciada a taxa necessária, expeça-se minuta via BACENJUD. Int. - ADV:
MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
Processo 1026763-82.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo
- Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. *. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1026893-72.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência do bloqueio efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 3017028-25.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 4006713-18.2013.8.26) (processo principal 400671318.2013.8.26) - Incidente de Falsidade - JULIO CESAR FRANCO VIEIRA - Sati Assessoria Tecnica e Documental Ltda - Vistos.
Recebo os embargos de declaração apresentados pelo autor às fls. 366 e seguintes e reiterados às fls. 385 e 386, na medida em
que são tempestivos mas, à semelhança do que se passou com aqueles interpostos pela parte contrária, nego-lhes provimento,
posto que o intuito ali revelado encontra-se muito além da correção de eventual omissão, contradição ou obscuridade da
sentença proferida. O que deseja o embargante, na realidade, é a inversão do resultado do julgado, o que somente poderá ser
atingido pela via recursal apropriada. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ROBERTO CARLOS OTON
(OAB 314709/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP)
Processo 4000827-38.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaski Industria Metalurgica de
Fixadores Ltda - Ciência da pesquisa efetuadas pelo sistema RENAJUD. - ADV: ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB
173583/SP)
Processo 4000827-38.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jaski Industria Metalurgica de Fixadores
Ltda - Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD. - ADV: ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP)
Processo 4001182-48.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. A pesquisa perante o órgão Infojud já foi realizada às fls. 52. Assim
sendo, requeira em cinco dias o que entender de direito. No silêncio, intime-se por carta, intime-se o autor por seed para no
prazo de quarenta e oito horas, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo.
Intime-se. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 4001429-29.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO MARIA CAMPOS LTDA.
- Transportes Ata Ltda e outros - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 213/215), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 792 do Código de processo Civil,
SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou
de outra espécie de provocação da parte. O mandado para o levantamento dos valores bloqueados anteriormente e transferidos
às fls. 140/143 e 175/176 já foi expedido às fls. 181. Ante o acordo realizado entre as partes, esclareça a exequente, em
cinco dias, se irá retirar o mandado de levantamento ou se tal valor será devolvido aos executados. P.R.I. - ADV: FREDERICO
AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO
Processo 4004202-47.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A Ciência da pesquisa efetuada pelo sistema INFOJUD. - ADV: .EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 4004202-47.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º