TJSP 08/04/2015 - Pág. 1731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1731
Processo 0046321-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046321) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Ribeiro de Lima Erick Fernando Pimenta - Joyce Fernanda Pimenta - Vistas dos autos ao inventariante para retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB
105097/SP)
Processo 0046571-71.2006.8.26.0405 (405.01.2006.046571) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.I.S. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: LENILDA LOPES (OAB 85777/SP)
Processo 0046885-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046885) - Procedimento Ordinário - Guarda - Aparecido Vitorino de
Souza e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB
216875/SP)
Processo 0047422-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047422) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.T.J.A. e outro - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: SANDRA CRISTINA RANGON (OAB 235347/SP)
Processo 0047693-12.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047693) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- C.G.P. - S.A.B. - Fls. 56: junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, termos do quanto decidido na separação judicial,
especialmente, em relação aos direitos do menor (guarda, visitas, alimentos). Com a juntada, dê-se nova vista ao Ministério
Público. (Proc. nº 3022/2012). - ADV: PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), SORAYA PRISCILLA CODJAIAN (OAB
157271/SP)
Processo 0049298-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049298) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução L.A.L. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 70/71 (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0049505-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049505) - Procedimento Ordinário - Guarda - Cristiane Rodrigues
da Silva - Moises Aparecido Ferreira - Vistos. Sendo as partes legítimas e estando preenchidas as condições da ação e
pressupostos processuais atinente à espécie, DOU O FEITO POR SANEADO. 2. Por mostrar pertinente, DEFIRO a produção
de prova testemunhal requerida pelas partes e, em consequência, designo o dia 24 de junho de 2015, ás 14:30h. Intimem-se
as partes para apresentarem seus róis de testemunhas, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente decisão pela
Imprensa Oficial, sob pena de preclusão, devendo esclarecer se o comparecimento das mesmas se dará espontaneamente ou
não. P e int. Osasco, 17 de março de 2015. - ADV: GISELDA ALVES BOMFIM (OAB 263892/SP)
Processo 0049755-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049755) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.T.P.S. - Fls. 93/93 verso e fls. 95: intime-se o executado por mandado para que se manifeste, no prazo de
cinco dias. Em igual prazo, manifeste-se a exequente, sobre a manifestação do Ministério Público às fls. 95, item 2. (Proc. nº
3129/2012). - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 0049916-06.2010.8.26.0405 (405.01.2010.049916) - Alvará Judicial - Família - Alzira Matizancof - Fls. 219/227:
ciência a requerente e ao Ministério Público. (Proc. nº 3995/2010). - ADV: DANILO AMATE PESSINA (OAB 309624/SP), AMILTON
PESSINA (OAB 109302/SP)
Processo 0049924-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.049924) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.C.S. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 139/144. - ADV: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0051065-71.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051065) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.X.O. - Manifeste-se
o(a) autor(a) sobre o andamento do feito, requerendo o que achar de direito, em 5 dias. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP)
Processo 0052022-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052022) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.O.B.S. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do exequente. Diante do fato de que
o exequente não foi localizado para a intimação pessoal e não tendo informado seu atual endereço nos autos, julgo extinto o
processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os
autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. 3266/12) - ADV: RICARDO BRANCO VALDUJO (OAB 337332/
SP)
Processo 0052993-91.2008.8.26.0405 (405.01.2008.052993) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.C. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), VANESSA APARECIDA SOARES
(OAB 229321/SP)
Processo 0055014-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055014) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Maria de Fatima da Silva e outro - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo
Cartório. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0055524-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.055524) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Raimunda Gomes da Silva - Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino
a expedição de alvará autorizando a requerente Raimunda Gomes da Silva, a proceder ao levantamento e recebimento dos
valores depositados em nome do falecido JOSÉ VENÂNCIO NETO, RG 17.346.659, CPF 055.334.608-37, na conta poupança
013.00068656-5, da agência 2197-0, na Caixa Econômica Federal, e, em consequência JULGO EXTINTO o pedido de alvará
nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários do Dr. Loize Carlos dos Santos em R$ 429,71, nos termos
do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. - ADV: LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB 110444/SP)
Processo 0055573-60.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055573) - Procedimento Ordinário - Guarda - Antonio Tomas Rodrigues
- Francisca Luzimar Gomes dos Reis - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB
131100/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/SP), WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/
SP), MARINA COSTA PEREIRA (OAB 130725/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP)
Processo 0058983-73.2002.8.26.0405 (405.01.2002.058983) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.J.P.P.R.S.G.R.P.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º