TJSP 08/04/2015 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
2107
Proventos ou Pensão - Rubens Barreto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Determino que a FESP, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, apresente os dados necessários à elaboração dos cálculos em liquidação art. 475-B, §1º, do CPC.
No mais, oficie-se à empregadora do autor, com cópia da sentença, do v. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado para
cumprimento do quanto decidido nos autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), MARIA DO CARMO
ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP)
Processo 0005153-28.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Maria Donizete Bandeira - Vistos. Por ora, esclareça-se o requerente o seu pedido de fls. 52, tendo em vista que, conforme
certidão do Oficial de Justiça de fls. 36 a busca e apreensão não foi efetivada porque o autor não providenciou o necessário ao
cumprimento do mandado. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0005285-85.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Elisa Benedita de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 100: ciência à autora da implantação do benefício. No mais,
defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o INSS apresentar os cálculo em liquidação. Int. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP)
Processo 0006417-17.2013.8.26.0453 (045.32.0130.006417) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Renata de Menezes Martini - Alexandre Rodrigues da Silva - - Osvaldina Gordiano - Vista dos autos à autora para
manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a petição da fl. 194, sob pena de arquivamento. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB
289702/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS (OAB 280400/SP)
Processo 0006788-83.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006788) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.S.C. - E.S.A.M.M. - Vistos. Diante da certidão da serventia de fls. 185, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), ROBERTA FERREIRA LOPES GOTTI (OAB 178292/SP)
Processo 0007171-56.2013.8.26.0453 (045.32.0130.007171) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.C.M.P. - J.M.P. - Vista dos autos a exequente para se manifestar sobre a guia de depósito judicial juntado às fls.
135. - ADV: PEDRO GASPARINO RIBEIRO (OAB 58887/SP), ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP)
Processo 0007210-19.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Dorvalice Alves
Cerqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 61: ciência à autora da implantação do benefício.
No mais, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para o INSS apresentar os cálculo em liquidação. Int. - ADV: KARINA ROCCO
MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP), CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), WALTER LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 224625/SP)
Processo 0008258-13.2014.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Andre Fenelon Costa - Vistos. Esclareça o autor o seu pedido de fls. 69/71 (conversão em execução), uma
vez que, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 51, a busca e apreensão não foi efetivada por inércia do requerente. Int.
- ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0008412-31.2014.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.S. - - S.F.S. - R.V.S. - Vistos.
Compulsando os autos verifico ter ocorrido erro material no termo de audiência de fls. 85, onde constou de forma equivocada “o
requerido, pagará a título de pensão alimentícia mensal aos autores o valor equivalente 57,10% vigente na época do pagamento”
e “a partir de janeiro de 2016 pagará a título de pensão alimentícia mensal aos autores o valor equivalente 63,45% vigente na
época do pagamento”. Assim sendo, tendo em vista que este Magistrado presidiu a referida audiência, determino que conste
corretamente que “o requerido, pagará a título de pensão alimentícia mensal aos autores o valor equivalente a 57,10%, do
salário mínimo nacional vigente na época do pagamento”, bem como que “a partir de janeiro de 2016 pagará a título de pensão
alimentícia mensal aos autores o valor equivalente 63,45% vigente na época do pagamento”. Oficie-se ao empregador do réu
(fls. 47), com cópia do termo de audiência e desta decisão. Intime-se. - ADV: SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), ANDRÉ
LUÍS ZANIRATO (OAB 199778/SP)
Processo 0008412-31.2014.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.S. - - S.F.S. - R.V.S. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários à advogada indicada aos requerentes às fls. 10 (código 206). Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS
ZANIRATO (OAB 199778/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP)
Processo 0008956-19.2014.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F. Monteiro Mecânica - ME - Tatiana
Lopes Aparecido - ME - Vistos. Diante do acordo entabulado entre as partes nos autos dos Embargos à Execução (processo n.
0012094-91.2014.8.26.0453), julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 269, III, do CPC. Custas processuais foram
recolhidas as fls. 06. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: JOSE
MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP)
Processo 0009051-20.2012.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Clelia
Egea - Multical Prestação de Serviços e Comercio Ltda Me - Vista dos autos à autora-exequente para manifestar-se em
prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 0009727-07.2008.8.26.0453 (453.01.2008.009727) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Ed Carlos Marin - Ciência ao autor do ofício de fls. 1.138. - ADV: RODRIGO DE MORAES GARCIA (OAB
127479/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0009736-95.2010.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Carlos Luciano de Andrade - Jose
Luiz Viana de Moraes - - Maria Jose Viana de Moraes de Freitas Alves - Carlos Luciano de Andrade - Vistos. Para fins de
extinção, providencie o exequente o comprovante original de recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: ALBERTO DE
FREITAS ALVES (OAB 82192/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), CARLOS LUCIANO DE ANDRADE (OAB
52848/SP), DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP)
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