TJSP 08/04/2015 - Pág. 619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
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Tim, Oi e Vivo de fls.243/244vº, 246 e 248/249vº respectivamente, a fim de requerer o que de direito. - ADV: FABIO AUGUSTO
RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), JESSICA MIDORY KAVATOKO
GUEDES (OAB 305162/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP)
Processo 0005911-87.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.E.M. - M.N.C. - Ante o
acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer a autora como
filha do réu, condenando este a pagar-lhe pensão alimentícia mensal, até o dia 10 (dez) de cada mês, no valor de 38% do salário
mínimo. A pensão alimentícia correspondente ao 13º salário será devida desde que o réu exerça atividade laborativa mediante
registro em CTPS, com pagamento sempre até o dia 20 de dezembro. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação para inclusão do patronímico do réu e de sua qualificação no assento de nascimento da autora, atentando-se para o
documento de identificação fls. 50/51. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, nas quais se incluem
os salários do perito judicial, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00, observando-se, entretanto, o
disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. e I.. - ADV: ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO (OAB 148061/SP)
Processo 0006636-86.2008.8.26.0297 (apensado ao processo 0004290-65.2008.8.26) (297.01.2008.006636) - Outros
Feitos não Especificados - Banco Bradesco Sa - Manfrinato & Bocchi Ltda Me - - Alcides Manfrinato Junior - - Nilseia Aparecida
Manchini Sinhoretto Manfrinato - Fls. 114/119: Atente a serventia. No mais, defiro vista dos autos ao autor pelo prazo de 10 dias,
conforme requerido a fls. 115. - ADV: EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0007771-02.2009.8.26.0297 (297.01.2009.007771) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Rosicléia Lima - Fls. 329: Defiro, atentando a Serventia para futuros
requerimentos. No mais, retornem os autos ao arquivo. Int. e dilig.. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP),
RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
Processo 0007930-08.2010.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandro Rogério dos Santos - Oswaldo
Soler Junior - Inicialmente, intime-se o exequente a apresentar memória discriminada e atualizada do débito. Após, proceda-se
nos termos do convênio BacenJud, conforme requerido a fls. 136. Int. e dilig.. - ADV: JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES
(OAB 218270/SP), OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES (OAB 243997/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB
238681/SP)
Processo 0008216-20.2009.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Cnh
Capital Sa - Dejair Tranquero Mendonça - - Luiz Roberto Castilho - Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias para
comprovar que os executados são proprietários dos imóveis descritos nas matrículas 34.077, 33806, 34.056 e 34.068 do C.R.I.
de Jales, porquanto registrados em nome de terceiros, conforme cópias das matrículas de fls. 338/353. No mais, desentranhese a cópia da matrícula nº 34.323 constante de fls. 389/391, já que não se refere aos executados e, portanto, estranha aos
autos. Int. e dilig.. - ADV: LETICIA FERNANDES CHIDEROLLI (OAB 335342/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB
203805/SP), FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL (OAB 319999/SP), LUCIANA SEZANOWSKI (OAB 25276/PR)
Processo 0008938-15.2013.8.26.0297 (029.72.0130.008938) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alessandra Cristina de Lima - Bv Financeira Sa Cfi - - Cassio Renato Dias Albino - Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, que não foram abalados pelas razões expendidas pelo agravante a fls. 258/265. Dê-se ciência à agravada.
Ademais, insta ressaltar por relevante, que a autora já retirou, na data de 24.02.2015, o mandado de levantamento da quantia
depositada a fls. 176. Sem prejuízo, aguarde-se também a manifestação da ré BV Financeira, conforme determinado a fls.
249 in fine. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENAN
GOMES SILVA (OAB 168954/SP)
Processo 0009072-42.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009072) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S.A - Credito, Financiamento e Investimento - Rosane Cicarini de Souza Amorim - As guias recolhidas a
fls. 105 pela requerente devem ser juntadas nos autos da Carta Precatória, processo nº 0005314-51.2015.8.26.0114. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0009528-55.2014.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Luis Henrique Micas Marciano da Silva - (Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
sobrestamento do feito, motivo pelo qual remeto os presentes autos à publicação para intimar a autora a se manifestar nos
autos em cumprimento ao r. despacho de fls. 47.) Diante da certidão supra, manifeste-se a autora. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0009695-72.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Espólio
de Sergio Roberto Morales - - Joao Silveira Neto - - Marcelo Correa Silveira - Por serem tempestivas, manifeste-se a autora em
réplica, acerca das contestações de fls.116/125 e 162/169, querendo. Sem prejuízo, intime-se o perito, conforme determinado
a fls. 149. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP),
ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP), CAIO FUGISAWA SOUZA (OAB 301251/SP)
Processo 0010174-02.2013.8.26.0297 (029.72.0130.010174) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Albina Maria Rigui Prado - - Ivanir Zanusso - - Elizabeth Zanusso - - Andre Garcia Torres - - Wladimir Antonio Franco - - Magali
Terezinha Prandi Franco - - Leonor Parminondi - - Delaide das Graças Colombo Boleta - - Maria Izabel de Mattos Alves - Neovalda Zanusso de Lima - - JADENIR MANSUELI NUNES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV SÃO
PAULO PREVIDENCIA - Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, 1ª a 13ª Câmaras, com nossas homenagens. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/
SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (OAB 283241/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
181203/SP)
Processo 0010222-92.2012.8.26.0297 (297.01.2012.010222) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.R.S. - - M.R.S. - J.A.S.S. - Homologo o acordo celebrado a fls. 101/102, para que produza seus efeitos legais.
Expeça-se então contramandado de prisão em favor do executado. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Todavia,
indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários formulado a fls. 103, porquanto há que se aguardar pelo prazo do
cumprimento do acordo . Em consequência, determino que se aguarde em Cartório, nos termos do art. 792 do Código de
Processo Civil. Int. e dilig.. - ADV: ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OAB 124118/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA
(OAB 106326/SP)
Processo 0010888-25.2014.8.26.0297 - Monitória - Nota Promissória - Demetrio Cesar de Sousa Pinto - Sidimar Alves da
Silva - Diante da certidão supra, manifeste-se o autor requerendo o que de direito. (decorreu in albis o prazo para o requerido
apresentar embargos embora citado pessoalmente conforme AR de fls. 22). - ADV: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA (OAB
169114/SP)
Processo 0011101-31.2014.8.26.0297 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Terezinha de Fatima Zioti Jorge - Juízo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º