TJSP 08/04/2015 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
711
296514/SP)
Processo 0011506-36.2011.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - S.R.F.C. - P.C.F.C. - Vistos. 1) Expeça-se
guia de levantamento do que depositado em favor da credora. 2) Aguarde-se conforme determinado no último parágrafo de fls.
672. Int. - ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), ANA NIZIA CAMARGO VIANA (OAB 186631/SP)
Processo 0012252-64.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012252) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.C.O. - - R.C.O. S.R.O. - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura em favor de SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0013098-52.2010.8.26.0309 (309.01.2010.013098) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - M.C.N.Z. - J.Z.C.
- Vistos. Uma vez que não se tem notícia de efeito suspensivo concedido pela Superior Instância em relação ao agravo de
instrumento interposto pelo réu, nomeio perito para avaliar o imóvel penhorado o engenheiro César Ribeiro Rivelli. Faculto a
oferta de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo da lei. Intime-se o perito a estimar seus honorários, que serão
recolhidos pela exequente. O laudo deverá ser entregue em 30 dias contados da intimação que o cartório deverá providenciar
uma vez depositados os honorários. Int. - ADV: WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS
DITT (OAB 269421/SP)
Processo 0013954-50.2009.8.26.0309 (309.01.2009.013954) - Procedimento Ordinário - Revisão - N.S.P.P.F. - G.H.P.F. Vistos. Requeiram as partes o que de direito no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, cumpra-se a sentença de fls. 147/149. Após, ao
arquivo. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 0014303-34.2001.8.26.0309 (309.01.2001.014303) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.B. - M.O.F. - Vistos.
Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP)
Processo 0016580-08.2010.8.26.0309 (309.01.2010.016580) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.D.M.N. - - Y.M.N. D.B.N. - Vistos. Fls: 130: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), ANA PAULA
ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP)
Processo 0020787-26.2005.8.26.0309 (309.01.2005.020787) - Arrolamento de Bens - A.G.S.S. - J.L.S. - Vistos. Apresente
a inventariante novo plano de partilha nos termos do artigo 1025 do CPC, no prazo improrrogável de 30 dias, após tornem os
autos à conclusão para homologação da partilha. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ADRIANA BEROL
DA COSTA STEVAUX (OAB 120828/SP)
Processo 0021115-09.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021115) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.F.S.M. - M.S.M. - Manifeste-se a Drª Simone de Andrade Pligher, sobre o nome do requerido em petição de 30/03/2015, vez
que o mesmo não foi encontrado nos presentes autos. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), SILVIA
HELENA NATAL (OAB 274736/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), GISLAINE CHAVES BASSO
(OAB 305806/SP)
Processo 0023085-64.2000.8.26.0309 (309.01.2000.023085) - Arrolamento Comum - B.A.S. - N.S.E. - Vistos. Recebo fls.
81/91 em retificação às primeiras declarações e plano de partilha. Após, providenciadas as cópias necessárias e devolvido
o Formal de Partilha, expeça-se o aditamento e retornem os autos ao arquivo Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB
293075/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), EDUARDO
ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP)
Processo 0024546-32.2004.8.26.0309 (309.01.2004.024546) - Alvará Judicial - R.S.N.M. - - K.S.N.M. - - L.H.S.N.M. - Vistos.
Fls: 71/72: Diante da maioridade de Luiz Henrique de Sousa Nunes, defiro a expedição do mandado de levantamento referente
ao depósito de fls. 48 dos autos. Ao advogado nomeado a fls. 73/74, arbitro honorários no valor máximo da tablea. Com a
expedição do respectivo mandado e certidão de honorários, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO CRIVELARO
BOM (OAB 183885/SP), MARLY APARECIDA VANINI
Processo 0024610-03.2008.8.26.0309 (309.01.2008.024610) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.H.A.C.T. - - N.E.C.T.
- A.R.T. - Vistos. Fls:188: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 ( vinte) dias Com o cumprimento do determinado no
despacho de fls,.185 Após, tornem conclusos para pesquisa BACEN Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP)
Processo 0025023-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - L.S.M. - S.H.L.S. - Vistos. Á réplica.
Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP), ANGELA APARECIDA CANTELLI ARAUJO (OAB
255056/SP)
Processo 0026339-25.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026339) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.B. - J.R.B. - Vistos. Os interessados deverão ingressarem com ação específica para sustentar a pretensão de fls. 23/24, portanto
indefiro o pedido. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP)
Processo 0031364-97.2004.8.26.0309 (309.01.2004.031364) - Arrolamento de Bens - M.V.F. - M.V. - Vistos. Providencie
o inventariante o recolhimento das custas referente às cópias das fls. 153/206. Com a apresentação da guia comprovando-o,
encaminhe a serventia os autos à reprografia. Após, juntem-se as cópias ao formal (o qual já encontra-se em cartório), ficando
então à disposição da patrona para retirada. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Int - ADV: LAURA BENEDITA
LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 0032390-23.2010.8.26.0309 (309.01.2010.032390) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - M.C.N.Z. - J.Z.C.
- Vistos. Aguarde-se a juntada da petição e documentos referidos a fls. 4651. Após, conclusos. Int. - ADV: WILLIANS ALVES
BERLOFFA (OAB 88870/SP), PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB 269421/SP)
Processo 0032691-96.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032691) - Separação Consensual - Dissolução - J.E.D. - - L.C.D. Vistos. Fls: 95: este processo encontra-se com pedido de sobrestamento desde o ano de 2013 para que as partes providenciem
o que requerido pelo Posto Fiscal. Portanto, não mais se justifica a permanência do processo em cartório, indefinidamente.
Defiro o sobrestamento do feito por 30 ( trinta) dias. Sem providência, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE
VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP)
Processo 0033371-57.2007.8.26.0309 (309.01.2007.033371) - Inventário - Inventário e Partilha - E.F. - - J.F. - - N.M.F. - A.F.P. - - M.A.F.M. - N.F.V. - M.A.A. - Vistos. Tendo em vista a expedição do Formal de Partilha esclareça o inventariante quanto
a necessidade do alvará. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP),
SEBASTIAO LEITE CHAVES (OAB 32117/SP)
Processo 0033407-75.2002.8.26.0309 (309.01.2002.033407) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.B. - - M.R.B. Vistos. Expeça-se ofício para cessarem os descontos de pensão alimentícia, conforme requerido às fls. 66/67. Após, retornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI (OAB 157812/
SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP)
Processo 0035377-95.2011.8.26.0309 (309.01.2011.035377) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A. - - L.C.F.A. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º