TJSP 08/04/2015 - Pág. 970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
970
0000004-30.2014.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante: Cláudia Cristina Medeiros
Salgasso - Apelado: Diretor da 83ª Circunscrição Regional de Trânsito de Bebedouro - Advogado: Elvis Moisés Salgasso (OAB:
317801/SP) - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
0000021-75.2013.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Julia Chaguri (Representado(a) por seu Pai) e outro - Advogado: Washington
Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Joao Antonio Francisco (OAB: 78271/SP) (Fls: 33)
0000033-96.2013.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Gabriel Narciso (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Andre Augusto Donati Buzon
(OAB: 279205/SP) (Fls: 33) - Advogada: Thais Marcatti (OAB: 301427/SP) (Procurador)
0000066-64.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Julia Carneiro dos Santos - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) - Advogada: Helena Maria Grolla (OAB: 129645/SP)
0000149-19.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Rubens Luiz Meira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota
da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 20) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB:
258063/SP)
0000267-29.2013.8.26.0159 - Apelação - Cunha - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio Notarangeli - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Cláudia Rosa - Apdo/Apte: Osmar Felipe Júnior - Advogado: Paulo
Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 409)
0000726-13.2013.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Prefeitura Municipa de Ribeirão dos Índios - Apelado: Mauro Seleguini (Justiça Gratuita) e outros - Advogado:
Eduardo Zanutto Bielsa (OAB: 248097/SP) - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) (Fls: 11)
0000834-43.2011.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli - Apelante:
José Benedito Fernandes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Ipaussu - Advogado: Marco Antonio dos
Santos (OAB: 200361/SP) - Advogada: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730/SP)
0000852-11.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Sao Paulo Previdencia-spprev - Apelado: Rosangela Marques Basilio - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB:
271201/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 154)
0000916-37.2011.8.26.0426 - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz
Palu - Apte/Apdo: Maria José Radi Lopes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista - Advogado: Jose Sergio
Saraiva (OAB: 94907/SP) - Advogado: Flaubert Guenzo Noda (OAB: 184690/SP)
0001223-26.2012.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Smar Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado:
Mateus Guilherme Rodrigues (OAB: 341319/SP) - Advogado: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Advogado:
Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP)
0001647-32.2014.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Carolina Tristão Moço Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Lourival Gomes - Advogado: Pedro Fernando Poles (OAB:
208914/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
0002182-64.2013.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jeriquara -sp - Apelado: Maria Sato - Advogado: Atair Carlos de Oliveira (OAB: 179733/SP) (Fls: 115) Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) (Fls: 123)
0002205-79.2011.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Rebouças de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Marostica (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto
Guimaraes (OAB: 73179/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Paula
Fernanda Porcionato (OAB: 185954/SP) (Fls: 17)
0002419-03.2003.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Mauro Mamoru Shiratsuchi (Espólio) - Apelante: Lucio Adalberto Lima Machado - Apelante: Lauro Afonso Lima
Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Marcos Antonio dos Anjos Aguiar - Advogado:
Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Advogado: Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Advogado: Gustavo Russignoli
Bugalho (OAB: 235825/SP) - Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Fls: 2156)
0002445-88.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante:
Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba Fundart - Apelada: Maridete Alves Sampaio Cruz e outros - Advogado: Valdir de Aguiar
Santos (OAB: 160842/SP) - Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP)
0002486-38.2004.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Alessandro Colpani Ramos e outro - Apelado: A Ram Materiais para Construção Ltda. Me (E outros(as)) - Apelado:
Benedicto Ramos - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º