TJSP 09/04/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1036
Nº 0106956-07.2009.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Abn Amro Real S/A
- Embgdo/Embgte: Luis Flavio Souza Aranha de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Ernemar Ines Zuchi de Carvalho
- Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros (Tabela Price), nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto
às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 77227/SP) - Cesar Augusto
Garcia (OAB: 90806/SP) - Cesar Augusto Garcia Filho (OAB: 203479/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0111040-32.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cebotech do Brasil Comércio
Importação e Exportação Ltda - Embargdo: Banco Tricury S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fernando Cordeiro da Luz (OAB: 138158/SP) - Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP)
- Renan Debes Chan Spinola Costa (OAB: 296917/SP) - Marco de Albuquerque da Graça E Costa (OAB: 158094/SP) - Carlos
Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0112891-18.2010.8.26.0000/50000 (990.10.112891-8/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Reis Braun
e Regueira Advogados Associados - Embargte: Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Embargdo: Khamel Representações
Importação e Exportação Ltda - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) Marcos Ragazzi (OAB: 119900/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0119345-70.2008.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ueberson Lopes de Souza Embargdo: Uniao Social Camiliana - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Antonio Paulo de Mattos Donadelli (OAB: 235964/SP) - Rodrigo Carrara Oliveira (OAB: 237166/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0122083-97.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Realmaq Comércio de Máquinas
Industriais Ltda - Embargdo: A A A Logistic do Brasil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Fernando Augusto Agostinho (OAB: 155091/SP) - Acacio Valdemar Lorencao Junior (OAB: 105465/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0127439-68.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Importação e Exportação La Rioja Ltda. Apelado: Tecondi - Terminal para Conteineres da Margem Direita S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/
SP) - Rodrigo Vallejo Marsaioli (OAB: 127883/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0128592-43.2006.8.26.0005 (990.10.058924-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Rogério Pereira Ignácio Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Sílvia Pereira Neves - Interessado: Transautobus Adaptações Veiculares Ltda - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Katia Longardi Bassi (OAB: 135429/SP)
- Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Ana Lucia Salvador Barosa (OAB: 162097/SP) - Wanderlei do Carmo
Garcia (OAB: 151196/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0129314-44.2010.8.26.0100/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ferrate Viagens e Turismo e Locação
de Bens Próprios Ltda - Agravado: Ricca Assessoria Empresarial Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Lineu Alvares (OAB: 39956/SP) - Sheyla
Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP) - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 8º andar
Nº 0132343-09.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
Antonio Walter Lourenço - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB:
228975/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0133311-39.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Embargte: Octavio de Mattos Embargte: Nadejda Chercachim Cernov - Embargte: Nicolau Cernov (Espólio) - Embargte: Edmea Freitas Amaral Nogueira
- Embargte: Maria Gomes Teixeira de Mattos - Embargte: Odilon Amaral Nogueira - Embargdo: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Banco Itaú S/A ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Luiz Lopes Carrenho (OAB: 115760/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0133311-39.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Embargte: Octavio de Mattos Embargte: Nadejda Chercachim Cernov - Embargte: Nicolau Cernov (Espólio) - Embargte: Edmea Freitas Amaral Nogueira
- Embargte: Maria Gomes Teixeira de Mattos - Embargte: Odilon Amaral Nogueira - Embargdo: Itaú Unibanco S/A ( Atual
Denominação de Banco Itaú S/A ) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Antonio Carlos Pinto (OAB: 95059/SP) - Luiz Lopes Carrenho (OAB: 115760/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP) - Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0134399-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Adherbal
Ronald Gallo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi
Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Luiz Carlos Di Donato (OAB: 150525/SP) - Juliana Justi Estevam (OAB: 277484/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0138845-61.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Ruy Pedroso - Embargdo:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Jair de
Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º