TJSP 09/04/2015 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1102
Nº 0001276-54.2010.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Apelado: Reinaldo
da Cunha Claro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, reformado o v. acórdão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jack Izumi Okada
(OAB: 90393/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 0001451-18.2008.8.26.0572/50000 - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Marcia Alves de Carvalho - ME - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) - Luciana Alves de Carvalho Junqueira (OAB: 241435/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0001599-22.2009.8.26.0369/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Embargte: Banco do Brasil - Embargdo:
Yvone Spolon - Embargdo: Yolanda Spolon - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Fábio da Silva Aragão (OAB: 157069/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0001740-33.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento
- Apdo/Apte: Vanderlei Torres de Aguilar - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB:
177274/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) Sonia Maria Pereira (OAB: 283963/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0002531-41.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Fabiana Gonçalves Machado - Apelado: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Tammy de Albuquerque Franco (OAB: 294413/SP) - Edgar Pereira Barros (OAB: 268037/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 0002850-42.2007.8.26.0047 (990.10.565825-3) - Apelação - Assis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Js Paiva
Informática Me - Apelado: João Severino Paiva - Apelado: Ivone Ludwig Paiva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0002850-42.2007.8.26.0047 (990.10.565825-3) - Apelação - Assis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Js Paiva
Informática Me - Apelado: João Severino Paiva - Apelado: Ivone Ludwig Paiva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo
(OAB: 180737/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0003567-40.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Agro Industrial e Comercial Indy Ltda - Apelado: Indústria e
Comércio de Carnes Nutrifrigo Ltda - Interessado: Banco Cooperativo Sicredi S A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso
especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS) - Anderson Carlos Rios Pessoa (OAB: 293502/SP) - Alexandre Brandão Amaral (OAB:
51652/RS) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0004768-24.2013.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Yolanda Sobral
de Luna (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Sheila Maryelen Lemes Rainho (OAB: 191068/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 8º andar
Nº 0005381-79.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Unicampus Cursos Gerenciais Ltda. Me (Justiça Gratuita)
- Apelante: Adilson Trevizani - Apelante: Alessandra da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Marcos Alexandre Galhardo Damião (OAB: 229836/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0009525-83.2003.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Playcenter S/A - Apte/Apdo: Vera Cruz Seguradora S/A
- Apdo/Apte: Jeferson Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Isabel Cristina Soares dos Santos - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/
SP) - João Eberhardt Francisco (OAB: 160771/SP) - Izildinha Machado Borges (OAB: 155076/SP) - - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Nº 0014412-32.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: CPTM - Cia. Paulista de Trens Metropolitanos - Apelado:
Francisco Carlos Ribeiro Bomfin (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Laura Barbosa Ravagnani (OAB: L/BR) (Defensor Público) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0015965-40.2010.8.26.0625/50003 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Clovis Geraldo Ferreira (E sua
mulher) - Embargte: Maria Agueda Pereira Ferreira - Embargdo: Maria Judith Petry Marchioro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB: 140563/SP) Maria Agueda Pereira Ferreira (OAB: 83684/SP) - Eliane Tobias Bueno dos Santos (OAB: 169963/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 8º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º