TJSP 09/04/2015 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1411
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001413-89.2015.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Alexandre Henrique Rodrigues
ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani
REQDO
: Jose Roberto Xavier da Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001407-82.2015.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Jose Scardelato
ADVOGADO : 65839/SP - Jose Luiz Basilio
REQDO
: BANCO DO BRASIL S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001410-37.2015.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Silvio Sergio do Amaral Junior
ADVOGADO : 271756/SP - João Germano Garbin
REQDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001414-74.2015.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Vilma Cardoso Silva Tecidos Me
ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani
REQDA
: GISELIA APARECIDA DA SILVA PALADINO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2015
Processo 0000021-17.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Aparecida Kuner INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: LUIS SOTELO CALVO
(OAB 163382/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0000317-10.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000317) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeu e Costa
Ltda - Leandra Cristiana Oliveira Alexandre - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, sobre o ofício do
Detran/SP juntado aos autos (fls. 119/121). - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP)
Processo 0000439-52.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.S. - M.S. - Defiro
a gratuidade ao executado. Anote-se. Manifeste-se o exequente quanto à quitação da execução tendo em vista o depósito de
fls.16. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0000454-46.2000.8.26.0368 (368.01.2000.000454) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - A Fazenda do Estado de Sao Paulo - Italo Lanfredi Sa Ind Mecanicas - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se
o julgamento do recurso. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB
150264/SP)
Processo 475-94.2015.8.26.0368">0000475-94.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Bancários - Guiomar Garcia Machado - Banco do Brasil
S/A - Isso posto, conhecendo do mérito, julgo PROCEDENTES a presente ação principal (475-94.2015.8.26.0368) e a ação
cautelar em apenso (5994-84.2014.8.26.0368) a fim de que, mantidas as demais condições contratadas entre as partes, os
descontos efetuados atinjam, no máximo, 30% dos rendimentos líquidos da requerente. Em razão da sucumbência, condeno a
instituição ré no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor
atualizado dado à ação principal. P.R.I.C. (preparo valor R$ 167,20 - (Guia GARE Cód. 230-6 ). Despesas de remessa e retorno,
no caso de recurso R$32,70 por volume ( 02 Volumes) - (Guia FEDTJ Cod. 110-4) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000572-94.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Dias INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: DIEGO
RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 0000573-79.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Dorival Marcelino - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: DIEGO RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º