TJSP 09/04/2015 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1606
- Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência. Na hipótese negativa, será encerrada
a instrução, sendo designada data para a entrega de alegações finais em forma de memoriais. Intime-se. - ADV: JULIANA
CAMARGO REIS DE OLIVEIRA (OAB 269900/SP)
Processo 1018715-37.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - DIGA
O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1019881-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasilwagen Comércio de Veículos
S/A. - Vistos. Acolho o pedido deduzido pelo exequente e desconsidero a personalidade jurídica da empresa executada a fim de
que seu sócio passe a responder pelo passivo da empresa, pelos motivos e nos moldes abaixo mencionados. Com efeito, não
é crível que uma sociedade regular desenvolva suas atividades no competitivo mercado com o qual nos deparamos se contra si
subsiste títulos protestados. Ademais, dos elementos que dos autos constam exsurge a conclusão de que a demandada encerrou
irregularmente suas atividades, o quanto basta para o acolhimento do reclamo. Doravante seu sócio MARCOS FERNANDES
LEITE responderá, solidariamente, pelas dívidas da sociedade e, querendo, poderá se defender por meio de embargos de
terceiro. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP)
Processo 1020032-70.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LEONILDO ZABOTO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/069826-9 dirigi-me ao endereço: R. Imirim 62-A por diversas vezes, inclusive finais de semana, feriados e horário
noturno, ora encontrando o imóvel fechado e outras vezes sendo informada pelo Sr. José Lemos cunhado do requerido, que ele
não se encontrava, e que trabalha viajando e raramente ali se encontra. Certifico ainda, que por diversas vezes deixei recado
com meu número de celular, nunca havendo retorno, portanto suspeitando que ele se ocultava para não ser citado, retornei
ainda nos dias 13/02 às 9:00 horas, sendo informada pelo Sr. José Lemos que o requerido não se encontrava, 14/02 às 15:30
encontrando o imóvel fechado, 18/02 às 20:00 horas onde novamente o Sr. José disse que ele não se encontrava, pelo que
marquei hora certa para o dia 19/02 às 14:00 horas, e lá estando no dia e horário marcados, fui informada pela irmã do requerido
que ele não se encontrava, pelo que citei Marcelão Jose da Silva por hora certa na pessoa de sua irmã Sra. Edna Lemos que
ciente ficou, recebeu contra-fé e exarou sua assinatura no anverso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ANTONIA VALNEIDE
PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1020032-70.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LEONILDO ZABOTO Manifeste-se o autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB
289645/SP)
Processo 1020049-09.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO IESP - HELI MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos. Recebo os embargos de declaração, na medida em que são
tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de conceder à embargante os benefícios da gratuidade processual e
condicionar, consequentemente, a exigibilidade das verbas de sucumbência à reaquisição de condições para o seu pagamento,
a teor do que disciplina o artigo 12 da Lei 1060/50. Intime-se. - ADV: EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP),
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 1020261-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CARLOS EDUARDO MARETTI BANCO BRADESCO SA - DIGA O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM CINCO DIAS - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1020270-89.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Hiroshi Ono - Renato Hiroshi
Ono - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: RENATO HIROSHI
ONO (OAB 142604/SP)
Processo 1020674-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Romulo Coelho Gonçalves BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diga o autor sobre a ausência de pagamento ou impugnação - ADV: ISABELLA
MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1020674-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Romulo Coelho Gonçalves BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DIGA O EXEQUENTE SOBRE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO OU IMPUGNAÇÃO
- ADV: ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB 331027/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1020778-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Conceição Patricia da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DIGA O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), HELENA LIMA FERREIRA (OAB 350114/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP)
Processo 1020778-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Conceição Patricia da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diga o autor sobre o interesse no feito em cinco dias - ADV: FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), HELENA LIMA FERREIRA (OAB 350114/SP)
Processo 1021456-50.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DREA PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - TRANS EDITORIAL LTDA EPP e outros - Vistos. Certifique a
Serventia o decurso de prazo para contestação dos fiadores. Nos termos do artigo 62, inciso II, da Lei 8.245/1991 (redação dada
pela Lei nº 12.112 de 2009), a purgação da mora deverá ser efetivada no prazo de 15 dias, contados da citação. Entretanto,
ante a possibilidade de acerto, manifeste-se autora, em cinco dias, acerca do pedido formulado pela ré às fls. 87/88. Intime-se.
- ADV: FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP)
Processo 1021656-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MIKAEL LIMA
DA SILVA - Em face do exposto, com fundamento no que disciplina o artigo 285- A, do Código de Processo Civil, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Considerandose o fato de que a parte adversa não foi citada, deixo de condenar o autor ao pagamento dos honorários advocatícios. Com o
trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1021741-43.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - C.C.F.I.R.B. - DIGA O AUTOR SOBRE
O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1022529-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SILAS
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - - MARTA BARREIROS OLIVEIRA - Sei Osasco Empreendimento Imobiliário SPE LTDA e
outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária
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