TJSP 09/04/2015 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1608
Processo 4011616-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE INVEST
EM DIR CREDIT NÃO PADRONIZADOS - DIGA O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO NEGATIVA DO AR DE CITAÇÃO - ADV:
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 4012501-13.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elisenda
Puttini Carvalho - Providencie o exequente a impressão, distribuição e comprovação do protocolo da carta precatória expedida
as fls. 120/121, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP)
Processo 4014579-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Lucineide
Alves Dias da Silva - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Para a entrega de alegações finais em forma de
memoriais, defiro o prazo comum de quinze dias. Com as alegações, voltem conclusos para sentença. P. E int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), KATIA FOGACA SIMOES (OAB 110365/SP)
Processo 4014833-50.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HALLER ADMINISTRAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA. - AVANT EXPRESS TRANSPORTE LTDA e outros - Vistos. Fls. 144: defiro a pesquisa requerida perante o
DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema
RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 12,20 - Provimento n. 2195/2014. Indefiro o pedido de pesquisa (endereço ou imóvel)
através do sistema ARISP uma vez que tal pesquisa poderá ser feita pelo próprio advogado interessado através do site www.
arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos se necessário (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º). Intime-se. - ADV: OTAVIO
A. VILARINHO CARDOSO FILHO (OAB 119970/RJ), JORGE ANTONIO THOMA (OAB 170171/SP), MARCELO DE SOUZA
SEKERES (OAB 278963/SP)
Processo 4016628-91.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Innova
São Francisco II - CAMARGO CORRÊA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Antigos Procuradores de
Condomínio Innova - Providencie o interessado a retirada da guia de levantamento . - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
(OAB 152165/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP), LUIS GUSTAVO PAULANI (OAB 219204/SP), EDSON
BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/SP), IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP), DANIELE CRISTINA DE
OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP)
Processo 4016692-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Rebeca Neves Ferreira e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interessado o que entender de direito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ASSISELE
VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR)
Processo 4017839-65.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA
DE MADEIRAS LTDA - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB
185618/SP)
Processo 4017893-31.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - Diga o autor sobre o interesse no prosseguimento em cinco dias - ADV: HELIO VICENTE DOS
SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 4017911-52.2013.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A. e outro - ADDED
COMPUTER E TELEPHONY COMÉRCIO E SERVIÇOS - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A e outro - Vistos. Nos termos do
que disciplinam os artigos 24, parágrafo primeiro e 84, inciso I da Lei 11.101/05 e atento à expressa concordância do Ministério
Público, estabeleço em 5,0% (cinco por cento) sobre o produto da venda dos bens da falida a remuneração da Administradora
Judicial, dos quais 60% (sessenta por cento) poderão ser levantados de imediato, sendo que o saldo (40%) permanecerá
retido até posterior decisão. Expeça-se mandado de levantamento, observado o montante depositado às fls. 1405. Manifestese a Administradora Judicial a respeito do pedido de penhora no rosto dos autos e dos ofícios que vem sendo recentemente
encaminhados a este juízo, principalmente para averiguar se se trata de responsabilidade da falida ou das outras empresas do
mesmo grupo que ostentavam o nome ADATEL. Prazo: vinte dias. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), DANIELA TOSETTO GAUCHER (OAB 165654/SP), CAROLINE
CORRAL RAPCHAN (OAB 215600/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), WILSON ROBERTO CORRAL
OZORES (OAB 67940/SP), ADRYANNA CHRYSTINA FERREIRA TOLEDO (OAB 281973/SP), ADRIANA SANTOS BARROS
(OAB 117017/SP), GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA (OAB 56650/PR), LUCIANA VEIGA CAIRES (OAB 42842/PR),
MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP)
Processo 4018137-57.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Vistos. Fls. 127: defiro. Suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 791,
inciso III, do CPC. Aguarde-se no arquivo a provocação do exequente. Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB
141484/SP)
Processo 4018302-07.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Associação Habitacional Osasco
- Keilla Marçal Pereira e outros - Vistos. Fls. 484: defiro. É houve omissão com relação a casa 17 na decisão de fls. 479.
Expeça-se mandado de reintegração da autora na posse dos imóveis indicados na decisão de fls. 479, incluindo também a casa
17. Observe a Serventia o que foi determinado na decisão de fls. 257 quanto ao cumprimento do mandado. Oficie-se. Intimese. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP), LUCIO
OLIVEIRA SOARES (OAB 171835/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP)
Processo 4018816-57.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 4019498-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - Maurício de Barros
- - Rosana cristina Silva Machado de Barros - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.
378/382 porquanto sejam tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento na medida em que, s.m.j., inexistiu omissão a ser
sanada na sentença embargada, nem o pretendido se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 535 do Código
de Processo Civil. O instituto processual não se presta à finalidade colimada pelo autor, sendo pacífico o entendimento de que
seu escopo é o de aclarar/retificar o julgado quando se verificar a ocorrência de obscuridade, contradição ou omissão, não se
aplicando à situação dos autos. Assim, de rigor se mostra a manutenção da sentença guerreada. É o que deixo decidido. P. R. e
Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 135631/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA
CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 4020040-30.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CAMILA MOREIRA
COSTA - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 4020561-72.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - COLEGIO PRISMA LTDA - Manifeste-se o autor
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