TJSP 09/04/2015 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
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ROSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência de ofício do INSS informando que foi cumprida a determinação
judicial. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0005730-49.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE PORTO
FELIZ - FELIPE INCAU PEDRO ANTONIO - ME - EL PATRON - Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso de
apelação. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR (OAB 39279/SP)
Processo 0005784-15.2014.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Eugenio Segato e outro - Diagson Unidade Integrada de Diagnosticos Sc Ltda e outro - Manifestar-se face a carta devolvida
negativa (ausente 3 vezes) - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 0005832-81.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005832) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Jose Donizete
Paifer - Diapol Distribuidora de Automoveis Porto Feliz Ltda - CECILIA GUADAGNINI DE OLIVEIRA e outro - Fls. 613/616: dê-se
ciência às partes. Aguarde-e a hasta pública. Intime-se.(Fls. 613/616: petição do Municipio de Botucatu informa que há débitos
de IPTU no valor de R$614,61 e requer em caso de arrematação em hasta publica, seja assegurado a Fazenda Municipal o
direito de crédito tributário preferencial) - ADV: MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB 273631/SP), GABRIEL ANTUNES
DE CARVALHO (OAB 273527/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/
SP)
Processo 0005849-10.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.P.R. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 28/30, celebrado livremente pelas partes nestes
autos de Execução de Alimentos. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento
espontâneo. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0005967-83.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CM HOSPITALAR LTDA - Irmandade
da Santa Casa de Misericordia de Porto Feliz - Regularize o advogado da executada o acordo de fls 139/141, pois não foi
assinado. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CELSO
CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 0005983-37.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Danilo Guilger Fogaça
da Silva - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE - Danilo Guilger Fogaça da Silva - Cumpridas as formalidade legais, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB 341242/SP), JOAO BATISTA ALBIERO JUNIOR
(OAB 39279/SP)
Processo 0006022-34.2014.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.S. - A.P.S. - Manifestar sobre o laudo pericial
apresentado. - ADV: ANA MARIA BELLO (OAB 110404/SP)
Processo 0006056-09.2014.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - Genilson Fernando
da Silva - Genilson Aparecido da Silva - Manifestar acerca da certidão de fls. 19: Decorreu o prazo legal sem que o requerido
contestasse a ação. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP)
Processo 0006091-66.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rodrigo Rocha OPENFLORA OPERAÇÕES FLORESTAIS S.A. - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e
possibilidade jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular
do processo. Por outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO.
Audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 12 de maio às 15h00. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SERRAO DE
FIGUEIREDO RAYES (OAB 120467/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0006100-28.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Bento Rodrigues - Magali Cleide de
Oliveira - Fls. 65/74: manifeste-se novamente a Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRICIA STELATA
GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 0006282-24.2008.8.26.0471 (471.01.2008.006282) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Sucessor
do Banco Nossa Caixa Sa - Daniela Dalsoglio Motta - - Health Consultoria e Assessoria Em Nutricao Ltda Me - Anote-se o
substabelecimento de fls. 252 providenciando o autor o recolhimento da taxa de mandato em 5 dias. Efetuado o levantamento,
o autor deverá promover o regular andamento da ação apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. Intime-se. ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB
94859/SP)
Processo 0008163-36.2008.8.26.0471 (processo principal 0004527-33.2006.8.26) (471.01.2006.004527/2) - Cumprimento
Provisório de Sentença - Edilene Cristiane da Silva Braz e Outros - Jose Donizete Paifer - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2015/000705-9 dirigi-me ao endereço ,
e aí sendo na companhia do requerido José Donizete Paifer percorri os imóveis a serem avaliados e posteriormente realizei as
respectivas avaliações, cujo auto segue anexo com o seguinte teor “AUTO DE AVALIAÇÃO.Aos 27 dias do mês de MARÇO do
ano de 2015, nesta cidade e comarca de Porto Feliz/SP, em cumprimento ao presente mandado expedido nos autos do processo
de Cumprimento Provisório de Sentença sob nº 8163-36/2008, que Edilene Cristiane da Silva Braz e Outros move a José
Donizete Paifer, procedi a avaliação dos imóveis indicados/penhorados nos autos abaixo descrito. MEAÇÃO DO IMÓVEL SOB
MATRÍCULA 29.587, UM PRÉDIO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA ALTINO ARANTES 269, PORTO FELIZ/SP, CADASTRO
MUNICIPAL SOB Nº01.2.048.0582.001.904, BEM AVALIADO EM R$237.000,00 ( DUZENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS );
MEAÇÃO DO IMÓVEL SOB MATRÍCULA 22.070, UM PRÉDIO COM FRENTE PARA A RUA ALTINO ARANTES , 263, PORTO
FELIZ/SP, CADASTRO MUNICIPAL Nº01.2.048.0595.001.045, BEM AVALIADO EM R$400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL
REAIS ); MEAÇÃO DO IMÓVEL SOB MATRÍCULA 22.071, UM TERRENO COM FRENTE PARA A RUA ALTINO ARANTES
, PORTO FELIZ/SP, CADASTRO MUNICIPAL 01.02.048.0600.001.801, BEM AVALIADO EM R$335.000,00 ( TREZENTOS E
TRINTA E CINCO MIL REAIS ). E.T. OS TERRENOS SÃO UNIDOS E SOBRE ELES EXISTEM CONSTRUÇÕES QUE SE
INTERLIGAM. E, para constar, lavrei o presente auto, que segue assinado por mim Oficial de Justiça “.O referido é verdade e
dou fé. Fone do requerido informado 9-9772-3655. - ADV: SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), FABIO VICENTE
DA SILVA (OAB 161066/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI
(OAB 201347/SP)
Processo 0063859-13.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063859) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Maria
de Lourdes Lara Coraine - Fls. 91: indefiro, pois a sentença de fls. 81/82, transitada em julgado, não condenou o autor o
devolver valores à ré, não havendo, portanto título a ser executado nestes autos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 2000006-65.1993.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.B.F. - R.F. - Retornem-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 3000402-24.2013.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.P. - K.C.R.M. - Expeça-se mandado para o
registro da interdição. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º