TJSP 10/04/2015 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
1504
a qual contestou o feito por negativa geral. Citados, deixaram os requeridos Maria de Lourdes de Oliveira e José Laurinaldo de
Oliveira, de apresentar contestação, motivo pelo qual, declaro sua revelia. Intimadas as Fazendas Municipal, Estadual e a União,
a primeira manifestou seu desinteresse no feito e as outras quedaram-se inertes. Não há nulidades ou irregularidades a serem
superadas. Processo formalmente em ordem. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 08/07/2015
às 14:30 horas. Intime-se as Partes para comparecimento, bem assim as testemunhas eventualmente arroladas, cujo rol deverá
estar nos autos trinta dias antes da audiência. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), ANDREA BOOS (OAB
181311/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0027129-46.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Marcia Cristina
Teixeira - Condominio Conjunto Residencial Jardins de Viena - 1193/11-Vistos Diante do valor depositado pelo Executado às
fls. 131 e da concordância manifestada pela Exequente, fls. 133, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de
Cumprimento de Sentença requerida por Marcia Cristina Teixeira contra Condominio Conjunto Residencial Jardins de Viena, o
que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da
Exequente. Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03,
sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o valor depositado e a concordância manifestada pela Exequente, sem
reserva alguma, trazem em si a aceitação a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o
trânsito em julgado e após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do
processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIO CAIO CALEJON STUMPF (OAB 171319/SP), MIGUEL JOSÉ
PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 0027397-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027397) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Imobiliaria Rochdale Ltda - - Walter de Oliveira Martins - 1208/11-Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos
de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 37/38, nestes autos de Execução de Título
Extrajudicial que Banco Bradesco S/A move contra Imobiliaria Rochdale Ltda e Walter de Oliveira Martins. Considerando que o
acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer,
certifique-se o trânsito em julgado e após, aguarde-se o seu integral cumprimento, no arquivo, o qual deverá ser noticiado
pelo Exequente, para fins de extinção da ação. P.R.I. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MARCEL VAJSENBEK (OAB 267026/SP)
Processo 0028625-47.2010.8.26.0405 (405.01.2010.028625) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Nelson
Goncalves Dias - Wagner Simao - - Cristiane Silvestre Simao - Fls. 383 - Vistos. Homologo, para que produza os seus devidos
e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo Contador às fls. 373. Requeira, no mais, o Autor, em cinco dias, o que entender de
direito. Int. - ADV: ARNALDO DE SOUZA PRADO (OAB 197608/SP), RUI BELINSKI (OAB 102768/SP)
Processo 0028973-02.2009.8.26.0405 (405.01.2009.028973) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arnaldo
Noritomi - Fatima Alves de Campos Osasco Veiculos - - Edson Melo Santos - - Fatima Alves Santos - Vistos. Expeça-se
mandado ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco a fim de averbar a ineficácia da venda efetuada e a penhora, conforme
determinado às fls. 160. No mais, aguarde-se o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a cientificação ordenada.
Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 0029958-88.1997.8.26.0405 (405.01.1997.029958) - Procedimento Ordinário - Antonio Pereira Leite - Fabraco
Industria e Comercio Ltda - Vistos. Retorne o processo ao arquivo. Int. - ADV: ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/
SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), OSVALDO COSTA DE SOUZA (OAB 35759/SP), ARMIR CAETANO
FERREIRA (OAB 106729/SP)
Processo 0030640-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030640) - Procedimento Ordinário - Seguro - Job de Oliveira - Bradesco
Vida e Previdencia S A - Fls. 151 - J. Defiro, Aguarde-se, se em termos Int. (10 dias para o requerido) - ADV: VALTER FRANCISCO
ANGELO (OAB 112502/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 0030645-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030645) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - G e C Distribuidora de
Alimentos Ltda Epp - - Eliana Moura Barros - - Ediceu Francisco da Rocha - Fls. 131 - J. Defiro, se em termos, se for o caso.
Adite-se o mandlado . Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0030760-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.030760) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cooperativa Economia Credito Mutuo Empregados Empresas Metalurg Osasco e Regiao Credmetal - Antonio Henrique de
Medeiros - - Ataide do Carmo - 1265/12 - Vistos. Verifico que a sentença proferida às fls. 83 dos autos padece de erro material,
motivo pelo qual DECLARO-A, de ofício, para que passe a constar a seguinte redação: “Para que produza os seus devidos e
legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre a Exequente a o Co-Executado Antonio Henrique
de Medeiros, nestes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que COOPERATIVA ECONOMIA CRÉDITO
MUTUO EMPREGADOS EMPRESA METALÚRGICA OSASCO E REGIÃO CREDMETAL move contra ATAÍDE DO CARMO,
ANTONIO HENRIQUE DE MEDEIROS e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. Defiro ao Co-Executado Antonio Henrique de Medeiros, o desentranhamento da nota
promissória juntada às fls. 38, mediante traslado. Intime-se-o, por carta, via correio, para que recolha, no prazo legal, o valor da
taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida, bem assim para retirada do
documento acima mencionado. Considerando que o acordo havido entre as Partes, sem reserva alguma, traz em si a aceitação
tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após o recolhimento do valor da taxa
judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. “ P. R. I. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES
(OAB 165611/SP)
Processo 0031723-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031723) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Nelson Marques da Paz - Fls. 127 - J. Arquivem-se os autos, se em termos. Int. - ADV: ELIANE ABURESI
(OAB 92813/SP)
Processo 0031893-41.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031893) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Carlos Alberto e Silva - Vistos. O despacho de fls. 117 não foi integralmente
atendido. Concedo, pois, ao Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I, mais cinco dias, para que
comprove documentalmente, que os Subscritores de fls. 56/58 têm poderes para representar a Empresa Recovery do Brasil
Consultoria S.A., bem como, que o Banco ABN foi comprado pelo Santander. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP)
Processo 0031921-97.1998.8.26.0405 (405.01.1998.031921) - Procedimento Ordinário - Delta Auditores Associados S/c
Ltda - Municipalidade de Osasco - Fls. 777 - Vistos. Retorne o processo ao arquivo. Int. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO
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