TJSP 10/04/2015 - Pág. 1540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
1540
de Oliveira e outros - Luiza de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Homologo por sentença para que
produza seus jurídicos e legais efeitos as partilhas constantes dos esboço de fls. 103/106 e fls. 106/108, relativo aos bens
deixados por Luiza de Oliveira e Gaspar Félix de Oliveira. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se
cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em
julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. (Proc. nº 1780/2012).
- ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB
107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1023731-69.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 0011649-62.2010.8.26) - Procedimento Ordinário - Exoneração
- V.P. - Tendo em vista que nos autos de nº 405.01.2010.011649-7 - (ordem nº 834/2010- apenso), foi expedido ofício para
cessação dos descontos referentes a pensão alimentícia devido ao falecimento de Marineide Mendes Pereira, julgo extinto
o processo, sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Arquivem-se os autos oportunamente,
observadas as formalidades legais. (Proc. nº 3000/2014 apenso ao processo nº 834/2010). P. R. I. C. - ADV: SILVANA SANTANA
DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 3036729-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.A.N.L.C. - Vistos. O feito
está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. Intimado a dar andamento ao feito, o autor permaneceu
indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta de intimação às fls. 27, com as advertências
sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos
do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Dê-se ciência desta decisão ao autor e seu advogado por
carta. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc. nº 3610/2013). P.R.I.C. - ADV: ACACIA
GARDCENIA SANTOS LELIS (OAB 1513/SE)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA BANNITZ BACCALA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015
Processo 0000189-16.2014.8.26.0542 (apensado ao processo 4012505-50.2013.8.26) - Procedimento Ordinário - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - MARCIA MARIA DO NASCIMENTO - WALMERIO ARAUJO LEITE - Fls.86, item 2: dê-se ciência
ao Setor Psicológico e Social. P.e Int. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), LUIZ CARLOS MENDES
(OAB 205090/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/
SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP), ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP)
Processo 0000189-16.2014.8.26.0542 (apensado ao processo 4012505-50.2013.8.26) - Procedimento Ordinário Antecipação de Tutela / Tutela Específica - MARCIA MARIA DO NASCIMENTO - WALMERIO ARAUJO LEITE - Vistas dos autos
aos interessados para: ( X ) ciência sobre ofício juntado aos autos. Fls. 91. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB
182589/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP), ALEXANDRE DE MIRANDA
VIANA (OAB 344382/SP)
Processo 0022648-35.2014.8.26.0405 (processo principal 1009008-45.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Revisão S.L.L. - Vistas dos Excipiente para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIO
CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), JOSÉ MAURÍCIO USAN (OAB 184118/SP)
Processo 0034520-47.2014.8.26.0405 (processo principal 1014431-83.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Dissolução - F.R.C. - E.A.C.C. - Vistos. 1- Fls.107, item 2.a: atenda a impugnada, no prazo de cinco dias. 2. Em preparação ao
saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando sua pertinência. 3 . Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se
mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE
SOUZA (OAB 331153/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 1000120-53.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - E.P. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
Fls. 34. - ADV: SILVIA SAMPAIO VALVERDE (OAB 305484/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO
BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JULIANA
MICHELE KANO (OAB 258753/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS
(OAB 273942/SP)
Processo 1000532-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Família - D.L.O. - A.A. e outro - Vistas dos autos aos
interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Laudo de
Estudo Social, fls. 118/121. - ADV: RICARDO GOMES DA MATA (OAB 315118/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/
RN)
Processo 1000550-05.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/002331-0 dirigi-me
à Avenida Santo Antonio nº 635 e DEIXEI DE CITAR ADILSON FERNANDO PAIM por não encontra-lo. Segundo informação de
Marcos Donizete, instalado no imóvel da frente, o requerido mudou há uma semana, sendo desconhecido seu atual endereço. O
referido é verdade e dou fé. Osasco, 29 de janeiro de 2015. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/
SP)
Processo 1000550-05.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.P. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2015/004851-8 dirigi-me ao
endereço: Avenida Joao Ventura dos Santos, nº 45, (PET SHOP DOGS) - Helena Maria (CEP 62601-70 ) - Osasco/SP e citei/
intimei Adilson F. Paim O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1000550-05.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.C.P. - A.F.P. - Aguarde-se o
decurso de prazo para contestação. P.e Int. - ADV: ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), VANESSA GOMES DO
NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP)
Processo 1000844-57.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.M. - Em seguida,
pela MMª. Juíza foi dito: intime-se o autor, na pessoa de seu Advogado, via imprensa oficial para manifestação sobre o interesse
no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção. - ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 1000889-61.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.G.R. - Vistas dos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º