TJSP 10/04/2015 - Pág. 248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
248
Execução Fiscal; Nº origem: 10.918.849-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: de Maia Ind Com de Tecidos S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira
Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003418-87.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.972.108-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Ge Print Com Repres Lt; Recorrido: Antonio Francisco Geraque; Recorrido: Ivone Ruas Geraque; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador);
9003419-72.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.959.350-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Manoel Francisco & Cia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho
(OAB: 117364/SP) (Procurador);
9003420-57.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.918.144-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Beer Trade Coml Importadora Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Valdomiro Montes Junior
(OAB: 103782/SP);
9003421-42.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.943.439-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Novofil Imp e Exp Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Aparecida Costa (OAB:
29086/SP);
9003422-27.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.932.118-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Florida Alimentos Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del Nery
(OAB: 99803/SP) (Procurador);
9003423-12.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.929.383-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Salo-e Ind Com de Modas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
9003424-94.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.921.885-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Berta Magdalena Erler V Erlea; Recorrido: Joao Baptista Vigil; Recorrido: Simon Pablo J Erler Von Erlea;
Recorrido: Sara Carmen M Erler Von Erlea; Recorrido: Haupt S Paulo S/A Indl e Coml; Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Berenice de Souza Rodriguez Del Riego (OAB: 81267/SP);
9003425-79.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109238437; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Guacyra Industria Alimenticia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Berenice de Souza Rodriguez Del
Riego (OAB: 81267/SP); Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
9003426-64.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 107387374; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Guacyra Industria Alimenticia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Berenice de Souza Rodriguez Del
Riego (OAB: 81267/SP); Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
9003427-49.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10.931.510; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Coml Macam de Gases e Equipamentos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho
Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
9003428-34.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109625919; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Arborflex Industria e Comercio de Termoplasticos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Advogada:
Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP);
9003429-19.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 107505508; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Forpack Industria e Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP); Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP);
9003430-04.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.966.949-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: NVC Ind. e Com. de Metais Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina
Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador);
9003431-86.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109370326; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
INB Sao Paulo Equipamentos de Telecomunicaçao Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre
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