TJSP 10/04/2015 - Pág. 992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
992
Pública - J.P. - F.I.V. - - M.F.S.V. - - T.F.C. - S.M.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Araçatuba/SP, o dia 10/08/2015, às 14h30min, a audiência para inquirição das testemunhas Thiago Felipe
Coutinho e Francisco Iratan Vale. - ADV: SANDRA MARA DE FREITAS (OAB 284965/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR
(OAB 260490/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP)
Processo 0001476-59.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001476) - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - J.C.C.
- - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - Nota: Fica o procurador do réu devidamente intimado do ofício da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Araçatuba, comunicando que foi designado o dia 28/05/2015, às 13:30hs., para audiência nos autos de Carta Precatória. ///
Ofício da Comarca de Bauru comunicando a redistribuição da Carta Precatória para a Comarca de Cotia. - ADV: JOAO CARLOS
LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 0001477-44.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001477) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Fabiane Justina Tripudi - Glaucirley Martins de Miranda - Thiago Felipe Coutinho - - Andrea Lot
Haddad Salles de Oliveira - Vistos. Determino a juntada de cópia da petição protocolada sob nº 076 FBIL.14.00014361-3, em
25 de novembro de 2014, pelo advogado constituído do réu. As testemunhas foram ouvidas. Intime-se a defesa para ratificar o
pedido de dispensa do réu e juntar aos autos a prova que pretende seja emprestada para análise de viabilidade sua pretensão,
no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se precatória para interrogatório do Denunciado. Intime-se.
Bilac, 06 de abril de 2015. - ADV: GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP), JOAO CARLOS LAURETO (OAB
109772/SP)
Processo 0001488-73.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001488) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Rosemeire Perpetua Morais Rodrigues - - Marcos José Rodrigues - - Fabiane Justina Tripudi Glaucirley Martins de Miranda - Thiago Felipe Coutinho - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 1123. Expeçase carta precatória para Comarca de São José do Rio Preto, para oitiva da testemunha comum Marcos José Rodrigues nos
endereços indicados às fls. 1124/126 e os telefones de fls. 1117 e 1124. Int. Bilac, 31 de março de 2015 - ADV: GLAUCIRLEY
MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP), JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 0001488-73.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001488) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Rosemeire Perpetua Morais Rodrigues - - Marcos José Rodrigues - - Fabiane Justina Tripudi - Glaucirley
Martins de Miranda - Thiago Felipe Coutinho - NOTA DE CARTÓRIO: FICAM O RÉU E SEU DEFENSOR DEVIDAMENTE
INTIMADOS DE QUE FOI REDISTRIBUÍDA PARA A COMARCA DE COTIA A CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA PARA A
COMARCA DE BAURU, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FABIANE JUSTINA TRIPUDI. ADV: GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP), JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 0001513-81.2014.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - J.P. - J.F.S. - Vistos. Para melhor
adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 108 para o próximo dia 12 de MAIO de 2015, às 14:00 horas, com as
advertências ali contidas. - ADV: PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA (OAB 160057/SP)
Processo 0001580-51.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001580) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - J.P. - J.C.C. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi redesignado, no Juízo de Direito da 02ª Vara Criminal
de Araçatuba/SP, o dia 29/06/2015, às 15h 45min, para inquirição da testemunha Thiago F. Coutinho - ADV: GLAUCIRLEY
MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP), JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 0001661-63.2012.8.26.0076 (076.01.2012.001661) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito J.P. - R.L.P. - Vistos. Acolho o parecer do representante do Ministério Público levado a efeito às fls. 289 e cujos fundamentos por
ele expostos adoto como razões de decidir e decreto REVELIA do denunciado Reginaldo de Lima Porcino. Anote-se. Dou por
encerrada a fase de instrução, já que prejudicado restou o interrogatório do revel. Manifestem-se às partes em alegações finais,
no prazo de 10 (dez) dias, para cada um. Int. Bilac, 11 de março de 2015. Fica o Defensor do denunciado intimado a apresentar
as alegações finais, no prazo de 10 dias, em vista que o Ministério Público já apresentou as alegações finais. - ADV: RAFAEL
MARQUEZINI (OAB 319657/SP)
Processo 0001702-64.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001702) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - Julia Aparecida Seccolo - Glaucirley Martins de Miranda - Fabiane Justina Tripudi - - Thiago Felipe
Coutinho - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado, no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP, o dia
24/08/2015, às 13h 30min, para inquirição da testemunha Thiago Felipe Coutinho. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB
109772/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP)
Processo 0001709-56.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001709) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - J.P. - D.B.C.A. - G.M.M. - F.J.T. - - T.F.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Ofício da Terceira Vara Criminal da Comarca de
Bauru-SP comunicando que encaminhou a Carta Precatória para oitiva da testemunha Fabiane Justina Tripudi para a Comrca
de Cotia-SP, em vista da mesma residir naquela cidade. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP), GLAUCIRLEY
MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP)
Processo 0001877-58.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - J.P. - J.R.P.L. - - S.M.F. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - - S.R.S. - NOTA DE CARTÓRIO: FICAM O RÉU E SEU
DEFENSOR DEVIDAMENTE INTIMADOS DE QUE FOI DESIGANDO O DIA 06/04/2015 ÀS 15:30h PARA A INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS JOÃO ROBERTO PEREIRA DE LIMA, THIAGO FELIPE COUTINHO E SANDRA REGINA SESTO NA 2ª VARA
CRIMINAL DO FÓRUM DE ARAÇATUBA-SP. - ADV: MARCIA HELENA GENARI BOSSADA (OAB 105025/SP), JOAO CARLOS
LAURETO (OAB 109772/SP), GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP)
Processo 0001944-23.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001944) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Justiça Pública - José Carlos de Novaes - - Fernanda Aparecida dos Santos - Glaucirley Martins de Miranda - Fabiane
Justina Tripudi - - Thiago Felipe Coutinho - Vistos. Oferecidas denúncia e resposta, não vislumbro nenhum motivo que justifique
a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de autoria. As ponderações da defesa são atinentes
ao mérito da acusação e dependem de dilação probatória. Acolho o pedido da defesa para que as audiências, na medida do
possível, sejam concentradas, envolvendo o maior número de feitos possível. Designo o 23 de junho de 2015, às 15 horas
e 15 minutos, para Audiência de Início de Instrução. Na audiência serão inquiridas as testemunhas comuns Carmem Lúcia
Martins Ribeiro, Osvaldo Gomes da Silva e Paulo César da Silva. Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas
comuns para Comarca de Birigui-SP, para oitiva de José Carlos de Novaes, para a Comarca de Araçatuba-SP, para oitiva de
Thiago Felipe Coutinho e para Comarca de Cotia para oitiva de Fabiane Justina Tripudi. Intimem-se a(s) testemunhas e o réu da
designação da audiência supra e da expedição das precatórias. Int. Bilac, 01 de abril de 2015. - ADV: JOAO CARLOS LAURETO
(OAB 109772/SP)
Processo 0001989-27.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001989) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - J.P. - J.C.N. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - Vistos. Oferecidas denúncia e resposta, não vislumbro nenhum motivo que
justifique a absolvição sumária do agente. Há prova de materialidade e indícios de autoria. As ponderações da defesa são
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